gorjetas e comissões
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001291-16.2017.5.07.0003), 2018-12-12
... Diz que recebia apenas as comissões (gorjetas) e ainda assim de forma incompleta, já que era indevidamente ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 17203-90.2010.5.04.0000) 13-12-2017
AGRAVO DE INSTRUMENTO. CERCEAMENTO DE DEFESA. CONTRADITA DE TESTEMUNHA. SUSPEIÇÃO. LITÍGIO CONTRA O MESMO EMPREGADOR. A jurisprudência consagrada na Súmula n.º 357 desta Corte uniformizadora é no sentido de que o fato de a testemunha estar litigando ou ter litigado contra o mesmo empregador não a torna suspeita. Decorre desse entendimento a flagrante preocupação do julgador em evitar que a suspeiç
... ário, não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ... ção do empregado é composta de salário fixo, acrescido de gorjetas, comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias e abonos ... -
A nova regulamentação das gorjetas
... Como existe em relação aos representantes dos empregados nas Comissões ...
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Sentença nº 1000587-79.2021.5.02.0004 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 14-01-2022
... , o pagamento de verbas resilitórias, horas extras, reflexos de gorjetas e demais parcelas indicadas na inicial.As reclamadas apresentaram defesa ... diretamente na empresa sob o título de “gorjetas”, ou comissões de mesa”.Negados os fatos pelas demandadas, passa-se à análise da ...
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Direito do trabalho
... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber ... § 1º Integram o salário a importância fixa lada, as gratificações legais e as comissões pagas pelo empregador ... § 2º As importâncias, ainda que ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000094-16.2019.5.07.0016), 2019-04-04
... pelo salário base de R$ 987,39, adicional noturno de R$ 70,07 e gorjetas no valor de R$ 1.242,54, sendo esta última paga fora do contracheque, por ... $ 987,39, acrescida do adicional noturno, jamais tendo recebido comissões ou gorjetas diretamente da empresa. Também afirmou que não demitiu o ...
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Acórdão Nº 0020089-86.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 18-12-2017
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. NULIDADE PROCESSUAL. O indeferimento do pedido de produção de prova oral constitui cerceamento do direito de defesa, em afronta ao disposto no artigo 5º, inciso LV, da Constituição Federal, porquanto não oportunizada à parte a produção de prova imprescindível à elucidação de questão fática relevante.
... (não R$15,00, como informou a ré) e que sua natureza era de comissões (não gorjetas como também afirmado pela demandada) ... Inicialmente, ... -
Sentença nº 1001644-11.2019.5.02.0067 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 20-01-2022
... reais) mensais, acrescidos de 25% (vinte e cinco por cento) das comissões, tendo sido dispensado em 06/09/2019.Pugna pelo reconhecimento do vínculo ... Esclarece, ainda, que o reclamante recebia gorjetas, em razão do adicional de serviço pago pelos clientes.Ao exame. Em ...
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Remuneração e salário
... , compreende o salário pago diretamente pelo empregador, mais as gorjetas que o empregado recebe. Compreendem-se no salário: a quantia fixa ada + comissões + percentagens + gratificações ajustadas + diárias pagas para viagens ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000768-29.2016.5.07.0006), 2016-09-14
... documentos responsáveis pela redução da base de cálculo das gorjetas, não se atentou este Eg. TRT que tais vendas não são por dia e sim por ... , que o reclamante não logrou êxito em comprovar uma média de comissões (gorjetas) de R$ 2.500,00 (dois mil e quinhentos reais) mensais, conforme ...
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Artigos 457 a 467
... pelo empregador, como contraprestação do serviço, as gorjetas que receber. (Redação dada pela Lei n. 1.999, de 1.10.1953) ... § 1 º ... ário não só a importância fixa estipulada, como também as comissões, percentagens, gratificações ajustadas, diárias para viagens e abonos ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001175-79.2018.5.07.0001), 2019-07-13
... órias, horas extras, adicional noturno etc; que somente recebia comissões de sete por cento sobre as vendas (R$1.400,00); que a reclamada não pagou ... A reclamante apresentou comprovantes dos valores das comissões (gorjetas), mas sem indicação das datas ... Apresentou ainda conversas em rede ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 15ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001978-54.2017.5.07.0015), 2018-06-15
... 2.3.2. Da remuneração do reclamante - comissões integração ... Alega o reclamante que recebia a título de remuneração ... , que pagamento extrafolha era referente a comissões e não a gorjetas. Sendo habitual o pagamento das comissões, imperiosa sua integração ao ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000747-39.2014.5.07.0001), 2015-10-06
... ao seu salário as horas extras, o adicional noturno e as gorjetas e comissões ... Assiste-lhe razão ... De fato o acórdão embargado ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001466-77.2017.5.07.0013), 2018-09-27
... ção variável alegada pelo reclamante como sendo composta de "comissões" merece ser reformada, haja vista que ele próprio, em seu depoimento ... TST ... O art. 457 da CLT determinada expressamente que as gorjetas integram a remuneração do empregado, caracterizando-se tal preceito como ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001116-02.2011.5.07.0013), 2011-11-25
... Dessa forma, auferia, a título de comissões, média mensal no ... importe pecuniário de R$1.700,00. Ressalta que a ... média das comissões/gorjetas, adicional noturno e horas extras habitualmente prestadas, ... com ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001592-49.2016.5.07.0018), 2019-05-07
... comissões, asseverou a decisão regional, que constam nos autos os comprovantes de ... ório quanto eventuais diferenças de pagamento de comissões (gorjetas)e diferenças de pagamento de adicional noturno e horas ... extras, ...
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Verbas trabalhistas
... comissão sobre o adicional de periculosidade, pois “sendo comissões salário, fixa-se o entendimento de que deve estar ele incluído ( sic ) ... 457 da CLT ao conferir natureza de remuneração às gorjetas, inserindo-as no ordenamento jurídico. Seu texto foi alterado pela Lei n ...
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Todos os ganhos habituais de empregado entram em contribuição ao INSS, diz STF
Todos os ganhos habituais de empregado valem para INSS, diz Supremo
... como adicionais (de periculosidade, de insalubridade e noturnos), gorjetas, prêmios, comissões, ajudas de custo e diárias de viagem ... Para a ... -
Acórdão Nº 0021251-50.2014.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 13-11-2017
EMENTA RECURSO DO RECLAMADO. HORAS EXTRAS. ENQUADRAMENTO NO § 2º DO ART. 224 DA CLT . A simples nomenclatura do cargo ou a percepção de gratificação de função superior a 1/3 do salário não determina se o empregado é ou não de "confiança", a ponto de ser enquadrado na exceção legal prevista no § 2º do art. 224 da CLT. Conjunto probatório que evidencia a inexistência de atribuições diferenciadas...
... -se na remuneração do empregado, além do salário, as gorjetas, comissões, percentagens, gratificações, e demais parcelas pagas como ... -
Acórdão Nº 0020481-45.2015.5.04.0511 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-11-2017
... parte do salário em parcela fixa e outra parte na forma de comissões, relativamente à parcela variável, deve receber exclusivamente o ... -se na remuneração do empregado, além do salário, as gorjetas, comissões, percentagens, gratificações, e demais parcelas pagas como ...
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Contribuições sociais
... Assim, as gorjetas, as horas extraordinárias, os adicionais, as comissões 3 e quaisquer ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08091047420164058300), 23-02-2021
PROCESSO Nº: 0809104-74.2016.4.05.8300 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: FAZENDA NACIONAL APELADO: KOMBOOGIE BRASIL LOGISTICA LTDA ADVOGADO: Adonias Dos Santos Costa e outros RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Francisco Antonio De Barros E Silva Neto EMENTA CONSTITUCIONAL E TRIBUTÁRIO. CONTRIBUIÇ
... os adicionais noturno, de periculosidade e de insalubridade, gorjetas, prêmios, ajudas de custo e diárias quando excederem 50% do salário, ... , ajudas de custo e diárias quando excederem 50% do salário, comissões e quaisquer outras parcelas pagas habitualmente, ainda que em utilidades, ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1184-61.2016.5.19.0006)
... 5º, II da Constituição Federal ... COMISSÕES/GORJETAS/HORAS ... Alegações: ... - Violação do ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000160-75.2018.5.07.0001), 2020-05-10
... na casa, em relação aos produtos, eram descontadas das comissões", enquanto a testemunha da reclamada "que a reclamada não cobrava as ... abatimentos eram efetuados quando da apuração das comissões (gorjetas) devidas aos trabalhadores da ré (e não quando do pagamento, no ...