governo do parana
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Decisão monocrática Nº 0601238-30.2022.6.00.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral, 25-09-2022
... de Tecnologia da Informação e Comunicação do Estado do Paraná (Celepar); e Jean Carlos Borges, Diretor Presidente da Algar Telecom S.A; ... ', utilizado anteriormente como forma de comunicação entre o Governo do Paraná e os usuários que buscavam os serviços do Departamento de ...
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Avião desaparecido no PR: 'Moradores relataram terem ouvido estrondo', diz comandante dos Bombeiros
... Alm de Julio, decolaram na aeronave dois servidores do governo do Paran. Eles foram identificados como Heitor Genowei Junior, ...
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Avião desaparecido no PR: 'Moradores relataram terem ouvido estrondo', diz comandante dos Bombeiros
... Alm de Julio, decolaram na aeronave dois servidores do governo do Paran. Eles foram identificados como Heitor Genowei Junior, ...
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Avião desaparecido no PR: 'Moradores relataram terem ouvido estrondo', diz comandante dos Bombeiros
... Alm de Julio, decolaram na aeronave dois servidores do governo do Paran. Eles foram identificados como Heitor Genowei Junior, ...
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Avião desaparecido no PR: 'Moradores relataram terem ouvido estrondo', diz comandante dos Bombeiros
... Alm de Julio, decolaram na aeronave dois servidores do governo do Paran. Eles foram identificados como Heitor Genowei Junior, ...
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Morre terceira vítima de batida entre ônibus escolar e trem no Paraná
... O veculo transportava 29 pessoas, sendo 25 crianas, trs monitores e o motorista. No total, 27 pessoas ficaram feridas ... O Governo do Paran decretou luto oficial de trs dias pelo acidente ... Em depoimento Polcia Civil do Paran, o motorista afirmou que no viu o trem se ...
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Decisões Monocráticas nº 1186133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... ário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (eDOC 3, p. 27): ADMINISTRATIVO ... REEXAME NECESSÁRIO ... Assim, em decorrência da omissão do Governo do Estado do Paraná, no sentido de regulamentar a referida promoção, ...
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Decisão da Presidência nº 1186133 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Mayo de 2019
... ário em face de acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná, assim ementado (eDOC 3, p. 27): ADMINISTRATIVO ... REEXAME NECESSÁRIO ... Assim, em decorrência da omissão do Governo do Estado do Paraná, no sentido de regulamentar a referida promoção, ...
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Decisão da Presidência nº 5279 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Septiembre de 2017
... da República, tendo como objeto a Lei nº 12.327 do Estado do Paraná, de 21 de setembro de 1998, que dispõe sobre as atividades profissionais ... exercício, pelo Estado, do seu poder de auto-organização e auto governo (art. 25 da CF/88) ... A Assembleia Legislativa do Paraná, por seu ...
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Decisões Monocráticas nº 165772 de STF. Supremo Tribunal Federal, 12 de Enero de 2019
... da empreiteira Odebrecht e servidores públicos do Estado do Paraná ... O objeto de contrapartida na relação corruptiva, aos olhos do ... E, como se não bastasse, renunciou ao governo do Estado do Paraná no 1º semestre de 2018 para concorrer a uma vaga no ...
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Estados elevam imposto ou criam novos após alívio para combustíveis
o n do icmscorrida para recompor caixaAssim como o governo federal, os estados tambm enfrentaro um cenrio fiscal mais adverso em ...
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Acórdão, Processo nº 0001558-27.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 31-01-2022
... : MARINA ANGIONI DE OLIVEIRARECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ... os dias 16 e 17 de fevereiro a relação das escolas cedidas pelo Governo do Estado do Paraná chegou ao Núcleo de Concursos, não permitindo que ...
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Decisão da Presidência nº 34542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... , terceiro e quarto suplentes de Deputado Federal pelo Estado do Paraná, eleitos, no pleito de 2014, pela Coligação União pelo Paraná, ... ício de seu mandato para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo" do Estado do Paraná ... Afirma que, enquanto primeiro suplente da Coliga\xC3" ...
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Decisões Monocráticas nº 34542 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Junio de 2018
... , terceiro e quarto suplentes de Deputado Federal pelo Estado do Paraná, eleitos, no pleito de 2014, pela Coligação União pelo Paraná, ... ício de seu mandato para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo" do Estado do Paraná ... Afirma que, enquanto primeiro suplente da Coliga\xC3" ...
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Despacho de instauração de procedimento promocional, manutenção de ambiente de trabalho seguro para os motoristas profissionais
... para circulação dos motoristas profissionais no Noroeste do Paraná, sendo a maior parte do trecho em pista simples5 em péssimas condições ... a) GOVERNO DO ESTADO DO PARANÁ (Secretaria de Estado de Infraestrutura e ...
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Os povos indígenas brasileiros na ditadura militar: tensões sobre desenvolvimento e violação de direitos humanos
Este artigo buscou analisar a violação de direitos fundamentais dos indígenas brasileiros durante a ditadura militar no Brasil, dentro do marco desenvolvimentista que caracterizou o período de 1964-1985. Para atingir o objetivo, essa pesquisa utilizou como fonte documental o Relatório da Comissão Nacional da Verdade, que possui seção específica sobre os povos indígenas. Ao lado das fontes...
... Fundação Nacional do Índio Ȃ FUNAIǡ instauradas a partir do Governo Federal ȋͥ͜͞͝ǦǫȌǡ o incentivo às narrativas de que os indígenas ... Ǧse que Dzentre ͥ͟͜͝ e ͥ͢͜͝ǡ o governo do Estado do Paraná titula terras indígenas para empresas de colonização e particulares no ... -
Propaganda eleitoral
... 246 O TRE do Paraná, no Acórdão n. 20.570, fixou o entendimento de que: ... “a ... de órgãos públicos, aludindo-se de forma clara e direta ao governo federal, à direção hoje existente. Julgada procedente a ...
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Decisão da Presidência nº 32081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... O Ministério Público do Estado do Paraná requereu o ingresso nos autos, na condição de interessado ... Ante a ... 11 Operação RÁDIO PATRULHA) Conforme relatado, o Governo do Estado do Paraná, na gestão do então governador CARLOS ALBERTO RICHA ...
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Decisões Monocráticas nº 32081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 15 de Marzo de 2019
... O Ministério Público do Estado do Paraná requereu o ingresso nos autos, na condição de interessado ... Ante a ... 11 Operação RÁDIO PATRULHA) Conforme relatado, o Governo do Estado do Paraná, na gestão do então governador CARLOS ALBERTO RICHA ...
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Decisões Monocráticas nº 32081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ão em virtude de nova prisão decretada pela 23 ª Vara Federal do Paraná, na operação Integração 2 ... Ao decidir sobre a distribuição desta ... 11 Operação RÁDIO PATRULHA) Conforme relatado, o Governo do Estado do Paraná, na gestão do então governador CARLOS ALBERTO RICHA ...
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Decisão da Presidência nº 32081 de STF. Supremo Tribunal Federal, 27 de Febrero de 2019
... ão em virtude de nova prisão decretada pela 23 ª Vara Federal do Paraná, na operação Integração 2 ... Ao decidir sobre a distribuição desta ... 11 Operação RÁDIO PATRULHA) Conforme relatado, o Governo do Estado do Paraná, na gestão do então governador CARLOS ALBERTO RICHA ...
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Acórdão, Processo nº 0002236-42.2021.4.03.6345, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 12ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 24-03-2022
... RECORRIDO: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA ... PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃOOUTROS ... para que todos os diretores de escolas públicas mantidas pelo Governo do Estado do Paraná disponibilizassem o espaço ... Até a véspera da ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5013495-42.2021.4.04.0000), 02-04-2021
... , contra decisão do Juízo de Plantão da Seção Judiciária do Paraná, que indeferiu o pedido de autorização para o paciente ausentar-se da ... Na data de ontem (31/03/2021), o Governo do Estado do Paraná editou o Decreto 7230/21 prorrogando as medidas ...
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Acordão da , 18-05-2022
PROCESSUAL PENAL E CONSTITUCIONAL. AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. ATO PRATICADO POR JUÃZO DE PRIMEIRO GRAU. INCOMPETÊNCIA DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (CF, ART. 105, I, C). RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO.1. Tratando-se de habeas corpus impetrado em face de decisão de juÃzo singular, é manifesta a incompetência desta Corte, pois o caso não se enquadra nas hipóteses do art. 105, I, "
... do Paraná , este Relator proferiu decisão na Reclamação 38.602, em 30/6/2020, ... Governo do Estado do Paraná , notadamente no âmbito da Secretaria de Educação ... -
Morre o arquiteto e urbanista Jaime Lerner, 'pai' dos BRTs e ex-governador do Paraná
... Em 2002, foi eleito presidente da União Internacional de Arquitetos (UIA) ... LERNER GOVERNADOR ... Durante suas duas gestões no governo do Paraná (de 1995 a 1998 e de 1999 a 2002), o estado se tornou um polo de indústria automobilística, quando montadoras multinacionais se ...