grandes obras construidas pelo regime militar
2268 resultados para grandes obras construidas pelo regime militar
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Decisão Monocrática nº 50646266420228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... DE CAMPOS RIBEIRO AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2023
... ínculos regulatórios estáveis e orientados pelo interesse ... público, permitem somar, sob o ... , 17-Ouro/Monotrilho, 2-Verde, o início das obras do Trecho Jardim Colonial-Jacu ... Pêssego e ... escolas em regime de tempo integral e de vagas no ensino médio ... TRIBUNAL DE JUSTIÇA MILITAR 83.443.932 541.296 83.985.228 ... SECRETARIA DA ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... NOVAS UNIDADES DE SAÚDE ... CONSTRUÍDAS ... quantidade de metros ... quadrados ...
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Decisão Monocrática nº 50356915920228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 10-08-2022
... MANDADO DE SEGURANÇA. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, ... ção e a efetividade em relação ao regime jurídico dos concursos públicos ... Como menciona ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ...
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Decisão Monocrática nº 52071075020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-02-2023
... TADEU DUARTE DA SILVA AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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PROPOSTA Orçamentária PARA O EXERC�CIO DE 2022
... 846.9001 - CONTRIBUIÇÃO DO ESTADO PARA O REGIME DE PREVIDÊNCIA DOS SERVIDORES 56.180.767 ... 1121 TAXAS PELO EXERCÍCIO DO PODER DE POLÍCIA 22.558.301 ... CAIXA BENEFICENTE DA POLÍCIA MILITAR - SEGURIDADE ... 267.603.410 267.603.410 ... 1300 ... PALÁCIO 9 DE JULHO ... OBRAS E/OU ... ADAPTAÇÕES ... REALIZADAS (UNIDADE) ... 2606 - ATRAÇÃO E ESTÍMULO DE GRANDES TALENTOS NO ... ENSINO SUPERIOR DE SÃO PAULO ... INSTALAÇÕES CONSTRUÍDAS E ... adequação da estrutura ... física das ...
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Decisão Monocrática nº 51028411220228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 16-08-2022
... CONCURSO PÚBLICO. BRIGADA MILITAR. SOLDADO NÍVEL III. EDITAL DA/DRESA Nº SD-P ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ... permanecia viva, divulgando suas grandes obras na última década. Importante destacar, ainda, ...
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Acórdão Nº 5008004-06.2021.8.24.0019 do Primeira Turma Recursal, 11-05-2023
CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, INSTALAÇÃO OU FUNCIONAMENTO, EM QUALQUER PARTE DO TERRITÓRIO NACIONAL, ESTABELECIMENTOS, OBRAS OU SERVIÇOS POTENCIALMENTE POLUIDORES, SEM LICENÇA OU AUTORIZAÇÃO DOS ÓRGÃOS AMBIENTAIS COMPETENTES, OU CONTRARIANDO AS NORMAS LEGAIS E REGULAMENTARES PERTINENTES. ART. 60 DA LEI 9605/1998. SENTENÇA CONDENATÓRIA. INSURGÊNCIA DOS RÉUS. I)...
... de 1 (um) mês de detenção, em regime inicial aberto, e ao pagamento de 10 dias-multa ... do território nacional, estabelecimentos, obras" ou serviços potencialmente poluidores, sem licen\xC3" ... normas legais e regulamentares pertinentes pelo descumprimento das condicionantes de validade da ... 06/01/2021 e a fiscalização da Polícia Militar Ambiental realizada em 16/02/2021, a ausência ... está ocorrendo um processo erosivo em grandes proporções, principalmente no entorno dessa ... úmeras residências as quais estão construídas na APP desse curso d´água. Considerando que há ... -
Acórdão Nº 07120972820128230010 da Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Roraima, 27/10/2021
... úblicas, a existência de construções/obras de qualquer gênero (residenciais, ... e daquelas que já tenham sido identificadas pelo Município por meio das sanções de multa e ... de edificações em área pública, construídas sem a permissão do ente municipal, não há que ... égide da Constituição Federal de 1967 (regime militar), com emenda constitucional de 1969, ... ípio da proporcionalidade, porquanto grandes seriam os prejuízos financeiros para a ...
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Decisão Monocrática nº 50646327120228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 30-06-2022
... SOARES MARTINS AGRAVADO: BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL AGRAVADO: ESTADO ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade e, ... 92.) ... O Regime Jurídico dos Concursos Públicos e a ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ...
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Decisão Monocrática nº 50457129420228210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceira Câmara Cível, 19-08-2022
... COMISSÃO DE CONCURSO PÚBLICO DA BRIGADA MILITAR DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL, cuja ementa foi ... deve ser exercido com restrição, primando pelo exame de questões relacionadas à legalidade, ... ção e a efetividade em relação ao regime jurídico dos concursos públicos ... Como menciona ... de indicações democraticamente construídas. Não é por outro motivo que Juarez Freitas ... de Marraqueche para Facilitar o Acesso a Obras Publicadas às Pessoas Cegas, com Deficiência ... nomes citados nas alternativas, são de grandes referências da literatura que já haviam ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...
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Acórdão nº 2004.32.00.000853-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 11 de Julio de 2012
... ção interposta contra sentença proferida pelo douto Juízo da 2ª Vara Federal da Seção ... ção pelo Exército Brasileiro de um regime disciplinar rígido para o convívio com os ... ão de Ensino e Pesquisa do Instituto Militar de Engenharia (IME), em 6 de fevereiro de 2002, o ... o plano de manejo, todas as atividades e obras desenvolvidas nas unidades de conservação de ... Na floresta foram construídas 162 pistas de aterrisagem clandestinas, ... No Brasil e no exterior, se sabe que as grandes ...