gratificação de desempenho
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Acórdão nº 2006/0093482-7 de S3 - TERCEIRA SEÇÃO
... ADMINISTRATIVO - SERVIDOR PÚBLICO - GDAJ - GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE JUDICIÁRIA - MEDIDA PROVISÓRIA Nº ...
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Acórdão nº AgRg no REsp 953397 / RJ de T5 - QUINTA TURMA
... LEI N.º 9.638⁄98 E DECRETO 2.665⁄98. GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA – GDCT. ACÓRDÃO ...
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Acórdão Nº 1307899 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 28-06-2021
... REGIMENTAL ... EXTRAORDINÁRIO ... ADMINISTRATIVO ... GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. LEI MUNICIPAL N. 2.506/1996 ... IMPOSSIBILIDADE DE ...
- Em vigor Decreto Nº 9.739, de 28 de março de 2019. Estabelece medidas de eficiência organizacional para o aprimoramento da administração pública federal direta, autárquica e fundacional, estabelece normas sobre concursos públicos e dispõe sobre o Sistema de Organização e Inovação Institucional do Governo Federal - SIORG
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1262, DE 12 DE JANEIRO DE 1996. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1062, DE 27 DE JULHO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1037, DE 27 DE JUNHO DE 1995. Cria, a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1089, DE 25 DE AGOSTO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1121, DE 22 DE SETEMBRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- DECRETO LEI Nº 2199, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1984. Dispõe Sobre a Incorporação da Gratificação de Desempenho de Função Essencial a Prestação Jurisdicional Ao Provento de Aposentadoria.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 982, DE 28 DE ABRIL DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 867, DE 27 DE JANEIRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 920, DE 24 DE FEVEREIRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 957, DE 30 DE MARÇO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1383, DE 11 DE ABRIL DE 1996. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
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Acórdão nº 2014/0199833-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... ADMINISTRATIVO E PROCESSUAL CIVIL. ... GRATIFICAÇÃO" ... DESEMPENHO DE ATIVIDADE DE CICLO DE GESTÃO –\xC2" ...
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Acórdão nº 2014/0128685-1 de T2 - SEGUNDA TURMA
... GRATIFICAÇÃO DE ... DESEMPENHO ... ATIVIDADE. ...
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Acórdão nº 2010/0220638-5 de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... falar que o acórdão na tratou de gratificação", senão de integração e ... enquadramento. ... 3. Omiss\xC3" ...
- Acórdão nº AgRg no AgRg no REsp 851345 / RJ de T6 - SEXTA TURMA
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Turma regional de uniformização da 4ª região. (Processo 5009169-25.2020.4.04.7000),30-04-2021
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. AGRAVO. MANDADO DE SEGURANÇA. ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. PROPORCIONALIDADE RECONHECIDA PELA SENTENÇA E MANTIDA PELA TURMA RECURSAL. COISA JULGADA. 1. Os embargos de declaração têm por finalidade sanar obscuridade, contradição, omissão, ou até mesmo erro material, o que não se verificou na hipótese. 2. O que pretende a...
... ADMINISTRATIVO. SERVIDOR PÚBLICO. PAGAMENTO DE GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO. PROPORCIONALIDADE RECONHECIDA PELA SENTENÇA E MANTIDA PELA ... -
Acórdão nº 2010/0061152-7 de T2 - SEGUNDA TURMA
... RECURSO ESPECIAL. SERVIDOR PÚBLICO – GDAFA (GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO DA ATIVIDADE DE FISCALIZAÇÃO AGROPECUÁRIA) – ...
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1497, DE 07 DE JUNHO DE 1996. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1225, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1153, DE 24 DE OUTUBRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.
- MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1189, DE 23 DE NOVEMBRO DE 1995. Cria a Gratificação de Desempenho e Produtividade - Gdp das Atividades de Finanças, Controle, Orçamento e Planejamento, e da Outras Providencias.