grau dos adjetivos
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...
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Acordao N° 1265707 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 16-07-2020
Agravo em execução. Livramento condicional. Lei nº 13. 964/2019 (lei anticrime). Nova redação. Bom comportamento. Requisito subjetivo. Ausente. 1. A lei nº 13. 964/2019 alterou o inciso iii do art. 83 do código penal no sentido de aumentar a exigência para a concessão do livramento condicional, impondo, entre outros, o bom comportamento do sentenciado durante a execução da pena acrescida do não...
... O ilustre representante do Ministério Público em 1º Grau apresentou contrarrazões, em que se ... manifesta pela manutenção do r ... “troca dos adjetivos”, exigindo do reeducando aumento no grau de responsabilidade, disciplina ... -
Acordao N° 1268166 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 23-07-2020
Agravo em execução. Livramento condicional. Lei nº 13. 964/2019 (lei anticrime). Nova redação. Bom comportamento. Requisito subjetivo. Ausente. 1. A lei nº 13. 964/2019 alterou o inciso iii do art. 83 do código penal no sentido de aumentar a exigência para a concessão do livramento condicional, impondo, entre outros, o bom comportamento do sentenciado durante a execução da pena acrescida do não...
... O ilustre representante do Ministério Público em 1º Grau apresentou contrarrazões, em que se ... manifesta pela manutenção do r ... dos adjetivos”, exigindo do reeducando aumento no grau de responsabilidade, disciplina ... -
Acordao N° 1342592 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-05-2021
Agravo em execução. Livramento condicional. Lei nº 13. 964/2019 (lei anticrime). Nova redação. Bom comportamento. Requisito subjetivo. Ausente. Prequestionamento. Recurso improvido. 1. A lei nº 13. 964/2019 alterou o inciso iii do art. 83 do código penal no sentido de aumentar a exigência para a concessão do livramento condicional, impondo, entre outros, o bom comportamento do sentenciado durante
... O ilustre representante do Ministério Público, em 1º Grau", apresentou contrarrazões formais, em que se ... manifesta pela manutenç\xC3" ... “troca dos adjetivos”, exigindo do reeducando aumento no grau de responsabilidade e ... -
Acordao N° 1294449 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-10-2020
Agravo em execução. Livramento condicional. Lei nº 13. 964/2019 (lei anticrime). Nova redação. Bom comportamento. Requisito subjetivo. Ausente. 1. A lei nº 13. 964/2019 alterou o inciso iii do art. 83 do código penal no sentido de aumentar a exigência para a concessão do livramento condicional, impondo, entre outros, o bom comportamento do sentenciado durante a execução da pena acrescida do não...
... O ilustre representante do Ministério Público em 1º Grau apresentou contrarrazões, em que se ... manifesta pela manutenção do r ... “troca dos adjetivos”, exigindo do reeducando aumento no grau de responsabilidade e ... -
Anexo IV. Modelos de petições. Petição inicial e contestação
... a fixação do valor da indenização, o Tribunal levou em conta o grau de culpa da empresa, a repercussão do dano no patrimônio da trabalhadora ... , o reclamante impugnou os documentos por unilaterais e outros adjetivos acima indicados. Todos eles são impressões dos registros informatizados ...
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Debates atuais sobre a identificação do dano moral
... outro, sabe-se que o raciocínio jurídico – para alcançar o maior grau de justiça – deve buscar uma compreensão mais ampla do fenômeno do ... de futebol que, no estádio ouve de torcedores enraivecidos adjetivos pouco recomendáveis (2015, p. 81) ... A grande celeuma se instaura ...
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Lei de proteção às vítimas, testemunhas e acusados colaboradores
... Antes, pelo contrário, o magistrado de primeiro grau passa a compartilhar com outras pessoas o seu poder, na medida em que, por ... , “dedo-duro”, “alcagueta”, “traíra”, entre outros adjetivos pejorativos, desde que suas informações sejam úteis para o deslinde do ...
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O Novo CPC e os atos processuais: forma, tempo, lugar, prazos e o regime preclusivo
... 1.015) e sentença (ato final da jurisdição de primeiro grau, em que resolvida a contenda com ou sem resolução do mérito, conforme, ... 166/2010 do Senado Federal). Nessa quadra, explicitam os textos adjetivos que "em qualquer grau de jurisdição, havendo motivo justificado, pode o ...