grau dos adjetivos
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Acórdão nº 2003.36.00.008505-4 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Turma, 25 de Julio de 2006
... 4.4.2.1 Sustenta a incompetência da Justiça Federal de 1º grau para processá-lo e julgá-lo, bem como os demais acusados, uma vez que o ... , é dissertativa, contendo minúcias supérfluas, e muitos adjetivos, fugindo, assim, a técnica exigível para sua formulação. A denúncia, ...
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Direito Constitucional
... O poder constituinte originário, genuíno, ou de primeiro grau, é aquele que cria a primeira constituição de um Estado ou a nova ... de fatos definidos como crimes, além de injuriá-lo com vários adjetivos ofensivos. Tício dos Santos, inconformado com as agressões públicas a ...
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Ascensão e Decadência do Jusnaturalismo e do Positivismo Jurídico
... ção do jusnaturalismo encontra na obra de Kant seu mais profundo grau de sofisticação intelectual. O criticismo filosófico procura conciliar ... O direito de propriedade, na Declaração Francesa, adquire os adjetivos de sagrado e inviolável (12) ... Assim, para o jusnaturalismo racionalista, ...
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Livro I - Do processo de conhecimento e do cumprimento de sentença
... Assim, no primeiro grau da jurisdição trabalhista a inicial deve ser dirigida à Vara do ... Dentre esses termos, que compreendem substantivos, adjetivos", advérbios e tudo o mais, podem ser mencionados os seguintes: “improver\xE2" ...
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Análise das Recomendações da OCDE/G20
... mun‑ do sem grandes e disruptivas transformações, permitia algum grau de certeza sobre quais materialidades econômicas seriam tributáveis, por ... “materialidades econômicas” voláteis, fluidas, fugidias – adjetivos conexos às características das bases da economia 4.0 ... Trata‑se ...
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Dos recursos
... 1. Duplo grau de jurisdição ... Foi com um Decreto francês de 1º de maio de 1790 ... motivo, o legislador processual civil de 1973 ao suprimir os adjetivos econômico e moral , que qualificavam, no Código de 1939, referido ...
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Acórdão nº 0813470-35.2022.8.14.0000 do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, 2ª Turma de Direito Penal, 25-09-2023
... Em contrarrazões, o Órgão Ministerial de Primeiro Grau se manifestou pelo provimento do recurso (ID 11103118) ... Em juízo de ... em dar mais rigor ao cumprimento de pena quando da “troca dos adjetivos"”, exigindo do reeducando maior grau do seu comportamento durante a execu\xC3" ...
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0030070-70.2020.8.19.0203 (Criminal), 14-12-2022
Processo nº 0030070-70.2020.8.19.0203 16º JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL REGIONAL DE JACAREPAGUÁ Apelante: DÉBORA CRISTINA GOMES DE ANDRADE Apelado: PAULO ANDRÉ SANCHEZ Relator: Juiz de Direito MANOEL TAVARES CAVALCANTI VOTO Trata-se de apelação manejada por DÉBORA CRISTINA GOMES DE ANDRADE RODRIGUES, às fls. 452/462, em face da r. sentença de fls.
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Acórdão de TJRJ - CAPITAL 2a. TURMA RECURSAL DOS JUI ESP CRIMINAIS, Processo nº 0023129-86.2020.8.19.0209 (Criminal), 30-11-2022
APELAÇÃO CRIMINAL N.º 0023129-86.2020.8.19.0209 Apelante: ANTONIA FONTENELLE DE BRITO. Apelado: FELIPE NETO RODRIGUES VIEIRA. Relatora: Juíza de Direito ALINE ABREU PESSANHA Apelação criminal. Crime de injúria por meio das redes sociais da internet. Artigo 140 c/c artigo 141, inciso III, do Código Penal. Sentença condenatória. Recurso da querelada arguindo a nulidade da sentença
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Código de Processo Civil Lei 13.105, de 16 de Março de 2015
... grau algum de jurisdição, com base em fundamento a respeito do qual não se ... presença de cláusulas gerais, mais precisamente expressas nos adjetivos “suficiente e compatível” com a obrigação bem como a determinação ...
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Uberização do trabalho, subordinação jurídica e dependência econômica
... a jornada de trabalho, é compensarse com elevação sistemática do grau de intensidade do trabalho e de converter todo aperfeiçoamento da ... A demarcação da dependência foi feita, até aqui, sem adjetivos, numa concepção ... generalizante. A chave da compreensão crítica ...
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Feijó
... Certificado de Ensino Fundamental incompleto ... (antigo primeiro grau), devidamente registrado, ... fornecido por instituição e reconhecida ... Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e dos adjetivos"; ... Sintaxe: termos da oração, período composto, conceito e classifica\xC3" ...
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Os delitos de acumulação no Direito Penal Ambiental: origens, fundamentos e delimitações
... Quanto aos termos “acumulação” e “cumulação” e aos adjetivos “aditivos”, “cumulativos”, “acumulativos”, o responsável pela ... -se que, no próximo item, procurar-se-á manter o mais elevado grau de verossimilhança das ideias propostas por Kuhlen , justificando, ...
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Contrarrazões de apelação em indenização por danos morais - modelo 2
... pessoal, impondo-se assim que se mantenha a sentença de primeiro grau, bem como o valor por ela arbitrado ... Desta feita, comprovado está nos ... grau de discernimento e sensatez na aplicação da Justiça, adjetivos que qualificam o Ilustre Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara Cível do Foro ...
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Art. 23 da LC 64/90: as 'provas robustas' no julgamento das candidaturas laranjas
As "provas robustas" no julgamento das candidaturas laranjas
... Inconciliável com o NCPC. "Supertrunfo". Inconstitucional. Os adjetivos que o acompanham nas discussões jurídicas alertam sobre o terreno em que ... grau, também inconciliável com os direitos fundamentais ... De fato, parece ... -
Sanção Penal
... a cursos supletivos profissionalizantes, de instrução de segundo grau ou superior (art. 35, § 2º, CP) ... O regime semiaberto é cabível ... "Só com a efetiva cessação de periculosidade, sem gradações, adjetivos ou ressalvas, pode o condenado ver cessada a medida de segurança e ser ...
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Direito tributário e a definição do conceito de tributo
... de uma obrigação”.254Por outro lado, ao utilizar os adjetivos “pecuniária” e “compulsória”, afasta quaisquer questionamentos ... Outra questão que poderia gerar algum grau de indagação diz respeito à previsão encartada no art. 156, XI, do ...
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Do Direito de Ação
... ções do juiz, veio a informação de que o próprio julgador de 1º grau havia revogado a prisão que ele deferira. No caso em tela, perceba: ... Os adjetivos usados – próxima e remota – tomam o julgador como referencial. É ...
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Acórdãos nº 0002173-82.2004.8.26.0187 de 8ª Câmara de Direito Privado, 16 de Octubre de 2013
... matéria jornalística, considerando o alto grau difamatório dos adjetivos empregados na matéria contra o ...
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Mâncio Lima
... Flexão de gênero, número e grau dos substantivos e dos adjetivos ... LEGISLAÇÃO: Constituição Federal ...
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Capítulo V - A Resposta do Réu
... processual dos litigantes, que o exercerão em qualquer tempo ou grau de jurisdição, salvo se já houver coisa julgada em contrário ou ... Dentre esses termos, que compreendem substantivos, adjetivos", advérbios e tudo o mais, podem ser mencionados os seguintes: “improver\xE2" ...
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Competência tributária para instituir o ISS, ICMS e IPI
... Grau afasta a ideia de obrigação de fazer no conceito de serviço nos ... relevantes; circulação e mercadorias são, nesse sentido, adjetivos que restringem o conceito substantivo de operações”. ATALIBA, Geraldo; ...
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Língua portuguesa
... (3) Considerando que situações de pobreza são sensíveis ao grau de desigualdade de um país, a autora do texto argumenta que uma ação de ... (C) a ausência de adjetivos e advérbios; (D) a seleção de temas de destaque; (E) a ...
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Compliance trabalhista
... (55) ... As diferenças entre os adjetivos deverão assim ser transferidas para os substantivos que lhes são ... , como a falta de transparência dada ao tratamento e o precário grau de conhecimento que os trabalhadores possuem a respeito destas novas ...
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Atos e Despachos - Errata, Corrigenda
... Nume- ral. Pronomes demonstrativos. Gênero, número e grau dos idefinidos. Verbos irregulares. Numeral. Pronomes demonstrativos. ero, nú- mero e grau dos substantivos e adjetivos. Advérbios de lugar. Pre- posições. Adónde x A dónde x Adonde x A ...