Gravidade do dano
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-97000-87.2009.5.15.0051 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Marzo de 2013
... GMMGD/tp/vln/jr ... AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. DANO MORAL. QUANTUM INDENIZATÓRIO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. Não ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que possa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-737-30.2010.5.03.0006 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Mayo de 2013
... MANUTENÇÃO. O dano moral é caracterizado pela ofensa ou constrangimento que foi produzido à ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que possa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9951900-32.2006.5.09.0655 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 8 de Mayo de 2013
... de origem, o reclamante teve ciência inequívoca da extensão do dano" em 15/10/2003, na ocasião da ruptura do contrato de trabalho. A jurisprud\xC3" ... gravidade do dano sofrido, o caráter pedagógico da medida e o equilíbrio entre a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-597-15.2010.5.03.0129 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 26 de Junio de 2013
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-93200-26.2009.5.02.0047 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 5 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. 1. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. INDENIZAÇÃO SUBSTITUTIVA. VALE-REFEIÇÃO. CESTA-BÁSICA. INTEGRAÇÃO. Não se impulsiona a revista pela alegada violação dos arts. 186 e 927 do CC, uma vez que tratam do ato ilícito propriamente dito e da obrigação de reparar o dano causado, não versando sobre quais verbas devem abranger a indenização substitutiva da...
... do ato ilícito propriamente dito e da obrigação de reparar o dano causado, não versando sobre quais verbas devem abranger a indenização ... , denota-se da decisão recorrida que o Regional observou a gravidade do dano, o grau de culpa da reclamada bem como a condição econômica do ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-972-79.2011.5.09.0657 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... ção pátria delineamento do quantum a ser fixado a título de dano moral. Caberá ao juiz fixá-lo, equitativamente, sem se afastar da ... , pelo qual se estabelece a relação de equivalência entre a gravidade da lesão e o valor monetário da indenização imposta, de modo que possa ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-556500-50.2006.5.12.0037 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... - DOENÇA PROFISSIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. O dano moral é analisado in re ipsa, pressupondo apenas a prova do fato, mas o do dano em si, o qual deriva da própria gravidade da ofensa, à guisa de uma presunção natural, decorrente das regras da ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-616-04.2010.5.15.0156 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 5 de Febrero de 2014
PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO. DANOS MORAIS. CARACTERIZAÇÃO E FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. No que tange à configuração do dano moral, tem-se que a parte não cuidou de dar ao seu inconformismo, no particular, o devido enquadramento legal, mediante a indispensável alegação de violação direta da Constituição da República ou de contrariedade a súmula desta Corte superior, nos termos exigidos pelo...
... 1. No que tange à configuração do dano moral, tem-se que a parte não cuidou de dar ao seu inconformismo, no ... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-163400-69.2006.5.15.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. AUSÊNCIA DE FUNDAMENTAÇÃO. ARTIGO 524, II, DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL. Os argumentos aduzidos na minuta de agravo de instrumento devem se contrapor aos fundamentos norteadores da decisão que se tenciona desconstituir. Do contrário, resulta desatendido o requisito erigido no artigo 524, II, do Código de Processo Civil, reputando-se carente de fundamentação o recurso. Agravo
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-860-61.2010.5.24.0000 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DOENÇA PROFISSIONAL. CARACTERIZAÇÃO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pelo Tribunal Regional, no sentido de que restou comprovada a culpa...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-589-51.2011.5.10.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 17 de Abril de 2013
... -se da razoabilidade, deve considerar critérios como a gravidade do dano causado pelo empregador, pelos seus prepostos ou pelas suas normas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-94-77.2011.5.15.0079 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 26 de Junio de 2013
... (5ª Turma) ... GMCB/acsf RECURSO DE REVISTA ... 1. DANO MORAL. MAQUINISTA DE TREM. INEXISTÊNCIA DE INSATALAÇÕES SANITÁRIAS ... da compensação por danos morais, levou em consideração a gravidade do dano, a situação econômica do reclamante e das reclamadas e o ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-84300-97.2003.5.01.0045 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 15 de Mayo de 2013
... as circunstâncias em que o fato ocorreu, as repercussões do dano e a condição econômica das partes. Logo, constata-se que a alegação ... e da proporcionalidade, de modo a se adequar a indenização à gravidade do dano experimentado pela parte e as consequências daí advindas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1240-19.2011.5.09.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
DANOS MORAIS. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. 1. Diante da ausência de critérios objetivos norteando a fixação do quantum devido a título de indenização por danos morais, cabe ao julgador arbitrá-lo de forma equitativa, pautando-se nos princípios da razoabilidade e da proporcionalidade, bem como nas especificidades de cada caso concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-540-28.2007.5.03.0088 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 14 de Mayo de 2013
... Recurso de revista não conhecido ... DANO MORAL. TRANSPORTE DE VALORES. EMPREGADO DE INSTITUIÇÃO FINANCEIRA. Este ... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-9959400-55.2006.5.09.0654 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 18 de Octubre de 2012
... A C Ó R D Ã O SESDI-1 ... GMRLP/mme/msg RECURSO DE EMBARGOS. DANO MORAL - DOENÇA OCUPACIONAL - VALOR DA INDENIZAÇÃO ... 1) Não se ... aspectos fáticos, como a capacidade econômica da empresa, a gravidade do dano, a idade do ofendido, o local de trabalho, dentre outros, os ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-308-24.2011.5.06.0013 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Junio de 2013
DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada dos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no sentido de que o obreiro sofreu acidente de...
... A C Ó R D Ã O ... (1ª Turma) ... GMLBC/lbp/vv ... DANO MORAL. ACIDENTE DE TRABALHO. MATÉRIA FÁTICA ... É insuscetível de ... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-1744-22.2010.5.04.0332 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
DANOS MORAIS. ACIDENTE DO TRABALHO. NEXO DE CAUSALIDADE. CULPA DO EMPREGADOR. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se erigiu a conclusão consagrada pela Corte de origem, no...
... ficou comprovado o nexo de causalidade e a culpa da reclamada pelo dano causado ao reclamante. Incidência da Súmula n.º 126 do Tribunal ... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-733-15.2010.5.06.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 19 de Febrero de 2014
AGRAVO DE INSTRUMENTO INTERPOSTO PELA RECLAMADA RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. MATÉRIA FÁTICA. É insuscetível de revisão, em sede extraordinária, a decisão proferida pelo Tribunal Regional à luz da prova carreada aos autos. Somente com o revolvimento do substrato fático-probatório dos autos seria possível afastar a premissa sobre a qual se...
... que ensejam a responsabilidade civil do empregador, ou seja, o dano, a culpa empresarial e o nexo de causalidade entre as atividades ... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-230200-42.2009.5.09.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 6ª Turma, 3 de Octubre de 2012
RECURSO DE REVISTA. NULIDADE DO V. ACÓRDÃO REGIONAL POR NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. A fundamentação das decisões proferidas pelo Poder Judiciário consagra a autoridade de que se reveste provimento jurisdicional. A decisão, sem apoio, afirma o arbítrio, porque leva a parte a desconhecer os motivos que levaram à rejeição da pretensão deduzida. Do momento, porém, em que as questões trazidas
... dano. Ressalte-se que a questão fática que a parte pretende ver apreciada, ... decisão recorrida, levou em consideração a gravidade do dano sofrido, a culpa do empregador, bem como o caráter pedagógico da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-490-97.2012.5.05.0014 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Junio de 2013
... RECURSO DE REVISTA. LIMITAÇÃO AO USO DO BANHEIRO - DANO MORAL - DESRESPEITO AO PRINCÍPIO FUNDAMENTAL DA DIGNIDADE DA PESSOA ... de parâmetros razoáveis, como a intensidade do sofrimento, a gravidade do dano, o grau de culpa do ofensor e a sua condição econômica, o não ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1425-57.2010.5.19.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
NULIDADE. CERCEAMENTO DE DEFESA. PROVA TESTEMUNHAL. O sistema processual pátrio consagra o princípio do livre convencimento motivado, sendo facultado ao magistrado firmar sua convicção a partir de qualquer elemento de prova legalmente produzido, desde que fundamente sua decisão. Não se verifica, assim, cerceamento de defesa em decisão que, devidamente fundamentada, indefere a produção de prova...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-51600-10.2006.5.02.0086 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 8 de Mayo de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUROS DA MORA. Demonstrada a contrariedade ao artigo 883 da Consolidação das Leis do Trabalho, dá-se provimento ao agravo de instrumento a fim de determinar o processamento do recurso de revista. RECURSO DE REVISTA INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS. JUROS DA MORA. SÚMULA N.º 439 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. A jurisprudênci
... caso concreto, tais como situação do ofendido, extensão e gravidade do dano suportado e capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-36600-54.2010.5.16.0016 TST. Tribunal Superior do Trabalho 1ª Turma, 22 de Mayo de 2013
PERÍODO DE GARANTIA NO EMPREGO EXAURIDO. CONVERSÃO DA REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO EM INDENIZAÇÃO. SÚMULA N.º 396 DO TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO. -I - Exaurido o período de estabilidade, são devidos ao empregado apenas os salários do período compreendido entre a data da despedida e o final do período de estabilidade, não lhe sendo assegurada a reintegração no emprego. II - Não há nulidade por...
... concreto, tais como: a situação do ofendido, a extensão e gravidade do dano suportado e a capacidade econômica do ofensor. Tem-se, de outro ... -
Acordão da Corte Especial, 20-04-2022
RECURSO ESPECIAL. AÇÃO CIVIL PÚBLICA. LIQUIDAÇÃO DA SENTENÇA COLETIVA PROMOVIDA PELO MINISTÉRIO PÚBLICO. ILEGITIMIDADE. INTERRUPÇÃO DO PRAZO PRESCRICIONAL DA PRETENSÃO INDIVIDUAL DOS CREDORES. AUSÊNCIA. MODULAÇÃO DOS EFEITOS DA DECISÃO. JULGAMENTO: CPC/15.1. Ação civil pública ajuizada em 1996, atualmente na fase de liquidação individual da sentença coletiva, promovida em 2016, da qual foi...