graxa insalubridade
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Acórdão Nº 0000667-67.2014.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 23-10-2020
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Muito embora o julgador não esteja vinculado às impressões do perito, podendo inclusive deixar de considerar as conclusões do seu laudo (art. 479 do CPC), é certo que, em se tratando de questão dependente de conhecimento específico, incumbe à parte que pretende o afastamento da conclusão pericial produzir provas capazes de infirmar o seu...
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE E PERICULOSIDADE. Muito embora o julgador não esteja vinculado às ... pela manutenção em máquinas e equipamentos e o " seu contato com graxa e óleo, além de esporádico, ocorre apenas em manutenções preventivas ... -
Sentença nº 1000498-24.2021.5.02.0435 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... QUÍMICOS: NR – 15 ANEXO 13 (HIDROCARBONETO AROMÁTICO) INSALUBRIDADE CARACTERIZADA POR CONTATO / MANUSEIO DO RECLAMANTE COM MISTURA DE ... GRAXA (ÓLEO MINERAL) E ÓLEO LUBRIFICANTE (ÓLEO MINERAL) EXECUTADOS NO SETOR ...
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Acórdão Nº 0021776-64.2017.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 25-06-2020
... insalubridade; 8) Devolução dos descontos. Contribuição sindical; 9) Diferenças do ... que: restou comprovado que laborava em contato com lubrificante (graxa/óleo), sem receber adicional de insalubridade em grau máximo; a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000136-78.2014.5.06.0142), 22-06-2016
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que a atividade desenvolvida pelo Obreiro se caracterizava como insalubre e que a Empresa não comprovou o correto fornecimento e utilização dos Equipamentos de Proteção Individual, necessários à neutralização dos agentes agressivos à saúde do Trabalhador,...
... ATIVIDADE INSALUBRE. CARACTERIZAÇÃO. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CABIMENTO. Restando demonstrado nos autos que a atividade desenvolvida ... químicos à base de hidrocarbonetos aromáticos, solvente de graxa, óleo lubrificante, dentre outros, faz jus ao recebimento do adicional de ... -
Acórdão Nº 0021473-57.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 28-09-2017
... RELATOR: ANDRE REVERBEL FERNANDES ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAXAS. Comprovado nos autos que o autor mantinha contato habitual com ... Sustenta que as suas testemunhas comprovam o seu contato com graxa. Requer a condenação da reclamada no aspecto ... Com razão ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Vara do Trabalho de Maracanaú (Processo Nº 0000077-34.2016.5.07.0032), 2017-10-31
... ção de armazenamento de gás; bem como, ao adicional de insalubridade uma vez que trabalhava exposto ao calor e a produtos químicos como ileno, graxa, óleo e desmoldante. Observa que não utilizava EPI capaz de neutralizar ...
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Sentença nº 1001492-19.2022.5.02.0467 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 15-09-2023
... de periculosidade”, quando o correto seria “adicional de insalubridade”, razão pela qual acolho os embargos de declaração, a fim de sanar ... verdadeiro que as alegações autorais de que manuseava solventes e graxa, sem a utilização de EPI capazes de neutralizar a insalubridade das ...
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Acórdão Nº 0020724-67.2017.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 19-03-2020
INTERVALOS PARA CAFÉ NÃO PREVISTOS EM LEI. A fruição de intervalos não previstos em lei, com prorrogação da jornada sem o correspondente pagamento, atrai a incidência da Súmula 118 do TST.
... : intervalos não previstos na legislação e adicional de insalubridade/periculosidade (ID. 8383691) ... Com contrarrazões (ID. 624edfa), os ... contato com agentes insalubres, dentre eles poeira mineral e óleo/graxa, assim como estava exposto à periculosidade, pois efetuava o ... -
Sentença nº 1000616-48.2020.5.02.0010 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 10-01-2022
... em 16.05.2020; que faz jus ao pagamento do adicional de insalubridade e reflexos, ao adicional de 25% previsto no artigo 469, § 3º da CLT e ao ... que são contratadas para montar esteiras novas, nas quais a graxa ficava dentro dos rolamentos e mancais blindados e o óleo da máquina ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001022-38.2017.5.06.0121), 14-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. DIFERENÇA SALARIAL. DESVIO DE FUNÇÃO COMPROVADO. Restou demonstrado nos autos, mediante depoimento da testemunha da própria reclamada, o desvio de função alegado. Recurso ordinário a que se nega provimento, no ponto.
... do julgado para excluir da condenação o adicional de insalubridade, ou, de forma sucessiva, que seja observada a concessão do EPI até ... insalubridade alegada, em razão de o reclamante manter contato com graxa e óleo, em período que não se comprovou a entrega do EPI adequado à ... -
Sentença nº 1001599-75.2022.5.02.0463 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 03-11-2023
... capacidade laboral; e que as indenizações e adicional de insalubridade e retificação do PPPR são indevidas. Impugnou a justiça gratuita e os ... (isoparafina), • Lubrificar pontos das peças utilizando graxa e óleo minerais; • Verificar o resultado o trabalho executado • ...
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Acórdão Nº 0020338-48.2017.5.04.0103 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 09-11-2018
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE . Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o trabalho do reclamante não era insalubre, considerando tratar-se de matéria eminentemente técnica, avaliada in loco por profissional da confiança do Juízo, em consonância com o disposto no art. 195, caput e § 2º, da CLT. Recurso desprovido.
... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que prevalece a conclusão pericial de que o trabalho do ... pneumática e, com tal equipamento, não teria contato com óleo e graxa, foi infirmada pela realidade fática, pois o Juízo de origem percebeu ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-01-28
... a condenação desta ao pagamento de adicional de insalubridade, ao argumento de que, no exercício da função de tratorista, laborava em ... , realizava manutenção primária do equipamento, manuseando óleo e graxa lubrificantes ... Todavia, o expert, quando da avaliação dos riscos ...
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Acórdão Nº 0020014-56.2020.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 01-12-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO DECORRENTE DE PRÁTICA DE ASSÉDIO MORAL. Caso em que a prova testemunhal produzida confirma que o tratamento dispensado pelo preposto da reclamada ao reclamante transcendeu os limites do poder diretivo do empregador, adentrando na seara do abuso do poder hierárquico, atingindo a honra, a imagem e até mesmo a saúde do trabalhador, configurando prática de assédio moral. Ficando...
... da sentença quanto aos seguintes tópicos: adicional de insalubridade em grau máximo; horas extras; vale-refeição; e suspensão da ... as chapas de gravação de alumínio de impressão com resíduos de graxa da impressora bem como tintas, despendendo em torno de uma a uma hora e ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 12545-26.2016.5.15.0026)
RECURSO DE REVISTA. ACÓRDÃO REGIONAL PUBLICADO APÓS A VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO DO JUÍZO. REEXAME DE MATÉRIA FÁTICA. IMPOSSIBILIDADE . A lide versa sobre o direito da autora que labora a céu aberto ao recebimento de adicional de insalubridade. Em relação
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. TRABALHO A CÉU ABERTO. NÃO CARACTERIZAÇÃO. LIVRE CONVENCIMENTO ... CONTATO COM PRODUTOS QUÍMICOS (GRAXA, ÓLEOS E FOSFATO) ... TRABALHO A CÉU ABERTO. A Corte de ... -
Acórdão Nº 0020756-25.2018.5.04.0402 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 09-09-2020
EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO . Constatada pela perícia a exposição a agentes químicos, de natureza morbígena em grau máximo, sem o uso de equipamentos de proteção eficientes, é devido o adicional de insalubridade de 40%.
... RELATOR: LUIS CARLOS PINTO GASTAL ... EMENTA INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Constatada pela perícia a exposição a agentes químicos, ... químicos (gerados por fumos metálicos, poeiras minerais e óleo/graxa), a negativa na produção da prova oral também impediu de demonstrar que ... -
Acórdão Nº 0020392-47.2019.5.04.0231 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 10-12-2021
EMENTA ACÚMULO/DESVIO DE FUNÇÃO. Diferenças salariais e/ou plus salarial decorrentes de acúmulo/desvio de funções só têm lugar em se tratando de novação objetiva do contrato, hipótese em que o empregado passa a desempenhar, contemporaneamente à função originária, outra totalmente diversa, e não cogitada pelas partes quando contrataram entre si, desacompanhada do devido acréscimo salarial, não...
... ções, horas extras, intervalo intrajornada, adicional de insalubridade, honorários periciais e advocatícios de sucumbência (ID.d2e2390) ... íntese que: o informou ao perito que, mantinha contato habitual com graxa lubri-alfa; que o aldeido formico presente na composição química da ... -
Acórdão Nº 0020242-74.2017.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 24-04-2020
... INSALUBRIDADE" EM GRAU MÁXIMO ... I - Comprovado que a reclamante, ao desempenhar suas fun\xC3" ... , ficando a insalubridade em grau máximo decorrente do manuseio de graxa e óleo de origem mineral em atividades de lubrificação de máquinas ...
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Acórdão Nº 0021009-75.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 16-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da ausência de agente gerador de insalubridade nas atividades profissionais executadas pelo autor.
... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Prevalência da conclusão do perito acerca da ausência de agente ... , em suas atividades, estava exposto a cheiro forte de tinta e graxa, o que restou incontroverso no laudo pericial. Diz que a reclamada não ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0000246-95.2019.5.07.0038), 2020-04-23
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. EPI'S INADEQUADOS PARA A PROTEÇÃO CONTRA OS AGENTES QUÍMICOS ÓLEO, ... ocorreu na hipótese sob exame, quanto aos agentes químicos óleo, graxa e agrotóxico, como consignado no Aresto sitiado ... Ainda, o quadro ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0002080-90.2015.5.07.0033), 2016-08-31
... 2.1. DOS ADICIONAIS DE PERICULOSIDADE OU INSALUBRIDADE ... O reclamante defende em seu apelo, frente à sentença que julgou ... e permanente com produtos químicos utilizando - se de polietileno, graxa, óleo, desmoldante entre outros, e não recebia o adicional de ...
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Acórdão Nº 0020391-02.2019.5.04.0251 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 05-07-2021
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. CONTATO COM ÓLEOS DE ORIGEM MINERAL. ADICIONAL DEVIDO NO GRAU MÁXIMO ... insalubres em grau máximo, pelo contato cutâneo com óleo e graxa durante todo o pacto laboral, e que os EPIs não foram fornecidos ...
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Acórdão Nº 0020296-25.2019.5.04.0201 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-11-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... para acrescer à condenação o pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, calculado sobre o salário-mínimo, com reflexos em horas ... de considerar que, ao manusear as peças, tinha contato com óleo e graxa onde estão presentes óleos minerais e acrescenta que o simples ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Turma (Processo Nº 0001319-57.2018.5.07.0032), 2020-03-10
... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL CONCLUSIVO ... Muito embora o juiz não esteja adstrito a ... capazes de isolar os efeitos nocivos do uso dos produtos químicos (graxa e óleo mineral), o que, não restou comprovado. Portanto, constatado, por ...
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Acórdão Nº 0021505-73.2017.5.04.0403 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 25-10-2021
EMENTA INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ATRASO NO PAGAMENTO DOS SALÁRIOS. O atraso reiterado no pagamento dos salários, obrigação principal do empregador, repercute negativamente na esfera objetiva e subjetiva do empregado, decorrente do constrangimento social e familiar. Situação que reclama a responsabilização civil a quem deu causa ao dano. Adoção da Súmula Nº 104 deste Tribunal. Recurso desprovido.
... 467 da CLT; danos morais; adicional de insalubridade; honorários periciais; juros e correção monetária; e honorários ... As chapas eram secas (poucas), também com óleo e graxa (mineral de proteção contra a oxidação), também peças que vinham ...