grileiros
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... Os ocupantes ilegais são madeireiros, grileiros, garimpeiros e outros que agem na surdina e de forma ilícita contribuem para o caos ... O exercício do poder de polícia do Estado não requer o ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I - É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
... Os ocupantes ilegais são madeireiros, grileiros, garimpeiros e outros que agem na surdina e de forma ilícita contribuem para o caos ... O exercício do poder de polícia do Estado não requer o ... -
Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I - É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I - É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I - É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I - É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I - É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
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Acórdão Nº 0001098-06.2018.8.27.2736 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 12-04-2023
... , pois não obstante a alegação de demandar com terceiros em ação possessória, afirma que os ora autores é que são os invasores e grileiros de suas terras ... 9 - Segundo se depreende dos autos, a alegada posse dos recorrentes, não é ratificada sequer pela prova testemunhal ...
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Acórdão nº 0045443-77.1998.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Terceira Seção, 31 de Enero de 2012
CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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CONSTITUCIONAL. EMBARGOS INFRINGENTES. TURBAÇÃO DE TERRA INDÍGENA POR MADEIREIROS, GRILEIROS E GARIMPEIROS. AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA RETIRADA DOS INVASORES DAS ÁREAS INDÍGENAS ZORÓ E SURUI. NECESSIDADE DE ASSISTÊNCIA MÉDICO-SANITÁRIA EM RAZÃO DA PRESENÇA DE SITUAÇÃO DE SAÚDE CALAMITOSA: ATROFIA NUTRICIONAL, TURBECULOSE, NANISMO. I – É cabível a oposição de embargos infringentes nos casos em que,...
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