grileiros
3009 resultados para grileiros
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Loteamentos ilegais já afetam 20 terras indígenas
... Se antes as quadrilhas entravam para cortar rvores, explorar garimpos ou caas, e depois saam, agora grileiros tentam se estabelecer dentro dos territrios indgenas, ameaando aldeias. E chegam a vender reas com a promessa de que as terras sero transferidas para ...
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Pistoleiros invadem comunidade de camponeses e destroem escola em Anapu (PA)
... O dia nem havia clareado ainda quando homens, apontados pelos moradores como pistoleiros contratados por grileiros, invadiram o local, dispararam tiros e colocaram fogo em uma pequena escolinha feita com base de bambu ... Violncia: Relatrio aponta 2 mil mortes ...
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A cidadania de Zé Francisco e a história ?feita de baixo': os movimentos sociais de luta pela terra. Parte 2: a reforma agrária e o campesinismo no futuro brasileiro (1989-2013)
Como em sua primeira parte, este artigo deriva de matéria antropológica e oral coletada ao longo de 40 anos, principalmente na Chapada Diamantina baiana. Em forma narrativa, continua a história da mesma família extensa envolvida na luta pela terra nos anos setenta e oitenta. Na década seguinte, suas segundas e terceiras gerações contribuíram decisivamente para o sucesso do MST em mobilizar as...
... Com o fracasso do Primeiro PNRA e o fortalecimento da aliança nacional e regional dos fazendeiros e grileiros armados da União Democrática Rural (UDR), os despejos de posseiros e outros pequenos agricultores nesta zona se intensificaram. A tentativa de ... -
Dimensões econômicas e classistas dos conflitos socioambientais envolvendo povos tradicionais no brasil
Este artigo discute os direitos de povos tradicionais no Brasil, especialmente no que diz respeito ao reconhecimento e titulação de seus territórios, contextualizando- os em meio às lutas históricas pela terra no país, que envolvem demais segmentos da classe trabalhadora. O artigo é parte dos resultados de projeto de pesquisa sobre confl itos socioambientais, realizado através do Programa de...
... grileiros, fazendeiros, empresas, interesses desenvolvimentistas ou até pelo próprio Estado. (MPMG, 2018, p.11) ... São inúmeros os registros de ... -
Política de estado ou de governo? A reorientação da política externa brasileira sob o governo Bolsonaro
Os diferentes governos na história da República brasileira realizaram mudanças na condução da política externa, em maior ou menor grau, compartilhando, todavia, certos objetivos e valores. Essa aparente continuidade era justificada por um suposto insulamento burocrático do Itamaraty. Entretanto, a política externa atual apresenta um sério questionamento a essa ideia, uma vez que marca sua mais...
... Salles do Partido Novo, que, durante sua gestão, coleciona polêmicas por sua negligência no combate ao desmatamento e sua relação com grileiros de terras ... No primeiro pronunciamento de Jair Bolsonaro para a Assembleia Geral das Nações Unidas, a agenda de política externa ... -
O direito e os povos indígenas do Brasil: uma nova perspectiva de direitos humanos
A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas tem sido historicamente marcada por um desmazelo cuidadosamente acobertado pela lei, capaz de permitir a tomada de suas terras, a violência sistêmica, a exploração e o desmonte dos instrumentos e das instituições em tese criados mesmo para a defesa dessas comunidades. Diante desse cenário, a presente pesquisa adotou como marco teórico a...
... , que vão desde violentas disputas territoriais, envolvendo tanto o agronegócio latifundiário quanto invasores de toda espécie, grileiros, madeireiros e garimpeiros, a tentativas de grupos religiosos de manterem a todo custo incursões missionárias, em desrespeito reiterado às ... -
Acordao N° 1428694 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 26-05-2022
Recursos de apelação criminal. Crime de organização criminosa. Sete apelantes. Alegações de nulidade. Falta de acesso às decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Ausência de fundamentação das decisões que autorizaram e renovaram as interceptações telefônicas. Falta de acesso ao conteúdo das interceptações telefônicas. Interceptação telefônica indevida do filho do...
... uma organização criminosa que age a partir de dois núcleos: (1) grileiros, que atuam no ... parcelamento irregular de terrenos urbanos; (2) policiais militares, que atuam na defesa ... dos interesses dos grileiros, ... -
Acórdão Nº 196907 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 31-05-2021
Agravo regimental no habeas corpus. 2. Agravante preso preventivamente pela suposta prática dos delitos de participação em organização criminosa armada e extorsão. 3. Segregação cautelar decretada, para além da conveniência da instrução criminal, em prol do acautelamento da ordem pública. Gravidade concreta dos delitos imputados. 4. Atipicidade ou negativa de autoria relativas ao delito de extorsã
... acesso, integrada por líderes articulados e por agricultores, ... ‘posseiros’ e ‘grileiros’, que se valem das ameaças aos agentes ... públicos de fiscalização para concretizar a invasão das terras ... públicas e destruição do meio ... -
Acórdão Nº 709 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 02-03-2022
... áreas, o que pode constituir um convite à invasão de áreas que são ... sabidamente cobiçadas por grileiros e madeireiros, bem como à prática de ... ilícitos de toda ordem ... Em segundo lugar, a suspensão da proteção territorial abre ... caminho ...
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Decisões Monocráticas nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... Com os olhos do Brasil e do mundo voltados para a crise do coronavírus, garimpeiros e grileiros multiplicaram ações criminosas, aproveitando-se do momento para avançar sobre a floresta com motosserras e retroescavadeiras ... Os alertas de ...
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Decisão monocrática Nº 196084 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 04-02-2021
... Operação ‘Faroeste’, em curso no c. STJ. Venda de decisões judiciais em processos de interesse de quadrilha de grileiros, atuante no Estado da Bahia. Condutas que, em tese e ab initio, se adéquam aos crimes de organização criminosa, de lavagem de valores e contra a ...
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Decisão monocrática Nº 53480 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 20-05-2022
... caráter de posse para moradia, o que não condiz com a fundamentação do acórdão que se trataria de mera posse especulativa feita por grileiros.” ... Pondera, ainda, que o caso amolda-se a liminar deferida na ADPF 828, pois ... “(a) Trata-se de ocupação formada, conforme fotos ...
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Decisão da Presidência nº 60 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Junio de 2020
... Com os olhos do Brasil e do mundo voltados para a crise do coronavírus, garimpeiros e grileiros multiplicaram ações criminosas, aproveitando-se do momento para avançar sobre a floresta com motosserras e retroescavadeiras ... Os alertas de ...
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O Simbólico em Construções: Estudando a Vila Barrageira da UHE Engenheiro Sérgio Motta à Luz de Pierre Bourdieu
Este trabalho tem por objetivo discutir aspectos simbólicos da construção e da estruturação da Vila Barrageira de Primavera. Para Bourdieu, determinações materiais e simbólicas agem sobre estruturas sociais e psicológicas, por uma relação complexa de interdependência. No caso estudado, os dados mostram que ao projetar a vila, a Companhia Elétrica de São Paulo (CESP) explicitou o fato de que...
... A região que abriga o distrito de Primavera se desenvolveu em meio a uma sociedade dominada por grileiros de terra, latifundiários, pecuaristas e grandes empresas de construção civil que atuaram na construção de hidrelétricas como a de Rosana e ... -
O sentido histórico da pandemia de covid-19: defesa da vida, saúde pública e nova hegemonia
O artigo tem como objetivo apresentar alguns aspectos do período pandêmico que evidenciam o caráter destrutivo do capitalismo contemporâneo, o qual coloca em risco a vida e a própria existência da humanidade, enfatizando que ele está relacionado: ao surgimento do novo coronavírus e à possibilidade de novas pandemias em decorrência da devastação da natureza; ao aprofundamento das desigualdades...
... Segundo a ASCEMA ( apud GUSSEN, 2021), a Amazônia sofre um ataque orquestrado de mineradores, grileiros, exploradores de madeira e pecuaristas ilegais, muitas vezes coordenados ou apoiados por personalidades e organizações políticas municipais, ... -
Democracia, proteção do meio ambiente e estatuto constitucional dos povos indígenas
Trata o presente ensaio de demonstrar que a sustentabilidade institucional no Brasil depende da construção de instituições eficazes de proteção ao meio ambiente e aos povos originários, nos termos daquilo que foi objeto de deliberação prévia pela Constituição. Para atingir o objetivo, foram explicitados os fundamentos políticos da democracia moderna, para, a seguir, discorrer sobre o vínculo...
... atos comissivos e/ou omissivos do Poder Público, como a não contenção ou não remoção de invasões às terras indígenas, por grileiros, garimpeiros, desmatadores e grupos de extração ilegal de madeira e as ações deficientes do governo federal em matéria de saúde. Por fim, ... -
A fragilidade da atuação do direito perante as violações praticadas contra a população indígena brasileira
O artigo trata da insuficiência e fragilidade do sistema de justiça e do ordenamento jurídico na empreitada pela proteção das comunidades indígenas brasileiras, bem como pela salvaguarda dos direitos fundamentais dos indivíduos que compõe cada uma das etnias, sem prejuízo dos direitos específicos destinados a garantir vida digna e liberdade cultural aos indígenas. Para isso, é feita análise da...
... anseio por conexão com a natureza e os deuses referentes a cada etnia, é desconfigurada e apresentada como uma disputa por posses contra grileiros, agricultores e fazendeiros ... 5.2. Ritos de Produção de Prova ... Dentro do ordenamento judiciário, se adota o princípio do livre ... -
A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... região, pois o banqueiro e o acionista das grandes mineradoras (Vale, CSN, megaempreendimento chineses etc.) escondem-se por trás dos grileiros de terras, dos grupos de extermínios, das milicias privadas 5 , do aparato repressivo policial (Força Nacional, Forças Amadas e polícias ... -
Registro de Imóveis
... populosos, haver remanescentes de áreas maiores, parcialmente alienadas no curso do tempo, que têm se prestado, não raro, à ação de grileiros para se apossarem de imóveis, falsificando papéis e escrituras, até pela violência. A apuração desses remanescentes, no ordenamento jurídico ...
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Terra, territória e América Latina: o desafio de cultivar a esperança
... Em 2020, em Jacareacanga havia sido promovido o “dia do fogo”, em que proprietários rurais e grileiros organizaram para tocar fogo em grande quantidade na floresta ... Em Roraima, entre 10 de maio e meados de junho de 2021, indígenas da Terra ...
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Uma visão da amazônia legal durante a ditadura militar. Capitalismo e desenvolvimento dependente no contexto da sudam (1965-1977)
A Amazônia Legal no período da década de 1960 e 1970, foi uma experiência para os militares aplicarem a política econômica planejada pelo modelo do Estado monopolista e desenvolvimentista dirigido, para atender aos anseios políticos, sociais e econômicos ao qual sustentaram o golpe de 1964. O artigo visa mostrar que a intervenção militar pela Sudam e órgãos oficiais na Amazônia logrou o...
... Os estrangeiros tendem a ser principalmente norte-americanos, mas os intermediários brasileiros podem ser tanto grileiros, ou negociantes profissionais de terras, como funcionários e técnicos da burocracia estatal (IANNI, 1986, p. 101) ... O Estado brasileiro, na ... -
Sojicultura e mercado de terras na Amazônia
Este artigo apresenta os resultados obtidos na pesquisa sobre a relação da sojicultura com o mercado de terras na Amazônia, com recorte de pesquisa nos municípios que compõem a região do Baixo Amazonas, usando como procedimentos metodológicos o levantamento bibliográfico e estatístico, acrescido de pesquisa de campo e levantamento de dados dos imóveis rurais registrados junto ao Cartório do 1º...
... , que indica um mercado de terras extremamente aquecido com a chegada dos sojicultores, gerando lucros altíssimos para os especuladores e grileiros de terras ... Pesquisa sobre o mercado de terras no Brasil, feita pela empresa Informa Economics South American (FNP) 9 , apontou que as ... -
Contribuição governamental na ascensão do modelo agroexportador do agronegocio e suas consequencias sociais e ambientais
... De outro lado, grupos latifundiários, grileiros, grandes posseiros e empresas jurídicas, sedentas pelo controle do acesso a terra livres indispensáveis à expansão dos monocultivos. 7DPEpP ...
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Geografía
... (1) Grande parte do desmatamento na Amazônia é consequência direta de atividades predatórias desenvolvidas por grileiros de terras pública e(ou) devolutas, madeireiros e pecuaristas ... 1: Correto. A maior parte do desmatamento Amazônico está de fato vinculada ...
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Novos direitos indígenas. Aportes aos direitos originários a partir da história, cultura e territorialidade Guarani
O artigo busca refletir sobre os direitos territoriais indígenas a partir da mudança do paradigma assimilacionista para o respeito à diversidade étnico-cultural dos povos indígenas ocorrido nas décadas de 1980 e 1990 em diversas constituições latino-americanas. Por meio de metodologia indutiva e interdisciplinar propõe a análise dos fundamentos dos direitos territoriais indígenas a partir da...
... As ideias de Mendes Junior foram importantes para defender o território indígena contra o ataque de particulares (chamado por ele de “grileiros”) no começo da Primeira República. De acordo com Gagliardi 20 o período foi marcado por inúmeros confrontos entre índios e nãoíndios, ...