Grupo do Rio
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Acórdão nº 50339218320228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 09-12-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PROGRESSO. APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA PELO RGPS. TEMA 1150. COISA JULGADA INCONSTITUCIONAL. RESCISÃO DO JULGADO. 1. A hipótese de formação do título executivo judicial fundado em lei ou ato normativo considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, ou fundado em aplicação ou interpretação da lei ou do ato normativo tido pelo Supremo...
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Dasa compra 90% do Grupo Exame, rede de laboratórios do Rio Grande do Sul
A Dasa anunciou a aquisição de 90% do capital do Grupo Exame, rede de medicina diagnóstica do Rio Grande do Sul com 64 unidades que realizam exames de análises clínicas. O valor da transação não foi informado. A rede gaúcha é dona dos laboratórios Ex...
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Acórdão nº 70085313278 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 15-12-2022
AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. APOSENTADORIA. REGIME GERAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL. VACÂNCIA DO CARGO. TEMA 1150. MODIFICAÇÃO DE ENTENDIMENTO JURISPRUDENCIAL. RESCISÃO DO JULGADO. POSSIBILIDADE. AÇÃO RESCISÓRIA JULGADA PROCEDENTE, POR MAIORIA.
- Acórdão nº 50154376720218210141 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 10-03-2023
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Acórdão nº 70085459634 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 20-04-2023
AÇÃO RESCISÓRIA. SERVIDOR PÚBLICO. MUNICÍPIO DE PROGRESSO. APOSENTADORIA PELO INSS. JULGAMENTO DO TEMA 1150 PELO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL. 1. Na época em que proferido o acórdão rescindendo, a jurisprudência da Terceira Câmara Cível adotava o entendimento de que a aposentadoria junto ao INSS não resultava na vacância do cargo público. 2. Contudo, o Supremo Tribunal Federal, quando do julgamento...
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Veja fotos do primeiro dia de desfiles do Grupo Especial do Rio
Na primeira noite do Grupo Especial do Rio na Sapucaí, a identificação do público com os enredos e os sambas foram os trunfos dos desfiles que mais se destacaram. A festa já começou com homenagens a dois artistas populares que emocionaram a Sapucaí. ...
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Acórdão nº 70082549460 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 29-01-2021
AÇÃO DE REVISÃO CRIMINAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. JUSTIFICAÇÃO CRIMINAL. NOVA DECLARAÇÃO DA VÍTIMA. PROVA INSUFICIENTE. CONDENAÇÃO MANTIDA. Na espécie, a simples retratação isolada da ofendida, mesmo que produzida mediante ação de justificação judicial, com observância dos princípios do contraditório e da ampla defesa, não se mostra hábil e suficiente para desconstituir a sentença condenatória e,...
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Acórdão nº 70085701142 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Terceiro Grupo de Câmaras Criminais, 26-04-2023
REVISÃO CRIMINAL. EXTORSÃO EM CONCURSO DE AGENTES E DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA. DECISÃO MANIFESTAMENTE CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. ABSOLVIÇÃO QUE SE IMPÕE, COM O RECONHECIMENTO DO DIREITO À JUSTA INDENIZAÇÃO. EFEITO REFLEXO EM RELAÇÃO AO CORRÉU, CUJA CONDENAÇÃO DEVE SER MANTIDA, ALTERADA A CLASSIFICAÇÃO DA CONDUTA E DECOTADA A PENA PRIVATIVA DE LIBERDADE, ALTERADO O REGIME INICIAL DE CUMPRIMENTO,
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Apuração define campeã do Grupo Especial do carnaval do Rio; Veja as regras
Agência O Globo -A grande campeã do Grupo Especial das escolas de samba do Rio será conhecida a partir das 15h desta quarta-feira quando serão abertos os envelopes com as notas atribuídas por 36 jurados em nove quesitos. A apuração acontecerá no seu ...
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Apuração define campeã do Grupo Especial do carnaval do Rio; Veja as regras
Agência O Globo -A grande campeã do Grupo Especial das escolas de samba do Rio será conhecida a partir das 15h desta quarta-feira quando serão abertos os envelopes com as notas atribuídas por 36 jurados em nove quesitos. A apuração acontecerá no seu ...
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Grupo terrorista discutiu fazer ataque químico na Olímpiada Rio 2016
Agência O Globo - SÃO PAULO — Os suspeitos presos antes da Olimpíada do Rio 2016, acusados de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, discutiram a possibilidade de usar armas químicas para contaminar uma estação de água durante os jogos. A Po...
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Grupo terrorista discutiu fazer ataque químico na Olimpíada Rio 2016
Agência O Globo - SÃO PAULO — Os suspeitos presos antes da Olimpíada do Rio 2016, acusados de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, discutiram a possibilidade de usar armas químicas para contaminar uma estação de água durante os jogos. A Po...
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LEI 10683 de 28/05/2003 - LEI ORDINÁRIA. DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA E DOS MINISTERIOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... de Defesa Civil, o Conselho Deliberativo para Desenvolvimento da Amazônia, o Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do Nordeste, o Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo e até cinco Secretarias; ... XIV - do Ministério da Justiça o Conselho ...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto ...
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DECRETO Nº 2455, DE 14 DE JANEIRO DE 1998. Implanta a Agencia Nacional do Petroleo - Anp, Autarquia Sob Regime Especial, Aprova Sua Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo Dos Cargos em Comissão e Funções de Confiança e da Outras Providencias.
... II - do Ministério da Administração Federal e Reforma do Estado, cinqüenta cargos em comissão, sendo cinco de Natureza Especial e 45 do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores - DAS, assim distribuídos: dezessete DAS 101.5; onze DAS 102.5 e dezessete DAS 102.4 ... Art. 4º Ficam ...
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Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... V - o Conselho Deliberativo para o Desenvolvimento do Nordeste; ... VI - o Grupo Executivo para Recuperação Econômica do Estado do Espírito Santo; e ... VII - até cinco Secretarias ... Seção XIII ... Do Ministério da ...
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A união de nações sul-americanas: institucionalidade e desafios
Este trabalho apresenta a União de Nações Sul-Americanas (Unasul), organização internacional fundada em 2008 que, na visão de diferentes pesquisadores, representa uma nova concepção de integração regional. Se, até então, o foco esteve na integração econômica, a Unasul inova ao trazer objetivos políticos, sociais e culturais, dentre outros, constituindo um projeto mais ambicioso de integração. A...
... : México se integrou aos EUA com o NAFTA, o Chile se distanciou dos vizinhos optando por estabelecer tratados bilaterais de livre-comércio, o grupo de países andinos converteu-se em Comunidade Andina, adotando princípios do Regionalismo Aberto ... Mas, na primeira década do século XXI, teria ... -
Acórdão nº 2016/0104002-5 de T5 - QUINTA TURMA
... grupo. ...
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Acórdão de T6 - SEXTA TURMA
... CONCRETA DOS FATOS. RECORRENTE APONTADO ... COMO LÍDER DE UM DOS NÚCLEOS DO GRUPO. ... POSSIBILIDADE ... REITERAÇÃO ... DELITIVA. ... CONDIÇÕES PESSOAIS FAVORÁVEIS. IRRELEVÂNCIA. (III) ...
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Nova Rota da Seda: iniciativa da China para investimentos na América Latina
Thiago Almeida: Nova Rota da Seda - China e América Latina
... A Celac possui como objetivo debater sobre cooperação para o desenvolvimento e concertação política, tendo sido a herdeira do Grupo do Rio e da Calc (Cúpula da América Latina e do Caribe). No último fórum entre a China e a Celac, realizado em dezembro de 2021, ressaltou-se a ... -
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO INTERESTADUAL DE ENTORPECENTES E ASSOCIAÇÃO PARA O NARCOTRÁFICO. ENVOLVIMENTO DE MENORES. PRISÃO PREVENTIVA. EXCESSO DE PRAZO PARA O RECEBIMENTO DA DENÚNCIA. PREJUDICIALIDADE QUANTO AO PONTO. SEGREGAÇÃO FUNDADA NO ART. 312 DO CPP. CIRCUNSTÂNCIAS DO DELITO. ELEMENTOS CONCRETOS COLHIDOS DURANTE MONITORAMENTO AUTORIZADO. INDÍCIOS DE ATUAÇÃO...
... presente ação penal, revela a atuação contínua do referido ... grupo no comércio nefasto, reforçando a imprescindibilidade ... -
Acórdão nº 2016/0120214-0 de T6 - SEXTA TURMA
Ementa: PROCESSO PENAL. RECURSO EM HABEAS CORPUS. FURTO QUALIFICADO. FALSIFICAÇÃO DE DOCUMENTO PARTICULAR. FALSIDADE IDEOLÓGICA. USO DE DOCUMENTO FALSO. LAVAGEM DE CAPITAIS. ASSOCIAÇÃO CRIMINOSA. PRISÃO CAUTELAR. GRAVIDADE CONCRETA. RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA. PERICULOSIDADE. MOTIVAÇÃO IDÔNEA. OCORRÊNCIA. RECURSO A QUE SE NEGA...
... ordem pública, em razão da gravidade in concreto dos fatos - o recorrente ... integra um articulado grupo" criminoso responsável pela prática de crimes ... que vitimaram as empresas VLI e Vale do Rio Doce. \xC2" ... -
Acórdão nº 2014/0246972-3 de CE - CORTE ESPECIAL
... importantes, qual seja, o direito à saúde. Ademais, o grupo" de consumidores ... potencialmente lesado é formado por idosos, cuja condição de vulnerabilidade ... já é reconhecida na\xC2" ...
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Prefeitura do Rio fará parte de grupo que discute edital de concessão do Santos Dumont
BRASILIA — A prefeitura do Rio fará parte do grupo de trabalho que revisa as regras para o leilão do Aeroporto Santos Dumont. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo governo do Rio e pelo Ministério da Infraestrutura, que fazem parte do grupo. O...
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Minidesfiles das escolas de samba do Grupo Especial marcam abertura do carnaval 2023 no Rio
A Cidade do Samba, na Gamboa, recebeu neste último final de semana minidesfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio. O evento aproveitou a data especial do Dia Nacional do Samba, celebrado em 2 de dezembro, e realizou a abertura do Rio Carn...