Grupo do Rio
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A 15 dias dos desfiles do Grupo Especial do Rio, ainda há ingressos para quase todos os setores do Sambódromo
Agência O Globo -RIO — Uma boa notícia para quem pretende assistir os desfiles das escolas de samba do Grupo Especial do Rio, nos dias 22 e 23 de abril, mas ainda não garantiu sua entrada: faltando 15 dias para as apresentações das agremiações ainda ...
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Voo entre Rio e Vitória retorna para Santos Dumont após grupo de rappers se recusar a usar máscara
Agência O Globo -Um avião que seguia do Rio de Janeiro para Vitória na manhã deste sábado precisou voltar ao aerporto de origem, Santos Dumont, após um grupo de passageiros ter se recusado a manter o uso de máscara de proteção contra Covid-19 durante...
- Acórdão nº 70085726834 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 14-03-2023
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Acórdão nº 50010685420158210052 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 05-08-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO TENTADO, QUALIFICADO PELO PERIGO COMUM. DECISÃO DE PRONÚNCIA. VOTO VENCIDO AFASTANDO A QUALIFICADORA DO PERIGO COMUM. PREVALÊNCIA DO VOTO DA MAIORIA. PARA QUE AS QUALIFICADORAS POSSAM SER LEVADAS A PLENÁRIO, NECESSÁRIA UMA ANÁLISE NÃO SÓ DE SUA IMPUTAÇÃO NO CAMPO JURÍDICO, MAS TAMBÉM IMPRESCINDÍVEL HAJA SUSTENTÁCULO NO CAMPO FÁTICO. PROVA ORAL QUE CONVERGE À...
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Acórdão nº 50931046420218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 07-12-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. CRIME CONTRA O PATRIMÔNIO. FURTO SIMPLES NA FORMA TENTADA. APELAÇÃO DA DEFESA. PARCIAL PROVIMENTO POR MAIORIA. PENA DE MULTA. DOSIMETRIA. PREVALÊNCIA DO VOTO MAJORITÁRIO. 1. Pena de multa. Pena-base aplicada acima do mínimo legal. Avaliação negativa dos antecedentes. Múltiplas condenações definitivas. Pena fixada em 48 dias-multa. Adequação ao juízo de censura emergente...
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Acórdão nº 51132066220218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 29-04-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO. SAÍDAS TEMPORÁRIAS. PRESO EM REGIME ABERTO E EM PRISÃO DOMICILIAR. POSIÇÃO PESSOAL DO RELATOR RESSALVADA. Embora o artigo 122 da LEP garanta o direito às saídas temporárias aos condenados que cumprem pena em regime semiaberto, a própria norma não traz qualquer vedação aos apenados que estão em regime aberto ou em prisão domiciliar sob monitoramento...
- Acórdão nº 70085712313 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 14-03-2023
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Acórdão nº 52192137820218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 06-05-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL. TRÁFICO DE DROGAS. PEDIDO DE CONCESSÃO DA PRISÃO DOMICILIAR. NÃO CONHECIMENTO DO PLEITO. ABRANGÊNCIA DO RECURSO QUE DEVE SER OBSERVADA. O pedido de concessão da prisão domiciliar não deve ser conhecido por este Primeiro Grupo Criminal, uma vez que a abrangência dos Embargos Infringentes está limitada ao espectro do voto minoritário favorável,...
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Acórdão nº 50075763820168210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 04-11-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA CONFIRMADA. PROVA INQUISITORIAL SUFICIENTE. Os elementos probatórios colhidos nos autos, especialmente aqueles da fase policial, tornam plausível a versão acusatória, de que os embargantes, em tese, participaram do crime contra a vida, sobressaindo, desta forma, a necessidade de encaminhamento deles a julgamento público pelo Tribunal do...
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Em vigor
Lei nº 10.172, de 9 de janeiro de 2001. Aprova o Plano Nacional de Educação e dá outras providências.
... Em 1932, um grupo de educadores, 25 homens e mulheres da elite intelectual brasileira, lançou um manifesto ao povo e ao governo que ficou conhecido como "Manifesto ...
- Acórdão nº 70085715167 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24-03-2023
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Acórdão nº 51860986620218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 29-04-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DEFENSIVO. DESPROVIMENTO POR MAIORIA. FALTA GRAVE RECONHECIDA. FUGA. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA DESCARREGADA E PERDA DE SINAL. REGRESSÃO DE REGIME E ALTERAÇÃO DA DATA-BASE. PREVALÊNCIA DO VOTO MAJORITÁRIO. 1. Falta grave. Fuga. Regime aberto com monitoramento eletrônico. O apenado deixou descarregar a bateria do aparelho do monitoramento eletrônico,...
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Acórdão nº 51674674020228217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 25-11-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO EM EXECUÇÃO PENAL DEFENSIVO. DESPROVIMENTO POR MAIORIA. TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. INTERRUPÇÃO DO SINAL. FALTA GRAVE RECONHECIDA. ALTERAÇÃO DA DATA-BASE E PERDA DE 1/3 DOS DIAS REMIDOS. PREVALÊNCIA DO VOTO MAJORITÁRIO. 1. Falta grave. Regime semiaberto. Prisão domiciliar especial com monitoramento eletrônico. O apenado permaneceu período fora da fiscalização estatal,
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Acórdão nº 52267667920218217000 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 29-04-2022
EMBARGOS INFRINGENTES. AGRAVO. EXECUÇÃO PENAL. LIVRAMENTO CONDICIONAL. REQUISITO SUBJETIVO. HISTÓRICO CARCERÁRIO. FALTAS GRAVES. PREVALÊNCIA DO VOTO MAJORITÁRIO. 1. Para a concessão do livramento condicional, o apenado, durante todo o período de execução da pena, deve preencher, cumulativamente, não alternativamente, os requisitos de natureza objetiva e subjetiva previstos em lei (artigo 83...
- Acórdão nº 50130025520218210001 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeiro Grupo de Câmaras Criminais, 04-11-2022
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Acórdão nº 70085670099 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 07-12-2022
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO MAJORADO. ALEGAÇÃO DE NULIDADES E ILEGALIDADES QUE TORNARIAM A CONDENAÇÃO CONTRÁRIA AO TEXTO EXPRESSO DA LEI. DESCABIMENTO DAS NULIDADES AVENTADAS. INOCORRÊNCIA DE EFETIVA COLIDÊNCIA DE DEFESAS, QUE TAMBÉM NÃO FOI ALEGADA NO MOMENTO PROCESSUAL OPORTUNO, NÃO PODENDO A PARTE SE BENEFICIAR DA PRÓPRIA TORPEZA. INOCORRÊNCIA DE NULIDADE NO ACÓRDÃO QE...
- Acórdão nº 70085504884 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinto Grupo de Câmaras Cíveis, 10-05-2022
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Acórdão nº 70085532232 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 24-06-2022
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO. ROUBO TENTADO E LATROCÍNIO. ALEGADA ILEGALIDADE DA PROVA QUE EMBASOU A CONDENAÇÃO, POR NÃO OBSERVÂNCIA DO ART. 226 DO CPP, QUANDO DO RECONHECIMENTO DE PESSOA. ART. 621, INCISO I, DO CPP. Com efeito, o STJ recentemente alterou sua jurisprudência, passando a não mais entender as formalidades previstas no art. 226 do Código de Processo Penal, como “mera...
- Decisão Monocrática nº 70085464238 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 24-03-2022
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Defesa da paz
... O uso da força ficaria restrito (i) à defesa da justiça em sociedades ... 1164 No primeiro grupo, enumerou a conclusão de tratados de paz voltados ao equacionamento das causas mais profundas das disputas interestatais e não somente da mera ...
- Decisão Monocrática nº 70084698653 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 19-12-2022
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Decisão Monocrática do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Vice-presidência. (Processo 5001086-45.2010.4.04.7105), 22-01-2018
... APELANTE : ASSOCIACAO DE MEDICINA DE GRUPO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL - ABRAMGE-RS ADVOGADO : NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES APELANTE : UNIÃO - FAZENDA NACIONAL APELADO : ASSOCIACAO ...
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Enfermeiros do Rio que fazem parte do grupo de risco devem ser afastados
Enfermeiros do Rio que integram grupo de risco devem ser afastados
O direito individual à saúde de enfermeiros não pode ser colocado de lado pelo direito coletivo à saúde. Dessa maneira, se o trabalho dos hospitais não for afetado, é preciso afastar temporariamente os profissionais que integram o grupo de risco d... -
Hospital do Rio deve afastar enfermeiros do grupo de risco da Covid-19
Hospital do Rio deve afastar enfermeiros do grupo de risco
A manutenção de serviços essenciais durante a epidemia do coronavírus não afasta a proteção individual do trabalhador. Com esse entendimento, a Justiça do Trabalho do Rio de Janeiro ordenou que o Hospital Rio Laranjeiras afaste do serviço enfermei... -
TJ do Rio de Janeiro anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado
TJ do Rio anuncia grupo para debater o sistema prisional do estado
Um comitê para debater a situação do sistema prisional do Rio de Janeiro foi anunciado nesta quinta-feira (19/1) em caráter de urgência. O grupo será formado por representantes do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, Ministério Público estadual,...