Grupo do Rio
- Decreto nº 9.010 de 23/03/2017. Aprova o Estatuto e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Fundação Nacional do Índio - FUNAI, remaneja cargos em comissão, substitui cargos em comissão do Grupo Direção e Assessoramento Superiores - DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE e revoga o Decreto nº 7.778, de 27 de julho de 2012.
- Decreto nº 11.433 de 10/03/2023. Institui Grupo de Trabalho Interministerial, no âmbito do Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar, com a finalidade de apresentar propostas para prevenir e mitigar os efeitos da estiagem na produção agrícola na Região Sul, e autoriza a concessão de uma operação adicional de crédito de instalação aos beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária com empreendimentos prejudicados por seca ou estiagem nos Municípios do Estado do Rio Grande do Sul.
- Em vigor Lei nº 2.889, de 1 de outubro de 1956. Define e pune o crime de genocídio.
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Decisão Monocrática nº 70085726099 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quarto Grupo de Câmaras Criminais, 30-05-2023
REVISÃO CRIMINAL. CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL. ESTUPRO DE VULNERÁVEL EM CONTINUIDADE DELITIVA. ARTIGO 621 DO CÓDIGO DE PROCESSO PENAL. AUSÊNCIA DE FORMATAÇÃO JURÍDICA. NÃO CONHECIMENTO. Reexame de provas por intermédio de revisão criminal que só é admitido nos casos previstos no artigo 621 do Código de Processo Penal. Inviabilidade de conhecer de pretensão revisional redigida de próprio...
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Grupo cataratas assume zoo do rio
O Grupo Cataratas assumiu a administração do Jardim Zoológico do Rio ontem. A concessão, no valor de R$ 4 milhões, tem prazo de 35 anos. Nos próximos 40 dias, o parque ficará fechado à visitação para a realização de melhorias, como reformas urgentes,...
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Grupo terrorista discutiu fazer ataque químico na Olimpíada do Rio
Agência O Globo - SÃO PAULO — Os suspeitos presos antes da Olimpíada do Rio 2016, acusados de ligação com o grupo terrorista Estado Islâmico, discutiram a possibilidade de usar armas químicas para contaminar uma estação de água durante os Jogos. A Po...
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Acórdão nº 70085728350 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segundo Grupo de Câmaras Cíveis, 16-06-2023
MANDADO DE SEGURANÇA. CONCURSO PÚBLICO DE PROVAS E TÍTULOS PARA A OUTORGA DE DELEGAÇÃO DE SERVIÇOS NOTARIAIS E REGISTRAIS DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (EDITAL Nº 002/2019 – CECPODNR). EXIGÊNCIA DE DOCÊNCIA SUPERIOR MEDIANTE CONCURSO OU PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA OBTENÇÃO DE 1,5 PONTOS NA PROVA DE TÍTULOS. OBSERVÂNCIA DO CRITÉRIO IMPESSOALMENTE PREVISTO NO EDITAL. ILEGALIDADE NÃO VERIFICADA.
- Decreto nº 9.005 de 14/03/2017. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Educação, remaneja cargos em comissão e substitui cargos em comissão do Grupo-Direção e Assessoramento Superiores ¿ DAS por Funções Comissionadas do Poder Executivo - FCPE.
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As relações entre a América Latina e a União Européia: Brasil e Polônia
Resumo: Desde a criação da OMC, o número de acordos internacionais de comércio tem aumentado. Essa situação tem reflexos sociais, políticos e econômicos, e mais especialmente na produção, mobilização e consumo de mercadorias e serviços entre os países e as áreas de integração regionais. Por longo tempo, as Comunidades Européias e a União Européia têm estabelecido e promovido relações com a...
... interesse dos demais países da América do Sul que, aos poucos, têm superado as diferenças regionais e econômicas e se integrando ao grupo, com objetivos comuns de desenvolvimento do Cone Sul e de fortalecimento no mercado internacional ... @3. Aproximação entre União Européia ... -
Lei nº 14.273 de 23/12/2021. Estabelece a Lei das Ferrovias; altera o Decreto-Lei nº 3.365, de 21 de junho de 1941, e as Leis nºs 6.015, de 31 de dezembro de 1973, 9.074, de 7 de julho de 1995, 9.636, de 15 de maio de 1998, 10.233, de 5 de junho de 2001, 10.257, de 10 de julho de 2001, 10.636, de 30 de dezembro de 2002, 12.815, de 5 de junho de 2013, 12.379, de 6 de janeiro de 2011, e 13.448, de 5 de junho de 2017; e revoga a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973.
... I – concorrente, de forma a caracterizar a operação ferroviária em mercado logístico competitivo; ou ... II – integrante do mesmo grupo econômico da concessionária, definido nos termos do § 3º deste artigo, de forma a expandir a extensão ou a capacidade ferroviária, no mesmo ...
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Lei nº 13.445 de 24/05/2017. Institui a Lei de Migração.
... Parágrafo único. Ninguém será impedido de ingressar no País por motivo de raça, religião, nacionalidade, pertinência a grupo social ou opinião política ... CAPÍTULO V DAS MEDIDAS DE RETIRADA COMPULSÓRIA ... Seção I Disposições Gerais ... Art. 46. A aplicação ...
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O lugar da América Latina nas relações sul-sul: o papel da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) na integração latino-americana
O objetivo principal do desse artigo é analisar a criação da CELAC e seu papel no processo de integração latino-americano atual. Atenta-se a compreender a construção do diálogo e da concertação política entre os países latino-americanos e qual o balanço dos resultados dessas iniciativas. Aprofunda-se o estudo sobre a criação da CELAC, sua conformação institucional, assim como seus principais...
... No ano seguinte, a II Cúpula da CALC foi conjunta com a XXI Cúpula do Grupo do Rio. Essa reunião foi o espaço privilegiado para discutir a criação da Comunidade de Estados Latino-Americanos e Caribenhos (CELAC) ... -
Rio já faz parte do grupo que vai discutir santos dumont
A prefeitura do Rio fará parte do grupo de trabalho que revisa as regras para o leilão do Aeroporto Santos Dumont. A decisão foi tomada nesta quarta-feira pelo governo do Rio e pelo Ministério da Infraestrutura, que participam das discussões. Ainda n...
- Decreto Legislativo nº 47 de 26/05/2022. Aprova o ato que outorga autorização à Associação Comunitária dos Radioperadores Grupo Mercosul de Comunicação e Rádio Emissão para executar serviço de radiodifusão comunitária no Município de Rio Negro, Estado do Paraná.
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Mais um cinema de rua pode virar prédio: Justiça determina despejo do Estação Net Rio, a pedido do Grupo Severiano Ribeiro
Em operação há 25 anos pelo Estação e um dos últimos cinemas de rua do Rio, o Estação Net Rio pode fechar suas portas e ser despejado a qualquer momento. Uma intimação já foi emitida pela Justiça a pedido do proprietário do prédio, o Grupo Severiano ...
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Rio sediará encontro de grupo do G20 voltado ao engajamento de startups
O Rio de Janeiro sediará, em abril de 2024, o principal encontro do Startup20 Brasil, evento sobre tecnologia, inovação e empreendedorismo, promovido pelo grupo oficial de engajamento de Startups no G20 - que reúne as 20 maiores economias do mundo. N...
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Grupo de intervenção penitenciária é enviado ao Rio Grande do Norte
Agência O Globo - BRASÍLIA — Homens da Força-tarefa de Intervenção Penitenciária, grupo criado em portaria assinada nesta terça-feira pelo ministro da Justiça e Cidadania, Alexandre de Moraes, serão enviados nesta quarta-feira para o Rio Grande do No...
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Cineasta e Grupo Estação marcam ato contra o fechamento do Net Rio para sexta-feira
O cineasta Cavi Borges se preparava para comemorar o aniversário de 46 anos com o lançamento de três livros, na sexta-feira (12), na biblioteca/locadora que administra no edifício do cinema Estação Net Rio, em Botafogo. Mas a comemoração agora vai ...
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Vacinação no Rio: Pertence a um grupo prioritário? Veja quando e onde se imunizar contra Covid-19
RIO — O secretário municipal de Saúde, Daniel Soranz, confirmou nesta sexta-feira (23) que motoristas e cobradores de ônibus e condutores de transporte escolar serão imunizados contra a Covid-19 a partir de segunda (26), assim como pessoas com comorb...
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Alok na Praia de Copacabana: show terá participação das baterias das escolas do Grupo Especial do Rio
O "show do século em Copacabana" vai ocupar as areias da famosa praia neste sábado, com público previsto de 1 milhão de pessoas. O evento de 100 anos do icônico hotel Copacabana Palace promete ter como ponto alto das comemorações o show do DJ Alok. A...