guarda compartilhada pensão
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Catu - Vara cível
... ção para retirada, consulta e pedido de guarda de algum de seus documentos originais, a qualquer ... 8.05.0054, obrigou-se ao pagamento de pensão alimentícia aos quatro filhos no percentual de ... a guarda dos menores de forma compartilhada, constituiu nova família e contraiu dívidas, ...
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Capital - 9ª vara de família
... Acordaram em relação à guarda, direito de visitas e convivência e pensão ... Deliberaram sobre a guarda compartilhada por ambos. Dispensaram o pagamento de pensão ...
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Autoridade parental
... Família, guarda e autoridade parental ... 2. ed. Rio de Janeiro: ... necessários ou faltando ao pagamento de pensão alimentícia judicialmente acordada, conforme se ... É por esta razão que a guarda compartilhada não é essencial em nosso sistema jurídico, vez ...
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Eunápolis - 2ª vara dos feitos de relações de consumo, cíveis e comerciais
... de um filho, menor, que se encontra sob a guarda e responsabilidade da divorcianda, tendo o casal ... , quanto a guarda, direito de visitas e pensão alimentícia em favor do menor. Na constância do ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada, direito de visitas e pensão alimentícia em ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... seu cálculo, considerando que o valor da pensão mensal dos alimentos é de 25% (vinte e cinco por ... três filhos, menores de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da ...
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Acórdão Nº 0600052-46.2022.6.26.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do São Paulo, 29-03-2022
... º 23.645/2021, SEGUNDO O QUAL, NO CASO DE GUARDA COMPARTILHADA, O AUXÍLIO SERÁ CONCEDIDO ÀQUELE ... legal, dependente, direito, recebimento, pensão alimentícia; impossibilidade, manutenção, ...
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Iraquara - Vara crime, j�ri, execu��es penais, inf�ncia e juventude
... , do Código Civil e, por conseguinte, a guarda, uma vez que hoje estão plenamente habilitados ... GUARDA, REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS E PENSÃO ALIMENTÍCIA, proposta por NATHALIA SANTOS PINTO ... partilhados e que a guarda será compartilhada comprometendo-se o Requerente a pagar pensão ...
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Morro do chap�u - Vara c�vel
... Quanto a filha menor, a guarda será compartilhada, o genitor pagará a título de pensão alimentícia o valor de R$ 300,00 (trezentos ...
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Juazeiro - 1ª vara de família, órfãos, sucessões e interditos
... ço que, em se tratando de revisão de pensão alimentícia, a possibilidade de majoração ... DE AFASTAMENTO DE CÔNJUGE DO LAR E DE GUARDA DE MENOR. PARCIAL PROCEDÊNCIA NA ORIGEM. RECURSO ... DE BENS, REGULARIZAÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA E PENSÃO ALIMENTÍCIA ... Autor: ALINE DA ...
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Itabela - Vara c�vel
... ÓRCIO CONSENSUAL C/C REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA, VISITAS E ALIMENTOS ajuizada por MAGNO DE JESUS ... , as partes pactuaram pela guarda compartilhada, de modo que a criança continuará residindo com ... visitas, as partes realizaram acordo de pensão alimentícia ... No tocante aos alimentos ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... com o presente DIVÓRCIO CONSENSUAL C/C GUARDA, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS DE ... quanto a guarda, direito de visitas e pensão alimentícia em favor da menor. Pontuam que ... petição inicial, quanto a guarda compartilhada e pensão alimentícia em favor do adolescente ...
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Feira de santana - 2ª vara de família, sucessões,órfãos, interditos e ausentes
... nos autos, ingressou com AÇÃO DE GUARDA em face de MARCELA MALTA OLIVEIRA e em favor de ... ÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL C/C GUARDA COMPARTILHADA E MAJORAÇÃO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA promovida ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... DIVÓRCIO LITIGIOSO (12541) [Dissolução, Guarda] ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: JOSEMARIO SANTOS ... , menores de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Eunápolis - 2ª vara cível
... acordado, na petição inicial, quanto a guarda compartilhada entre eles, direito de visitas e ... entre eles, direito de visitas e pensão alimentícia em favor do menor. Durante o ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... : "1ª) O requerido pagará a título de pensão" alimentícia o percentual de 15,15% do salário m\xC3" ... INTIMAÇÃO 8006943-26.2023.8.05.0146 Guarda De Família Jurisdição: Juazeiro Requerente: ... menor, que permanecerá sob guarda compartilhada e o genitor arcará a título de pensão ...
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Vitória da conquista - 1ª vara de família sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , descabe a redução liminar da pensão alimentícia. Recurso desprovido. (Agravo de ... INTIMAÇÃO 8003571-15.2019.8.05.0274 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Vitória ... , requerendo a fixação da guarda compartilhada da petiz ... Indicou que realizava o pagamento ...
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Itabela - Vara c�vel
... Trata-se de AÇÃO DE DIVÓRCIO C/C GUARDA COMPARTILHADA ajuizada por EDSON DA SILVA DE ... de guarda compartilhada e a fixação de pensão alimentícia no importe de 25,5% do salário do ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... CLASSE / ASSUNTO: PETIÇÃO CÍVEL (241) [Guarda] ... PARTE AUTORA: REQUERENTE: BENJAMIN GONZAGA ... se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor da menor - ID 221882620 ... filho, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Acordao N° 1332645 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-04-2021
Apelação cível. Família. Alteração do regime de guarda de unilateral para compartilhada. Impossibilidade. Ausência de provas de que se trata do regime mais adequado. Manutenção da guarda unilateral paterna. 1. A guarda deve observar o melhor interesse do menor e sua alteração deve ocorrer quando verificado que o seu detentor não está lhe prestando a devida assistência moral, educacional e...
... FAMÍLIA. ALTERAÇÃO DO REGIME DE GUARDA DE UNILATERAL ... PARA COMPARTILHADA ... determinando a suspensão do pagamento da pensão alimentícia. Foi expedido ... termo de ... -
Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... ção de divórcio consensual cumulada com guarda e pensão alimentícia, em que a pretensão ... filho, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...
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Juazeiro - 1� vara de fam�lia, �rf�os, sucess�es e interditos
... INTIMAÇÃO 8001541-27.2024.8.05.0146 Guarda De Família Jurisdição: Juazeiro Requerente: A ... ajuizou a presente AÇÃO DE GUARDA COMPARTILHADA C/C REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS do menor JOAQUIM ... autor se compromente a passar o valor da pensão mediante recibo à parte ré. 6ª) Fica ajustado ...
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Ilhéus - 1ª vara de família, sucessões, órfãos, interditos e ausentes
... , nasceu uma filha, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão alimentícia em favor da menor - ID 154109085 ...
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Acordao N° 1263174 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 08-07-2020
Apelação cível. Ação de divórcio com pedido de guarda de menor e partilha de bens. Tutela de urgência. Requisitos não demonstrados. Guarda unilateral. Manutenção em razão do melhor interesse da criança. Regime de viagens ao exterior. Impossibilidade de fixação genérica. Regramento próprio. Partilha de bem imóvel. Ex-cônjuge que permanece no imóvel de propriedade comum com a filha menor do casal....
... AÇÃO DE DIVÓRCIO COM PEDIDO DE GUARDA DE MENOR E ... PARTILHA DE BENS. TUTELA DE ... Regime de guarda compartilhada indicado como regra no art ... 1.584, § 2º, do ... pensão alimentícia em favor da filha, o que se ... -
Itambé - Vara cível
... É INTIMAÇÃO 8000227-36.2015.8.05.0122 Guarda De Infância E Juventude Jurisdição: Itambé ... filho, cuidava da educação e pagava a pensão" alimentícia; que tentou suicidiu em 2015, em raz\xC3" ... -se, ao final, pela guarda compartilhada entre as partes e residência do menor com o pai ...
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Ilh�us - 1� vara de fam�lia, sucess�es, �rf�os, interditos e ausentes
... ILHEUS DESPACHO 8003844-17.2022.8.05.0103 Guarda De Família Jurisdição: Ilhéus Requerente: ... se cogitar de cancelamento automático da pensão alimentícia concedida a menor, tão somente em ... filha, menor de idade, cuja guarda compartilhada se convencionou, além do valor da pensão ...