guia de recolhimento da união gru cobrança
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Decisão da Presidência nº 785236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2013
... , a Agravante sustenta que houve o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso ... 2013, conforme se verifica da correspondente guia" de fl. 193 dos autos ... No entanto, o fato de n\xC3" ... do Estado de Santa Catarina, a cobrança de custas relativas ao despacho de ... ) por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, gerada no sítio do Supremo ...
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Decisões Monocráticas nº 785236 de STF. Supremo Tribunal Federal, 2 de Diciembre de 2013
... , a Agravante sustenta que houve o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso ... 2013, conforme se verifica da correspondente guia" de fl. 193 dos autos ... No entanto, o fato de n\xC3" ... do Estado de Santa Catarina, a cobrança de custas relativas ao despacho de ... ) por meio da Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, gerada no sítio do Supremo ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RR - 228-72.2012.5.15.0046)
... ões, a tabela de custas e a forma de recolhimento ... A parte recorrente deve realizar dois ... do Tribunal de origem, sem a respectiva Guia de Recolhimento da União - GRU, do tipo ... Recolhimento da União - GRU, do tipo `Cobrança"- - Ficha de Compensação emitida no sítio eletr\xC3" ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08087296820214050000), 23-11-2021
PROCESSO Nº: 0808729-68.2021.4.05.0000 - AGRAVO DE INSTRUMENTO AGRAVANTE: JOSE VICENTE DE SOUZA ADVOGADO: Bruno Padilha De Lima AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Manoel de Oliveira Erhardt - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Bruno Leonardo Camara Carra PROCESSO ORIGINÁRIO: 0804930-37.2021.4.05.8400 - 5ª VARA FEDERAL - RN EMENTA AGRAVO DE...
... : Bruno Padilha De Lima AGRAVADO: UNIÃO FEDERAL RELATOR(A): Desembargador(a) Federal ... /RN, mediante pagamento da taxa de recolhimento do veículo, que o valor cobrado seja calculado ... -se na indiscutível ilegalidade da cobrança da taxa de permanência em depósito da PRF, face ... três reais e cinquenta centavos), conforme Guia de Recolhimento da União em anexo (GRU), tendo ... -
Decisão da Presidência nº 785245 de STF. Supremo Tribunal Federal, 28 de Noviembre de 2013
... , a Agravante sustenta ter havido o recolhimento do preparo quando da interposição do recurso ... do Estado de Santa Catarina, a cobrança de custas relativas ao despacho de ... cinco reais e trinta e seis centavos), pela Guia de Recolhimento da União - GRU Cobrança, gerada ...
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Inscrições fechando: campanha arrecada R$ 10 mil para pagar Enem a alunos pobres
... carto de crdito, alm do tradicional boleto - Guia de Recolhimento da Unio (GRU Cobrana). Vale ...
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Decisões Monocráticas nº 747744 de STF. Supremo Tribunal Federal, 22 de Mayo de 2013
... vez, a parte ré afirma que não houve cobrança indevida, tendo em vista que o título foi ... interpor o recurso, deixou de apresentar a guia de recolhimento da União (tipo cobrança ...
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Anexo I - Legislação Complementar
... I – efetiva cobrança dos tributos municipais devidos pela prestação ... União: ... I – prestar assistência técnica e ... Recolhimento de Documentos ... Art. 3º Os órgãos e ... de sua competência, deverão utilizar a Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo ...
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STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
... Recolhimento ... O recolhimento das custas judiciais, assim ... exclusivamente mediante o sistema de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), ... -
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
STJ atualiza tabela de custas judiciais a partir de 1º de fevereiro
... O recolhimento das custas judiciais, assim como o do porte de ... , é feito, exclusivamente, pelo sistema de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), ... -
EDITAL Nº 169, DE 6 DE DEZEMBRO DE 2023 23º CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE PROCURADORA E PROCURADOR DO TRABALHO ABERTURA DE INSCRIÇÕES
... de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 1, de 31 de outubro de 2023, faz saber ... pagamento da taxa de inscrição por meio de Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), que ...
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Decisão monocrática Nº 0602771-56.2022.6.06.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Ceará, 13-02-2023
... ébitos não inscritos em dívida ativa da União ... Nesse contexto, levando em conta que o ... jus.br – a fim de obter(em) a respectiva Guia de Recolhimento da União (GRU)[3] ... À ... ívida líquida e certa, para efeito de cobrança, mediante executivo fiscal. (Redação dada pela ...
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Decisao Nº 0010725-10.2019.8.05.0150 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, SEGUNDA TURMA RECURSAL, 13-06-2021
... DEVOLUÇÃO NA FORMA SIMPLES. COBRANÇA DE JUROS DE OBRA NO PERÍODO DE ATRASO E APÓS ... recurso extraordinário, comprovar o recolhimento de R$ 198,95 na Guia de Recolhimento da União - ...
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RESOLUÇÃO Nº 193, DE 16 DE MAIO 2022
... União; II - publicação integral nos endereços ... à candidata e ao candidato efetuar o recolhimento na forma estabelecida pelo Edital de Abertura e ... de dados com um link direcionando para a Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA). Essa ...
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INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 99, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2019
... terras de domínio ou posse do Incra ou da União", bem como verificação das condições de perman\xC3" ... Guia de Recolhimento da União - GRU Simples ou GRU ... §5º Caso frustrada a cobrança administrativa, os autos devem ser encaminhados ...
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Decisão monocrática Nº 0601291-58.2022.6.27.0000 de Tribunal Regional Eleitoral do Tocantins, 03-08-2023
... a ser devolvido e postulou o recolhimento parcelado do referido valor, em 10 (dez) parcelas ... deverá ser efetuado por intermédio de Guia de Recolhimento da União (GRU–Cobrança e/ou ...
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Apêndice III
... recolhimento e a prestação de informações do percentual de ... penalidade bem como indica o valor da cobrança" da multa de trânsito; ... IV – autuador: os \xC3" ... ção Pública direta ou indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal ou dos ... sua competência, deverão utilizar a Guia de Recolhimento da União – GRU do tipo ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), ...
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AVISO DE RETIFICAÇÃO
... pagamento da taxa de inscrição por meio da Guia de Recolhimento da União (GRU Cobrança), ...
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Legislação
... á o valor que servir de base para o recolhimento do Imposto Sobre Produtos Industrializados, por ... incolumidade das pessoas, o patrimônio da União e o de terceiros; ... II - exercer os poderes ... ao bordo da pista de rolamento e junto à guia da calçada (meio-fio), admitidas as exceções ... VII - realizando a cobrança de tarifa com o veículo em movimento: (Incluído ...
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EDITAL Nº 3, de 15 DE MARÇO DE 2023
... /01/2005, publicada no Diário Oficial da União de 13/01/2005, Lei 13.325, de 29/07/2016, ... , que deverá ser feito através de GRU/Cobrança (Guia de Recolhimento da União). O pagamento ...
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Acórdão, Processo nº 5012430-59.2017.4.03.6182, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 09-05-2022
... de que o devedor tenha efetuado o recolhimento da Guia de Recolhimento da Unio- GRU acostada ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08139231520204058300), 13-07-2021
PROCESSO Nº: 0813923-15.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: EUGENIO JOSE DE ALMEIDA COSTA FILHO ADVOGADO: Waneska Kramer Poletine Advincula APELADO: AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Tarcisio Barros Borges PROCESSO Nº: 0813923-15.2020.4.05.8300 - APELAÇÃO...
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Acórdão, Processo nº 0010754-53.2016.4.03.6100, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 06-02-2020
... de manifestar insurgência em face da cobrança de ressarcimento ao SUS veiculada pela Guia de colhimento à União – GRU nº 45.504.055.397-6. A propósito do ...
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EDITAL N° 2/2019
... de 2019, publicada no Diário Oficial da União nº 82, de 30 de abril de 2019, torna pública a ... de inscrição gerará automaticamente a Guia de Recolhimento da União (GRU COBRANÇA), que ...