guia de recolhimento nossa caixa

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  • Programa de certificação sustentável do município de Salvador: análise dos critérios e benefícios do 'IPTU verde' em sua perspectiva ecológica / Sustainable certification program of the city of Salvador: analysis of the green IPTU criteria and benefits on its ecological perspective

    O objetivo desta pesquisa foi analisar os critérios e benefícios do Programa de Certificação Sustentável denominado “IPTU VERDE”. Como estratégia de condução da pesquisa, recorreu-se ao estudo de caso, suportado por pesquisa bibliográfica, pesquisa documental e análise de conteúdo. Os resultados da investigação apontaram que o modelo aplicado no munícipio de Salvador foi inspirado no padrão...

    ... (PASSOS; POZZETTI, 2012; CUNHA; MARTINEZ; NOSSA, 2013; OLIVEIRA, 2014; PIACENTINI; PEDRO FILHO; ... cobrir os custos da sociedade para o recolhimento e tratamento de baterias usadas. O Imposto sobre ... previsto na legislação, para tanto, este guia contempla conceitos, definições e exemplos de ... Selo Casa Azul , que utilizam recursos da Caixa Econômica Federal e adotam medidas de ...
  • Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 9ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000356-60.2014.5.07.0009), 2018-07-13
    ... Assim, estaria aberta a porta para que o CAIXA BANCÁRIO, por exemplo, fosse tratado como ... de Cristo); Corpus Christi; 15 de Agosto - Nossa Senhora da Assunção). Nestes dias ou períodos ... , devendo a parte reclamada, ainda, preencher guia GRU perante o sítio ... UG 110060, Gestão 00001, Código de recolhimento 13904-1 ("AGU - ônus judiciais de sucumbência - ...
  • Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-AIRR - 1280-82.2012.5.06.0231)

    AGRAVO INTERNO EM AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA INTERPOSTO PELO BANCO DO BRASIL . LEI Nº 13.467/2017. 1 . NEGATIVA DE PRESTAÇÃO JURISDICIONAL. ENFRENTAMENTO DOS PONTOS VENTILADOS NOS EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. DECISÃO DEVIDAMENTE FUNDAMENTADA. 2. JUSTA...

    ... que exercia a função de Caixa Executivo. Pontua que o Comitê de ... ável para sua legitimidade perante nossa ordem ... constitucional". Tanto o ... houve um erro em relação a um recolhimento de uma ... guia de previdência social - ...
  • Decisão Monocrática nº 2009/0202621-3 de T3 - TERCEIRA TURMA
    ... _ : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADOS : GILBERTO EIFLER MORAES ... presentes autos, verifica-se a ausência da Guia de Recolhimento da União (GRU) relativa às ...
  • Juazeiro - 1ª vara cível
    ... c.1) Citem-se pessoalmente o Patrimônio Nossa Senhora das Grotas e os confinantes indicados na ... , se tem condições de atender ao recolhimento de custas iniciais, antes, informe o Cartório ... acerca da ausência de interesse da Caixa Econômica Federal ... Publique-se ... ão Jurisdição: Juazeiro Autor: Maria Da Guia De Lima Advogado: Frederico De Morais Montenegro ...
  • Decisão Monocrática nº 2010/0171524-2 de T6 - SEXTA TURMA
    ... CONVOCADO DO TJ/RS) AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : RODRIGO AIDAR MOREIRA E ... de constar dos presentes autos, a cópia da Guia de Recolhimento da União - GRU (e-STJ ...
  • Acórdão nº 1.0621.14.003153-8/003, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 08-02-2018

    EMENTA: AGRAVO INTERNO - CUMPRIMENTO/ LIQUIDAÇÃO INDIVIDUAL DE SENTENÇA COLETIVA - EXPURGOS INFLACIONÁRIOS - AÇÃO CIVIL PÚBLICA Nº 1998.01.1.016798-9 - PROSSEGUIMENTO DO FEITO - CABIMENTO - TITULAR DE CONTA DE DEPÓSITOS EM CADERNETA DE POUPANÇA - LEGITIMIDADE ATIVA - DEMONSTRAÇÃO DE FILIAÇÃO AO INSTITUTO BRASILEIRO DE DEFESA DO CONSUMIDOR - DESNECESSIDADE - SOBRESTAMENTO DAS AÇÕES PELO STF - NÃO...

    ... n 1.362.022/SP) e em desfavor do BANCO NOSSA CAIXA S/A, sucedido pelo BANCO DO BRASIL S/A ... ENTRE O NMERO DO CDIGO DE BARRAS DA GUIA DE RECOLHIMENTO E O COMPROVANTE BANCRIO ...
  • Sentença nº 1000291-85.2023.5.02.0263 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 31-10-2023
    ... os mais básicos preceitos norteadores da nossa sociedade, agride diretamente princípios ... em 01/12/2022, na função de operadora de caixa. Pleiteia, ainda, a retificação desse contrato ... os depósitos de FGTS, bem como entregar a guia para saque dos valores a serem depositados no ... previdenciário, caso não haja o recolhimento voluntário das contribuições pertinentes, ...
  • Sentença nº 1000028-61.2023.5.02.0034 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 18-10-2023
    ... ao senso de Justiça em que se funda nossa sociedade (CR/1988, art. 3º, inciso I) e ... prova nos autos de que não houve recolhimento pelo empregador do FGTS incidente sobre verbas ... ACORDO FIRMADO ENTRE EMPREGADOR E CAIXA ECONÔMICA FEDERAL PARA PARCELAMENTO DO DÉBITO ... 3.048/1999), mediante preenchimento de uma Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001653-13.2011.5.06.0017), 18-08-2014

    EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DIREITO DO TRABALHO E PROCESSUAL DO TRABALHO. DANOS MORAIS. Nosso ordenamento jurídico se pauta, fundamentalmente, na teoria da responsabilidade subjetiva para as ações de reparação civil, de modo que deve restar comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito), e, pois, o cometimento de ato ilícito propriamente dito. Devem, portanto,

    ... de validade quanto ao preenchimento da guia de dep ó sito recursal est á , atualmente, ... a utiliza ç ã o da Guia de Recolhimento do FGTS e Informa ç õ es à Previd ê ncia cial GFIP, gerada pelo aplicativo da Caixa Econ ô mica Federal denominado ‘ Sistema ... Apenas por exce ç ã o, nossa ordem jur í dica adota a teoria da ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001509-44.2012.5.06.0101 (01465-2009-004-06-00-7)), 05-12-2013

    EMENTA: I - RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA ITRON SISTEMAS E TECNOLOGIA LTDA. DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO. DEPÓSITO RECURSAL. RECOLHIMENTO NÃO COMPROVADO. DESERÇÃO. O duplo grau de jurisdição é assegurado constitucionalmente aos litigantes, mas desde que preenchidos, integralmente, os requisitos objetivos e subjetivos de admissibilidade dos recursos, o que não se tem na hipótese sub judice...

    ... DEP Ó SITO RECURSAL. RECOLHIMENTO N Ã O COMPROVADO. DESER Ç Ã O. O duplo grau ... que a recorrente acostou, aos autos, a “ guia de recolhimento para fins de recurso junto à ... de pagamento efetuado em ag ê ncias da Caixa Econ ô mica Federal ou dos bancos conveniados, ... 5 º , XXXV, da nossa Magna Carta Federal e decorrem de um contrato de ...
  • A importância da pesquisa científica
    ... Metodologia científica: guia para eficiência nos estudos. São Paulo: Atlas, ... -somente o trabalho de orientação, recolhimento dos questionários etc.; ... • apresenta, ... Mas, se nossa pesquisa fosse de caráter biográfico, tendo por ... na referência: sobrenome do autor em caixa alta, nome do autor, título em negrito, ...
  • Das Provas no Processo do Trabalho
    ... ILÍCITA — ACESSO PELO EMPREGADOR À CAIXA DE E-MAIL CORPORATIVO FORNECIDA AO EMPREGADO ... de uma hierarquia de provas, pois vige, em nossa sistemática processual, o princípio da livre ... periciais adiantados, mediante o recolhimento da importância adiantada em GRU – Guia de ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000273-90.2016.5.06.0271), 11-09-2017

    RECURSO PATRONAL. DIREITO PREVIDENCIÁRIO. INCIDÊNCIA DE JUROS E MULTA SOBRE A CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA. FATO GERADOR. Ante a mudança legislativa (Lei nº. 11.941/2009) e a pacificação da matéria perante o C. TST, relativamente aos contratos de trabalho firmados a partir de 05/03/2009, assim devem ser apurados os juros e a multa em relação ao pagamento das contribuições previdenciárias: a) a...

    ... de maior incidência dos raios solares em nossa região (assim entendendo os meses de novembro a ... em seu parágrafo 3º dispõe que o recolhimento das contribuições previdenciárias deve ser ... ência (em substituição ao regime de caixa), incidindo, pois, correção monetária e juros ... importâncias por intermédio da GFIP - Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ...
  • Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0001328-16.2017.5.06.0312), 21-02-2019

    RECURSO ORDINÁRIO. SENTENÇA PROFERIDA DE ACORDO COM A LEGISLAÇÃO QUE REGULA A ESPÉCIE. APLICAÇÃO CORRETA DO DIREITO. Não merece qualquer reforma a sentença que aplicou corretamente a legislação e considerou os elementos probatórios produzidos nos autos. Recurso ordinário desprovido.

    ... , o qual gerou diversas idas e vindas a Caixa Econômica, sem descobrir a razão da sequenciada ... pela empresa, configura violação da Nossa Carta Magna - que prevê o princípio da ... (http://www.portaltributario.com.br/guia/pis_cofins.html)(grifei) ... No sítio da Caixa ... ções na RAIS 2014 e por meio de recolhimento à sua conta vinculada no FGTS da competência ...

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