guia de recolhimento nossa caixa
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2126-67.2010.5.02.0074)
... ", não encontra plena aceitação em nossa jurisprudência e legislação. Nesse ponto o ... que trabalham em bancos, casas bancárias e Caixa Econômica Federal, além daqueles que laboram em ... Pandata, bem como os comprovantes de recolhimento dos depósitos recursais e das custas foram ... "AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. GUIA DE RECOLHIMENTO DO DEPÓSITO RECURSAL ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0228187-1 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : PAULO ROBERTO BASTOS E ... AUSÊNCIA DO NÚMERO DE REFERÊNCIA NA GUIA DE PREPARO DO RECURSO ESPECIAL. NECESSIDADE DE ... em virtude da ausência, na guia de recolhimento juntada aos autos, do número do processo a que ...
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Da Execução na Justiça do Trabalho
... De nossa parte, pensamos que o art. 475-P, parágrafo ... guia CD para o trabalhador, acarreta, para os ... para a causa, na agência mais próxima da Caixa Econômica Federal ou do Banco do Brasil, ... , determinará o imediato recolhimento das importâncias devidas à Seguridade Social ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0084599-7 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : MARIA ELISA BARBOSA ... vista constar no comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (fls. 594), ...
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Decisão Monocrática nº 2008/0059359-4 de CE - CORTE ESPECIAL
... RECORRENTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : ELIANA E ASSI E OUTRO(S) ... vista constar no comprovante de pagamento da Guia de Recolhimento da União (fls. 510), ...
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Acórdão Nº 0020681-34.2019.5.04.0019 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 08-10-2020
Este acórdão não possui ementa (3)!
... º, e 899, da CLT, a comprovação do recolhimento das custas processuais e a realização do ... deve ser realizado por meio da GFIP (Guia" de Recolhimento do FGTS e Informações à Previd\xC3" ... Social - GFIP, gerada pelo aplicativo da Caixa Econômica Federal denominado "Sistema Empresa de ... à justiça, preconizado e garantido em nossa Constituição Federal (art. 5º, XXXV da ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0087872-2 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CONVOCADO DO TJ/BA) AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : JOÃO MARIA GALVÃO DE ... uma vez que não restou comprovado o recolhimento das custas do especial, em se considerando que a guia e o comprovante do pagamento das despesas de ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... Barbosa - Anexo I - Rua Santa Cruz, s/n, Nossa Senhora das Graças, CEP 45600-000 Itabuna/BA, ... V e VI, CPC); e e) complementar o recolhimento das custas processuais (se for o caso), tudo sob ... Correia (OAB:BA41283) Requerido: Cassi-caixa De Assistencia Dos Funcionários Do Banco Do ... A guia e comprovante de pagamento IDs 205324309 e ...
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Das incapacidades laborativas
... segurado diante da inexistência de recolhimento das contribuições previdenciárias por parte do ... por meio do carnê laranja das guias GPS (Guia da Previdência Social) ... d) salário, ... A palavra MENSAL foi grafada em caixa alta para destacar que, para ins previdenciários ... ário Trabalhista, que nos auxiliarão em nossa abordagem e sugestões de conduta: ...
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Orientação Jurisprudencial do Tribunal Superior do Trabalho. SBDI-1
... Pública indireta, não é isenta do recolhimento do depósito recursal e do pagamento das custas ... que sobre ele incida a contribuição à Caixa de Previdência dos Funcionários do Banco do ... O carimbo do banco recebedor na guia de comprovação do recolhimento das custas supre ... - OJSDI-1 n. 56- NOSSA CAIXA-NOSSO BANCO (CAIXA ECONÔMICA DO ESTADO DE ...
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Concursos - Cultura e Economia Criativa
... 39/2021-1626.2322.5107 - Caixa do Divino-3 Toques para ... tocá-la - Maria ... 39/2021-1626.2309.3986 - Guia Prático de Direção para ... Espetáculos ... 39/2021-1625.5455.7684 - NA NOSSA MEMÓRIA - A ... visualização do movimento e ... Expansão e Recolhimento - Samuel Medeiros Kavalerski - Pessoa ... Física ...
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Acórdão Nº 0021796-06.2017.5.04.0005 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 11-11-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ACÚMULO DE FUNÇÕES. ATIVIDADES EXERCIDAS DESDE O ÍNCIO DO CONTRATO DE TRABALHO. NÃO CONFIGURAÇÃO. As atividades exercidas desde o início do contrato de trabalho, compatíveis com a condição pessoal do empregado, e de acordo com o salário ajustado, não caracterizam acúmulo de funções. Artigo 456 da CLT. Recurso a que se nega provimento.
... Recolhimento de Custas em Guia de Depósito Judicial ... exclusivamente no Banco do Brasil ou na Caixa Econômica Federal ... § 1º O preenchimento da ... , e não, pagamento de prêmios: "Conforme nossa conversa, segue abaixo as metas a serem ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001504-04.2012.5.06.0010), 20-09-2017
HORAS EXTRAS. BANCÁRIO. DIVISOR APLICÁVEL. Em recente julgamento proferido pela Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1), o TST, ao apreciar o Incidente de Recurso Repetitivo IRR-849-83.2013.5.03.0138, firmou a tese jurídica de que o divisor aplicável para o cálculo das horas extras dos bancários é definido com base na regra geral prevista no artigo 64 da CLT (resultado da...
... é cnico banc á rio, escritur á rio e/ou caixa", a jornada de 06 horas di á rias, vale refei ç \xC3" ... cargo da reclamante, para posterior recolhimento. Pede provimento ao apelo. Raz õ es do recurso ... -se satisfeito, consoante se verifica pela guia de fl. 376 (custas processuais) e fl. 377 (dep ó ... de servi ç o j á é uma realidade em nossa economia, da qual n ã o h á como fugir. E o ... -
Decisão Monocrática nº 2009/0070524-0 de T4 - QUARTA TURMA
... AGRAVANTE : BANCO NOSSA CAIXA S/A ... ADVOGADO : VALERIA CARAMURU ... juntou aos autos cópia das guias de recolhimento das custas processuais do recurso especial. Nesse ... da jurisprudência desta Corte, a cópia da guia de ... recolhimento do preparo do recurso ...
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Diário do Executivo – Editais e Avisos, 22-07-2021
... 9.1 - O recolhimento do pagamento será feito pelo Arrematante, em ... VULGO “MARIZETE” – SÍTIO NOSSA ... SENHORAAPARECIDA ... O presente edital será ... do quantitativo de: 01 Caixa D’água de 15.000 litros de polietileno, ... 30 ... valor unitário: R$ 25.000,00, conforme Guia SIAD nº 2021/000555, ... evento SEI nº ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001830-79.2012.5.06.0004), 10-11-2014
EMENTA: INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. REQUISITOS LEGAIS NÃO CONFIGURADOS. DESCONFIGURAÇÃO DA JUSTA CAUSA. A reparação do dano pressupõe a culpabilidade do ofensor, quer seja a título de dolo ou de culpa, itens não identificados na situação, sob exame, na medida em que a empresa se utilizou, moderadamente, do poder de resolução contratual, estando amparado pela excludente de culpabilidade...
... de suas fun ç õ es, como OPERADORA DE CAIXA, restando devidamente comprovada, nos autos, a ... recolhimento dos numer á rios. Sen ã o vejamos. Disse a ... entre a omiss ã o do devedor (entrega da guia pelo empregador) e o preju í zo sofrido pelo ... ; sendo certo que, apenas por exce ç ã o, nossa ordem jur í dica adota a teoria da ... -
Dos reflexos do art. 28 da Lei n. 8.212/1991
... empregador efetuar a retenção e o recolhimento, na forma da legislação. dispositivos legais: ... valorizado e, digamos assim, protegido pela nossa Carta Magna de 1988 256 ... Observa-se, ... ilegalmente ao FGTS, nos termos da Circular Caixa n. 344, de 24.02.2005 ... Conforme se ... a períodos subsequentes, a ser informada em Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de ...