habeas data lei

Acórdão nº 2015/0304000-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 343.381 - RS (2015/0304000-9) ... data ...
Acórdão nº 2016/0274884-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 375.361 - SP (2016/0274884-1) ... data-base para concessão de benefícios, exceto livramento ...
Acórdão nº 2014/0321334-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 310.908 - SP (2014/0321334-0) ... , pela própria ausência de intimação da data de ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS. IMPETRADO EM SUBSTITUIÇÃO A RECURSO PRÓPRIO. HOMICÍDIO DUPLAMENTE QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. RÉU QUE PRATICOU OUTRO CRIME NO PERÍODO DO PROCESSAMENTO DA PRESENTE AÇÃO PENAL. RISCO DE REITERAÇÃO. FUGA. NECESSIDADE DA PRISÃO PARA GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. SEGREGAÇÃO JUSTIFICADA. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O Superior...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 444.157 - CE (2018/0078866-9) ... data ...
Acórdão nº 2011/0269546-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 224.601 - AL (2011/0269546-9) ... data" em ... que o paciente foi posto em liberdade por \xC2" ...
Acórdão nº 2015/0141777-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 327.233 - RS (2015/0141777-8) ... : MINISTRO ... DATA-BASE ... PROGRESSÃO. ... POSSIBILIDADE. ...
Acórdão nº 2014/0320238-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 310.822 - RS (2014/0320238-2) ... : MINISTRO JOEL ILAN\xC2" ... data, até 31/12/2009, ...
Acórdão nº 2015/0223902-6 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 63.686 - DF (2015/0223902-6) ... como o registro da arma estavam vencidos na data da apreensão ...
Acórdão nº 2016/0237062-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 370.463 - SP (2016/0237062-7) ... superior a 5 anos entre a data do cumprimento ou extinção da pena e a ...
Acórdão nº 2014/0040249-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 289.157 - SP (2014/0040249-1) ... : MINISTRO GURGEL DE\xC2" ... data da sessão de julgamento, é causa de nulidade ...
Acórdão nº 2011/0121072-4 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 207.905 - RJ (2011/0121072-4) ... definitiva em desfavor do paciente, por delito anterior, à data ...
Acórdão nº 2014/0230281-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 303.862 - SP (2014/0230281-5) ... 3. In casu, o fato ocorreu em 27/4/2012, data" em que agentes penitenciários ... tomaram conhecimento \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO ORDINÁRIO. HOMICÍDIO QUALIFICADO, PORTE IRREGULAR DE ARMA DE FOGO DE USO PERMITIDO E POSSE ILEGAL DE ARMA DE FOGO DE USO RESTRITO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO. GRAVIDADE CONCRETA. FUGA. AUSÊNCIA DE CONSTRANGIMENTO ILEGAL. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. O habeas corpus não pode ser utilizado como substitutivo de recurso próprio, a fim de que não...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 384.674 - PR (2017/0000586-0) ... local do crime, não tendo sido localizado até a presente data, ...
Acórdão nº 2016/0084940-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 352.662 - RJ (2016/0084940-4) ... data ...
Acórdão nº 2015/0060741-4 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 319.205 - MG (2015/0060741-4) ... : MINISTRO JOEL ILAN\xC2" ... DE MENOS DE 3 ANOS ENTRE A DATA DA FALTA E SUA ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 412.097 - SP (2017/0200748-7) ... Comarca de Leme-SP, na data" de 24/8/2017, realizou audiência para oitiva das ... referidas \xC2" ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 394.895 - SE (2017/0076522-5) ... inclusive um ocorrido na mesma data deste. ...
Acórdão nº 2016/0201770-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 74.088 - RJ (2016/0201770-9) ... 5. A falta de mais precisa especificação da data dos fatos não impede a defesa, ...
Acórdão nº 2014/0343746-5 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 312.977 - RS (2014/0343746-5) ... : MINISTRO ... DATA-BASE PARA A CONCESSÃO DE NOVOS BENEFÍCIOS, ...
Acórdão nº HC 266798 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 266.798 - SP (2013⁄0078993-6) ... RELATOR:MINISTRO CAMPOS ... EXECUÇÃO DA PENA. FALTA GRAVE. NOVA DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO. POSSIBILIDADE. INTERRUPÇÃO NA CONTAGEM DO ...
Acórdão nº 2015/0168950-3 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 61.641 - BA (2015/0168950-3) ... data, habeas corpus e recursos em ...
Acórdão nº 1996/0025084-7 de T6 - SEXTA TURMA
Acórdão nº 2016/0089346-2 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE RECURSO PRÓPRIO. NÃO CABIMENTO. TRÁFICO E ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. PORTE ILEGAL DE ARMA DE FOGO. PRISÃO PREVENTIVA. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. PERICULOSIDADE DOS AGENTES. PARTICIPAÇÃO EM ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA E DE ASSEGURAR A...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 352.956 - SP (2016/0089346-2) ... : MINISTRO JOEL ILAN\xC2" ... data ...
Acórdão nº 2016/0244385-3 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 371.512 - SC (2016/0244385-3) ... 8.069/1990, deve ser considerada a inimputabilidade penal à data do ...
Acórdão nº HC 252182 / MG de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 252.182 - MG (2012⁄0175833-2) ... RELATOR:MINISTRO JORGE ... etilômetro não se confunde com a sua aferição, razão pela qual a data constante do teste de alcoolemia não significa, por si só, ...