habeas data lei

Acórdão nº 2015/0176554-0 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 330.824 - SP (2015/0176554-0) ... : MINISTRO JOEL ILAN\xC2" ... DE MAIS DE 3 ANOS ENTRE A DATA DA FALTA E SUA ...
Acórdão nº 2000/0032046-3 de T6 - SEXTA TURMA

... direito líquido e certo, não amparado por habeas" ... corpus ou habeas data, sempre que, ilegalmente \xC2" ...
Acórdão nº 2014/0198494-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 301.145 - BA (2014/0198494-9) ... : MINISTRO ... defensor foram devidamente intimados da data" da realização da ... audiência, tanto que, ardilosamente,\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0041344-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 349.287 - SP (2016/0041344-5) ... DATA ... EM QUE INICIADO O CUMPRIMENTO DA SANÇÃO ...
Acórdão nº 2013/0210029-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 38.984 - RJ (2013/0210029-1) ... iniciando-se o prazo prescricional da data" em que transitar em ... julgado a sentença que encerrar\xC2" ...
Acórdão nº 2015/0220147-1 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 335.200 - RJ (2015/0220147-1) ... : MINISTRO GURGEL DE\xC2" ... somente em 24 de agosto de 2015, mesma data em que o réu se ...
Acórdão nº 2014/0184008-0 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 300.008 - SP (2014/0184008-0) ... a ausência de intimação do causídico constituído da data de ...
Acórdão nº 2015/0247645-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 337.593 - SP (2015/0247645-2) ... progressão de regime , acarretando a modificação da data-base e o início ...
Acórdão nº 2015/0299338-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 342.150 - PE (2015/0299338-9) ... data" para a realização da audiência de instrução e julgamento; e\xC2" ...
Acórdão nº 2016/0040676-9 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. MOEDA FALSA. CITAÇÃO POR EDITAL. RECORRENTE EM LOCAL INCERTO E NÃO SABIDO. ALEGAÇÃO DE DESCONHECIMENTO DO PROCESSO. MATÉRIA PROBATÓRIA. PRISÃO PREVENTIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA APLICAÇÃO DA LEI PENAL. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO EVIDENCIADO. RECURSO DESPROVIDO. 1. Mostra-s

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 67.953 - PB (2016/0040676-9) ... qual o paciente já estava foragido há mais de 7 anos na data da ...
Acórdão nº HC 209455 / RJ de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 209.455 - RJ (2011⁄0133536-0) ... RELATOR:MINISTRO CAMPOS ... EXECUÇÃO DA PENA. FALTA GRAVE HOMOLOGADA. EFEITOS. NOVA DATA-BASE PARA A PROGRESSÃO. POSSIBILIDADE ... 1. Buscando dar efetividade ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 446.042 - RJ (2018/0088773-2) ... de cinco anos entre a data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 412.585 - SP (2017/0204226-0) ... : MINISTRO JOEL ILAN\xC2" ... ENTRE O TÉRMINO DA CONDENAÇÃO ANTERIOR E A DATA DO ...
Acórdão nº 2012/0045358-8 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 235.247 - SP (2012/0045358-8) ... : MINISTRO ... a data ...
Acórdão nº 2016/0229836-5 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. HABEAS CORPUS. ESTUPRO DE VULNERÁVEL. PRISÃO PREVENTIVA. GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO. CRIME PRATICADO PELO GENITOR ENSEJANDO A GRAVIDEZ DA VÍTIMA. FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. HABEAS CORPUS NÃO CONHECIDO. 1. Havendo prova da existência do

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 369.486 - SC (2016/0229836-5) ... data dos fatos), a teria constrangido a ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 389.457 - SP (2017/0038895-0) ... data próxima, circunstância que denota a ...
Acórdão nº 2013/0233038-5 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 274.037 - PR (2013/0233038-5) ... despicienda a intimação pessoal da data da sessão de julgamento do apelo e do ...
Acórdão nº 2016/0222305-9 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 368.483 - RS (2016/0222305-9) ... a regressão do regime prisional e altera a data-base para a concessão ...
Acórdão nº 2015/0320818-3 de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: HABEAS CORPUS SUBSTITUTO DE RECURSO PRÓPRIO. INADEQUAÇÃO DA VIA ELEITA. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. ASSOCIAÇÃO PARA O TRÁFICO. ALEGAÇÃO DE INOCÊNCIA. DESCABIMENTO. PRISÃO PREVENTIVA. PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS. NECESSIDADE DE INTERROMPER AS ATIVIDADES DO GRUPO. PACIENTE FORAGIDA. SUPERVENIÊNCIA DE ...

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 345.909 - SP (2015/0320818-3) ... entorpecentes e vinculada ao PCC. ... 7. Além disso, na data do flagrante, o grupo estava reunido para ...
Acórdão nº 2016/0201873-2 de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS" CORPUS Nº 365.129 - SP (2016/0201873-2) ... : MINISTRO JOEL ILAN\xC2" ... ainda, que o paciente empreendeu fuga após a data dos fatos, o que ...
Acórdão nº HC 211685 / SP de T5 - QUINTA TURMA

HABEAS CORPUS Nº 211.685 - SP (2011⁄0152341-0) ... RELATOR:MINISTRO CAMPOS ... pelos crimes de roubo e latrocínio, este último praticado em data anterior à publicação da Lei de Crimes Hediondos ... 4. Esta decisão ...
Acórdão nº 2014/0159287-9 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 298.151 - SP (2014/0159287-9) ... na presente via teria ocorrido há quase 7 anos da data da ...
Acórdão nº 2013/0241412-7 de T6 - SEXTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 274.384 - SP (2013/0241412-7) ... ção da progressão ao regime aberto, é a data ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA
Ementa: PROCESSUAL PENAL. RECURSO ORDINÁRIO EM HABEAS CORPUS. TRÁFICO DE DROGAS. PRISÃO PREVENTIVA. QUANTIDADE E NATUREZA DO ENTORPECENTE APREENDIDO. REITERAÇÃO DELITIVA. NECESSIDADE DE GARANTIA DA ORDEM PÚBLICA. CONSTRANGIMENTO ILEGAL NÃO CARACTERIZADO. EXCESSO DE PRAZO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PREJUDICIALIDADE. RECURSO DESPROVIDO. 1. A sentença penal condenatória superveniente, que...

Superior Tribunal de Justiça ... RECURSO EM HABEAS CORPUS Nº 73.535 - BA (2016/0191244-4) ... data dos fatos ...
Acórdão de T5 - QUINTA TURMA

Superior Tribunal de Justiça ... HABEAS CORPUS Nº 245.251 - RS (2012/0118902-0) ... vítima menor de 14 anos na data dos fatos, a modificação desse entendimento ...