habitat dos peixes
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Acórdãos nº 0000171-44.2015.8.26.0579 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
... ância Pesca de razoável quantidade de peixes e realizada com instrumentos proibidos em lei ... estes animais não foram devolvidos com vida ao habitat natural, seja porque utilizaram petrechos 1 - Apelação nº ...
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Um olhar sobre o direito dos animais
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todo mundo a partir da segunda metade do século XX, requer a assunção e evolução do tema "direitos dos animais", não apenas em oposição ao dos "direitos dos homens", mas num sentido de aproximação e visualização de que há mais semelhanças do que diferenças nessa relação, tendo em vista a origem biológica comum dos animais humanos e dos não-human
... , que se classificam em mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes, e invertebrados, que são muito mais numerosos, envolvendo os ... , mas efetivamente como outros, pelo bem do planeta (que é o hábitat de ambos) como um todo ... Ocorre que os animais, como bem destaca ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
... (32) inviabilizando a tradicional atividade de pesca e o consumo dos peixes e d'agua; e tornando arriscada atividades cotidianas, como lavar roupa e ... de cerca de 8000 orangotangos que dependem da preservacao do habitat natural e que tem sido, em pequenos grupos, encontrados mortos ...
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Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... de seu tamanho, número de espécies, diversidade ou habitat , protegendo-as por lei, sendo vedada sua drenagem (MALTCHIK et al ., ... peixes de água doce. No estado de Mato Grosso, o defeso é estabelecido no ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...
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Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes", proliferação de doenças); ... f) a celeridade pretendida pela ELETROBR\xC3" ... , a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat ... A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...