habitat dos peixes
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Sítios ramsar. Zonas úmidas
... Zonas Úmidas de Importância Internacional Especialmente como Hábitat de Aves Aquáticas – Convenção de Ramsar – é o mais antigo tratado ... écies endêmicas e ameaçadas da flora e da fauna, como répteis, peixes, aves e mamíferos, como o uacari-branco. Inicialmente, foi constituída ...
- Com águas mais limpas, lagoa vira berçário de animais
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Raias gigantes ameaçadas de extinção vivem na Baía de Guanabara e quantidade em meio a poluição impressiona biólogos
... Guanabara, que de tão turvas parecem sem vida, abrigam alguns dos peixes mais espetaculares do mundo. São raias gigantes ameaçadas de extinção, ... As raias são vítimas. Sofrem com a poluição, a perda de habitat e a pesca comercial. E, agora, com a ameaça de seu local de refúgio ser ...
- Raias gigantes ameaçadas de extinção vivem na Baía de Guanabara e quantidade em meio a poluição impressiona biólogos
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A amazônia subordinada aos imperativos do capital financeiro
Este texto pretende abordar, primeiramente, a capilaridade da conquista da Região Amazônica aos propósitos da reprodução ampliada do capital num contexto de crise e como os megaprojetos de infraestrutura e desenvolvimento constituem mecanismos de ativação sistemática de controle da extração de recursos naturais para atender às demandas da financeirização. A seguir, busca(-se) entender a...
... , pelo menos 40 mil espécies de plantas, 1,3 mil pássaros, 3 mil peixes, milhões de insetos e 400 mamíferos catalogados (SANTOS, 2002). No ... -se nas Terras Indígenas Raposa Serra do Sol no Amazonas ( habitat dos povos Macuxi, Taurepang, Ingarikó, Patamona e Wapixana) e nas Terras ... -
O meio ambiente do trabalho na Agenda 2030
... de gestão com base científica, para restaurar populações de peixes no menor tempo possível, pelo menos a níveis que possam produzir ... medidas urgentes e significativas para reduzir a degradação de habitat naturais, deter a perda de biodiversidade e, até 2020, proteger e evitar ...
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Da necessidade de pensar a sociobiodiversidade: aproximações conceituais em prol da proteção jurídica da biodiversidade tropical e do conhecimento dos povos tradicionais
É necessário repensar a questão ambiental para além da visão eminentemente antropocêntrica e utilitarista que atualmente prevalece, pensando a proteção do meio ambiente através de uma lente biocêntrica e que permita uma visão holística da questão ambiental. A relação entre o Direito e o Meio Ambiente deve ser encarada de forma a considerar o ambiente natural como um projeto a ser concretizado e...
... , para os protecionistas, a questão era a vida selvagem e o habitat. (INOUE, 2007, p. 65) ... Tal visão de um novo papel às populações ... país “é o Líder mundial em diversidade de plantas, anfíbios, peixes de água doce e insetos. O país possui mais de 20% do total de plantas ... -
Natal amarelo
... humana”, “desenvolvimento sustentável”, “ecologia”, “habitat e biodiversidade”. Achou tempo e ocasião para continuar a divagar ... ção ao longo de todo o vale, o Rio Doce perdeu 14 mil toneladas de peixes. Na lama foram-se sapos e outros predadores dos mosquitos que ...
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A educação ambiental como instrumento viabilizador da proteção animal
A eclosão de uma grave crise ambiental vem afetando de maneira cada vez mais crescente o equilíbrio dos ecossistemas e, por conseguinte, a perda de uma parcela considerável de animais, prova disso no âmbito nacional, é a existência de uma lista de espécies da fauna ameaçadas de extinção que, atualmente, conta com mais de mil espécies catalogadas. Desse modo, partindo da premissa que os animais não
... a sua atividade migratória, que faz com que populações de peixes, borboletas e pássaros, por exemplo, enveredem a lugares cujos fatores ... de sua categoria, pela qual já foi capaz de eliminar 80% de seu hábitat natural. Disponível em: ... Referências ... BRASIL ... -
Convenções da OIT ratificadas pelo Brasil (organizadas em ordem cronológica)
... habitat” que se impõe para sua instalação e para a proteção de sua saúde ... , utilização dos aparelhos eletrônicos de detecção de peixes e utilização, manutenção e reparação do equipamento de pesca; b) ...
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Big Data, machine learning e a preservação ambiental: instrumentos tecnológicos em defesa do meio ambiente
O presente artigo tem por objetivo realizar uma análise explicativa sobre o conteúdo das novas tecnologias denominadas de Big Data e machinelearninge, com isso, efetuar uma aproximação da utilização destas tecnologias como ferramentas de proteção ambiental. Para isso, a pesquisa se dividirá em dois tópicos essenciais: a) a abordagem e conceituação dos recursos tecnológicos do Big Data e das...
... ção da população de pássaros migratórios em determinado habitat pode acarretar na deterioração de um ecossistema em outra área. Segundo ... , em relação ao impacto no número de espécies de pássaros e peixes ameaçados, é digna de nota, em decorrência de estas áreas serem ... -
A proteção constitucional da fauna (parte 4)
Ambiente jurídico: A proteção constitucional da fauna (parte 4)
... seres vivos com menor grau de consciência ou senciência, como os peixes, os caracóis, as águas vivas, os seres unicelulares? Devemos incluir os ... interesse humano, assegurando aos animais silvestres a vida em seu habitat natural, sem interferência nossa, e aos animais domesticados o direito a ... -
'A Amazônia é uma região necessária para a existência do mundo'
Milênio: Edward O. Wilson, biólogo e autor de Half-Earth
... A perda do habitat, a remoção de florestas, a poluição de rios, a destruição dos ... Basta ... Dois estudos chegaram à mesma conclusão sobre os peixes e as outras espécies marinhas. Basta proibir a pesca em mar aberto, fora ... -
Acordão da , 14-06-2022
AGRAVO REGIMENTAL NO HABEAS CORPUS. RECURSO MINISTERIAL. CRIME CONTRA O MEIO AMBIENTE. PESCA EM PERÃODO DE DEFESO. PETRECHOS PROIBIDOS. APLICAÇÃO DO PRINCÃPIO DA INSIGNIFICÂNCIA. IMPOSSIBILIDADE. AGRAVO REGIMENTAL DESPROVIDO.1. Esta Corte tem entendimento pacificado no sentido de que é possÃvel a aplicação do denominado princÃpio da insignificância aos delitos ambientais, quando...
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A ética e a experimentação animal à luz do direito brasileiro e da União Europeia
O presente artigo tem como escopo promover uma abordagem ética a respeito do tratamento dado aos animais nas experimentações, bem como questionar sua necessidade. Ampara-se no relacionamento do homem e do animal, trazendo à tona a evolução do pensamento antigo até Descartes e Kant e, destes, até o atual movimento pelos direitos dos animais, protagonizado pelo filósofo Peter Singer. Objetiva...
... que os animais devem ter de viver em seu habitat natural de for-‐‑ ma livre e de acordos com suas ... 78 “Ordem de peixes ... -
Projeto de lei Nó 1501, de 2023 - Voto em Separado do Partido dos Trabalhadores
... de espécies de peixes, impactos sobre a agricultura de várzea, entre outros ... O processo de ... de água e saneamento (ONU, ACNUDH, ONU-Habitat, OMS. (O) Direito à Água, ... Fact Sheet n.º 35. 2010); ... nos Estados ...
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Nervos de aço
... Nina vai ter que usar os nomes nos outros peixes ... 11.4 " Todo mundo na casa nova, menos Bolha, que s far a mudana ... Hoje mais seguro do novo habitat, Bolha tocou o terror: corria atrs dos outros, no deixava ningum comer ...
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Flora e florestas
... Os números de peixes (1.200 espécies), répteis (180 espécies) e anfíbios (150 espécies) ... produtividade biológica e na condição de propiciarem abrigo, habitat e alimentação a uma grande riqueza e abundância de espécies marinhas ...
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Flexibilização no Procedimento de Registros de Novos Agrotóxicos no Brasil
O trabalho tem por objetivo analisar a flexibilização do procedimento de registro de agrotóxicos no Brasil, abordando as consequências para saúde humana e para o meio ambiente. Buscou abordar no texto com a importância do setor agronegócio para o país, discutindo o sistema produtivo adotado que privilegia o uso indiscriminado de agrotóxicos, sob a justificativa de ser necessário para o combate a...
... , assim como pelos danos causados aos ecossistemas, matando insetos, peixes e diversas outras espécies da fauna e flora, acarretando alteração no ... -
Infraestrutura e Meio Ambiente - Gabinete do SECRETÁRIO
... SALIENTAR QUE, 05 AVES FORAM SOLTAS EM SEU HABITAT ... NATURAL NO DIA EM QUESTÃO.; ... Multa simples: Manter; ... Não houve ... Foi considerada a atenuante de baixa ... gravidade em virtude dos peixes terem sido devolvidos a seu ... habitat. Quanto a destinação dos ...
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Vida sem dignidade? A busca por um sentido integrativo em dignidade para a natureza, a condição humana e a condição não humana
As ameaças existenciais à integridade da vida em todas as suas formas, aceleradas pela nova Época geológica, o Antropoceno, e advindas da contemporaneidade, suscitam a necessidade de se propor uma relação de aproximação entre o Direito e a Natureza, como condição indispensável ao enfrentamento de tais ameaças, a partir de soluções coerentes e com objetivos prioritários. Nesse contexto, identifica-
... como aquela que deve possuir o domínio sobre “[…] os peixes do mar, as aves do céu, os animais domésticos, todas as feras e todos os ... animal silvestre, decidiu pela não reintegração do animal ao habitat natural. Em razão do bem-estar animal, a decisão fundamentou-se em uma ... - Com águas mais limpas, Lagoa vira berçário de animais
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nº 1998.34.00.027682-0 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 28 de Junio de 2004
PROCESSUAL CIVIL E ADMINISTRATIVO. AGRAVOS REGIMENTAIS CONTRA DECISÃO QUE ATRIBUIU EFEITO SUSPENSIVO A APELAÇÕES INTERPOSTAS DE SENTENÇA QUE, EM AÇÃO CIVIL PÚBLICA, VEDOU O PLANTIO E A COMERCIALIZAÇÃO DE SOJA TRANSGÊNICA, SEM PRÉVIO ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CONFIRMANDO MEDIDA CAUTELAR NO MESMO SENTIDO. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS DO ARTIGO 558 DO CPC. PRETENDIDA VEDAÇÃO DO CUMPRIMENTO, POR...
... que o herbicida Roundup acumula-se no solo e é prejudicial a peixes e a ratos. Os referidos trabalhos demonstram ainda que o produto é ... parentes silvestres compatíveis com ela, compartilhando o mesmo habitat; geográfica e temporalmente. Mesmo, nestas condições, outros aspectos ... - A esperança e o desafio de salvar os últimos 30 botos-cinza, símbolos dos mares do rio
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... , não domesticados, não se limitando apenas aos que possuem seu habitat na selva, mas sua literalidade legal para separação da fauna doméstica ... no Brasil, todavia, não se exclui aqui os equinos, tartarugas, peixes, iguanas, dentre outros animais nessa condição. Nesta perspectiva, se ...