habitat dos peixes
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O dever constitucional de formulação e implementação de políticas públicas à proteção dos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos
O presente artigo expõe o resultado de uma pesquisa bibliográfica elaborada a partir do método dedutivo, para fins de abordagem, e monográfico, como forma de procedimento, sobre o tema do dever constitucional de proteção aos animais domésticos em situação de abandono nos centros urbanos, tendo por objetivo principal analisar a quem compete este dever e se a omissão do Ente competente poderá...
... , não domesticados, não se limitando apenas aos que possuem seu habitat na selva, mas sua literalidade legal para separação da fauna doméstica ... no Brasil, todavia, não se exclui aqui os equinos, tartarugas, peixes, iguanas, dentre outros animais nessa condição. Nesta perspectiva, se ... -
Crime de tráfico da fauna silvestre brasileira e a necessidade de alteração da legislação ambiental e implementação de políticas públicas
... , tendo o direito de viverem livres e de se reproduzirem em seu habitat natural, seja ele terrestre, aquático ou aéreo ... A Lei de ... ência, ocorreu uma redução das populações das espécies de peixes, que se alimentavam desses invertebrados, levando à carência de alguns ...
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Bacalhau da Noruega rende 30% mais e mantém sabor diferenciado
... — O diferencial dele está na sua origem. É no habitat do mar da Noruega, puro e gelado, que os peixes crescem devagar, ...
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Acórdão Nº 0001555-77.2020.8.16.0051 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 2ª Câmara Criminal, 08-08-2022
... DE PEIXES E REDES DE PESCA NA RESIDÊNCIA DO ACUSADO – ... FOTOGRAFIAS E OITIVAS ... em nome de outrem), tem em cativeiro ou depósito (mantém fora do habitat, coloca em lugar seguro, ... utiliza (emprega) ou transporta (conduz de um ...
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Cláudio Perani SJ, profeta da Amazônia: da equipe itinerante (1998) à rede itinerante da repam (2018)
Equipe Itinerante é um espaço interinstitucional de serviços à Amazônia e seus povos, igrejas, organizações, comunidades, aldeias e periferias urbanas. “Somando chegamos onde sozinhos não podemos nem devemos”. Nasce em Manaus (1998) da intuição do Pe. Cláudio Perani SJ (Distrito Jesuítas Amazônia): a Equipe é ponte entre campo-cidade, instituições-inserções, acadêmicos-lideranças populares das...
... a preservar-nos de toda tentativa de destruição massiva do habitat que nos constitui ... Como afirma nosso irmãoǡ poeta e profetaǡ ... , que fazem com que a malhadeira vá ao fundo, lá onde passam os peixes; c) Pano da malhadeira, que tece e conecta as boias e os chumbos. Por ... -
Sobre o olhar antropocêntrico: o ser humano e o jardim zoológico
O presente artigo pretende questionar a primazia do humano e sua dominação sobre a natureza, a partir de uma crítica à obsolescência dos jardins zoológicos como reforçadores das fronteiras entre o humano e o animal. Para tanto, far-se-á uma análise do postulado antropocêntrico e da natureza dos zoológicos como espaços de marginalização forçada e confinamento animal. Para a obtenção dos objetivos...
... multiplicai-vos, e enchei a terra, e sujeitai-a; e dominai sobre os peixes do mar e sobre as aves dos céus, e sobre todo o animal que se move sobre ... ça de Arturo para o Canadá (cujo clima é mais próximo ao de seu habitat), o diretor do zoológico de Mendoza afirmou que o urso de 28 anos e em ... -
Reflexões sobre o consumo sustentável da fauna marinha à luz das autuações do IBAMA no caso da pesca das Lagostas no Ceará
O presente trabalho se propõe a investigar a utilização dos animais não humanos no mercado de consumo e pela indústria brasileira, numa perspectiva de ética ambiental. A problemática da pesquisa é identificar se o comércio de produtos desenvolvidos com base em experimentos feitos pela indústria e a comercialização de produtos manufaturados utilizando animais não humanos como matéria prima,...
... os casos de alguns espécimes de animais que arrebatados de seu habitat de forma ilegal, são comercializados em feiras, praças, passeios de ... recorreram à CITES para proteger certas espécies de peixes comerciais como uma alternativa para a má gestão dessas espécies ... -
Acórdão Nº 0000078-21.2020.8.24.0043 do Primeira Câmara Criminal, 14-10-2021
... Roberto Pohl, conscientes da ilicitude de sua conduta, pescaram 239 peixes, sendo 231 da espcie "cascudo", 2 da espcie "taguara", 2 da espcie ... ADEMAIS, PEIXES QUE NO PUDERAM SER DEVOLVIDOS AO SEU HABITAT, SENDO UMA DAS ESPCIES AMEAADAS DE EXTINO. SITUAO QUE NO SE MOSTRA ...
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O Caso Raposa Serra do Sol: demarcação de terras indígenas
... à cata de um território devidamente afirmado como sendo seu habitat e causando ou permitindo, pelo menos, os estragos culturais, sociais e ... [ ... ] Mais que meras vias de transporte, ou reservatórios de peixes, de caça, de frutos e/ou fibras vegetais, os pontos naturais mencionados ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
... peixes nativos do estado de São Paulo, incluindo seu estudo como alternativa ... e design, buscando preservar asrelações do homem com seu habitat, por meio da pesquisa, da ... preservação e da comunicação, ...
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Aquecimento global se torna o maior predador dos pinguins
... Peixes, lulas e outras criaturas marinhas das quais os pinguins se alimentam, por ... espcies esto indo cada vez mais para o Sul, uma espcie tirando o habitat da outra, numa reao em cadeia, que ameaa ainda mais os antrticos imperador ...
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Ajustes espaciais em escala amazônica ou contagem regressiva dos direitos territoriais
O propósito deste texto é reunir e sistematizar processos de contestação social e técnica de estudos ambientais contratados por consórcios empresariais - e respectivos processos de licenciamento ambiental “ em curso ou já formalmente concluídos. As controvérsias técnicas e sociais em torno dos grandes projetos hidrelétricos na Amazônia podem ser convertidas em fóruns multisetoriais que constituam
... O que emerge é uma região ex post , o próprio habitat corporativo, feito para e pelo grande negócio, como fica claro nos casos ... Quanto a sedimentos e peixes", não importa o tamanho dos reservatórios, eles serão sempre barreiras f\xC3" ... -
A proteção do meio ambiente e a garantia do desenvolvimento econômico (parte 1)
A proteção do meio ambiente e o desenvolvimento econômico
... ? Por que ignorar a poluição das águas e a destruição total dos peixes nos rios em que as usinas despejam os seus resíduos? Se o aumento da taxa ... ônio representado pela flora e fauna silvestres, bem assim o seu habitat, que se encontram atualmente em grave perigo, por uma combinação de ... -
Castração, sacrifício ou exílio: Colômbia anuncia plano para acabar com 'hipopótamos da cocaína' de Pablo Escobar
... por permitir que os hipoptamos se multiplicassem longe de seu habitat nativo, na frica subsaariana. Ela disse que de 130 a 150 animais vivem no ... , se no forem controlados, podem deslocar outros mamferos, como peixes-boi e capivaras, e que a grande quantidade de resduos que eles produzem ...
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A proteção constitucional da fauna - parte 3
A proteção constitucional da fauna - parte 3
... bovinos, caprinos, suínos, equinos, aves e, hoje mais frequente, peixes), deve ser procedido, no Estado de São Paulo, mediante o emprego de ... a apreensão dos animais para duvidosa reintegração ao seu habitat e seria difícil identificar qualquer vantagem em transferir a posse para ... -
Estudo aponta redução de 94% nas populações de animais da América Latina em 50 anos; veja os mais ameaçados no Brasil
... E de 1 a 2,5% de aves, mamferos, anfbios, rpteis e peixes j foram extintos.-- Hoje vivemos duas crises que se acentuam ... o homem.-- As espcies de corais so construtoras de recifes e de habitat para uma grande diversidade de animais aquticos entre os quais espcies de ...
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O papel da audiência pública no licenciamento ambiental do osxestaleiro/ sc: 'circo montado' ou gestão compartilhada do risco ambiental? desafios e possibilidades
Nesse artigo, buscou-se compreender a concepção apresentada a respeito do papel da audiência pública por parte das comunidades envolvidas no contexto do licenciamento ambiental do OSXEstaleiro/ SC, entre 2009 e 2010, no Município de Biguaçu. Utilizou-se como metodologia a abordagem qualitativa e como técnicas de pesquisa a pesquisa bibliográfica, a entrevista semiestruturada e a pesquisa...
... na retirada de toda vida submarina que utilize essa região como habitat ... 13 Respectivamente, SANTA CATARINA. FATMA, op. cit., vol. 10, fl ... a sair com seu barco, ficar em silêncio, se relacionar com os peixes, com a rede, com uma outra dimensão. Ali essa ... burocrática. Muito ... -
Pode cão chupando manga, não pode gato escaldado e tem que regar a plantinha: cuidados com pets e as 'florestas de apartamento' no calorão
... a proliferao de algas, reduz a oxigenao da gua e pode matar os peixes. Cada espcie precisa de uma temperatura ideal mas, em geral, eles gostam ... transmitidas por mosquitos e carrapatos porque esses animais tm o habitat ampliado e a reproduo estimulada pelas temperaturas elevadas. O calor seco ...
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A proteção constitucional da fauna - parte II
A proteção constitucional da fauna - parte II
... Convenção para a Preservação de Animais Selvagens, Pássaros e Peixes na África, conhecida como Convenção de Londres de 1900, foi ... úblicas de conservação da natureza; visa à preservação em seu habitat natural das espécies e gêneros da fauna e da flora e de áreas de beleza ... -
MULHERES RURAIS E AGROECOLOGIA: PERDAS E GANHOS DE UM APRENDIZADO COTIDIANO NAS CHAPADAS DO LESTE MARANHENSE FRENTE À EXPANSÃO DA MONOCULTURA DE SOJA
Este artigo expõe e analisa as condições de vida das agricultoras familiares camponesas no município de Brejo: as suas lutas, conquistas e desafios frente à expansão do agronegócio e a participação delas na reprodução do campesinato local frente à expansão da monocultura de soja. Palavras-chave: Agricultura familiar; Mulheres rurais; Agroecologia.
... para consumo familiar e o preparo da alimentação com a dieta dos peixes e mariscos, além da produção de remédios caseiros oriundos do plantio ... hortícolas têm no quintal condições satisfatórias para o seu habitat ... Agricultora familiar E: Eu ainda não entendi como vai ... -
International law and ocean noise pollution: legal effects of the recognition of sound as a source of ocean pollution
Despite the seriousness and clear international nature of the problem, there is no global or regional agreement which specifically addresses the deleterious effects of anthropogenic noise in the oceans. The purpose of this article is to investigate the extent to which such emissions may constitute marine pollution under the United Nations Convention on the Law of the Sea (UNCLOS), and what...
... , such as alterations in the pattern of vocalization, reduction and habitat change, which are behavioral changes di൶cult to attribute to this kind ... de 1982 sobre a Conservação e Ordenamento de Populações de Peixes Transzonais e de Populações de Peixes Altamente Migratórios , Nova ... -
Identificando o tema da sustentabilidade em textos jornalísticos: análise indiciária
Desde que o termo sustentabilidade foi criado, em reuniões governamentais internacionais do século XX, a mídia tem dado especial atenção ao tema, que se tornou recorrente nas notícias veiculadas, principalmente nas duas últimas décadas. Por esse motivo, objetivou-se analisar: as formas como são apresentadas as notícias a respeito do tema; o embasamento que ocorre na sua abordagem a partir das...
... ório direto, apesar de deixar claro que degradação e perda de habitat são as principais ameaças à manutenção das espécies ... Outro ... no meio do texto principal um texto menor, que fala sobre os peixes da Europa que estão ameaçados de extinção (quase metade da quantidade ... -
Decisões Monocráticas nº 631117 de STF. Supremo Tribunal Federal, 21 de Noviembre de 2011
... , pois, sem predadores, muitas vezes, eles se disseminam em nosso habitat causando danos ambientais expressivos ou até mesmo irreversíveis ... os atos administrativos que autorizavam o ingresso de dois tipos de peixes exóticos (tilápias do Nilo e 'catfish'), restou apenas indeferida apenas ...
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População de tubarões de recife caiu mais de 60%
... , as arraias esto passando a dominar vrios locais com esse tipo de habitat, tomando o lugar de predador de topo de cadeia e perturbando o equilbrio colgico. Essa alterao afeta os estoques de peixes, moluscos e crustceos de importncia comercial, que dependem dos recifes ...
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Acórdão Nº 0000363-75.2019.8.24.0034 do Quarta Câmara Criminal, 07-10-2021
... , pois considerando as dimenses do Rio Uruguai, a retirada de poucos peixes no ocasionou nenhum impacto ambiental. Por fim, requer a fixao de ... 18 cm de tamanho",os quais, alis, sequer puderam ser devolvidos ao habitat natural, em razo de j estarem mortos,conforme se observa da Notcia de ...