habitat dos peixes
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Vidas secas: energia hidrelétrica e a violação dos direitos humanos no estado do paraná
Este artigo tem como objetivo tratar da questão da produção de energia elétrica no Brasil, observando os impactos causados pelas usinas hidrelétricas, que representam a matriz energética nacional. Em um contexto específico, serão abordados três casos concretos no Estado do Paraná, que é o maior produtor de energia elétrica do país. Esses casos evidenciam os conflitos socioambientais oriundos...
... potencial de pesca em função da alteração da disponibilidade de peixes no trecho de jusante, e o aumento do tráfego de veículos e pessoas na ... 1ª Conferência da ONU sobre Assentamentos Humanos e a Agenda HABITAT (junho de 1996), resultante da Conferência das Nações Unidas sobre ... -
Termos de ajustamento de conduta ambiental na Amazônia
Este trabalho analisa a efetividade reparatória, preventiva e compensatória dos Termos de Ajustamento de Conduta Ambiental propostos por Ministérios Públicos estaduais. Objetiva-se verificar se os compromissos ajustados por órgãos ministeriais apresentam potencial para reverter ou minimizar danos ao meio ambiente. Foram selecionados três termos de ajustamento de conduta para análise documental:...
...ção de gases venenosos, como o metano e o enxofre, que mata os peixes e torna a água proibitiva ao consumo humano (processo de eutrofização ...áveis pela proliferação de bactérias e pela redução do habitat de peixes e outras . 180 Veredas do Direito, Belo Horizonte, v.14 ... -
Uso de recursos hídricos
...peixes, ocorreu a jusante do complexo industrial em tela, mais precisamente, o ... de extinção de espécies nativas, que muitas vezes têm por habitat apenas aquele espaço geográfico; de desestabilização do equilíbrio ...
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Cidades inteligentes: planejamento e extrafiscalidade
O presente artigo aborda as cidades inteligentes, levando em consideração a criação e desenvolvimento dos direitos humanos e o desenvolvimento sustentável como um direito humano. A análise proposta diz respeito à existência de relação entre a concepção de cidades inteligentes e a promoção dos direitos humanos, bem como a utilização da extrafiscalidade como indutora para o desenvolvimento de...
...ão da água e do ar; detenção da destruição das populações de peixes e a promoção de uma gestão segura dos resíduos tóxicos. . A Agenda ... . Weiss (2013), a Un-habitat determinou algumas perspectivas sobre as cidades, para que as mesmas sejam ... -
A crise climática global, as políticas ambientais brasileiras e o papel do controle externo na proteção ambiental
... exemplo, a uma queda na produção alimentar, expulsarão de seu habitat populações inteiras, podendo causar, inclusive, o surgimento de ... de 1.300 espécies de aves, aproximadamente 3.000 espécies de peixes, 400 anfíbios e mais de 100 mil invertebrados. . 15. O SEEG-Brasil foi ...
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As obras e os peixes
...É claro que sei que o melhor para qualquer ser vivo é o seu habitat natural, assim como sei que nenhum lugar jamais será tão bom para um peixe marinho quanto o mar. Mas, ao mesmo tempo, não posso deixar de observar ...
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Transformações no sistema tradicional de roça itinerante na Mata Atlântica do litoral sul brasileiro
Este artigo visa compreender as mudanças ocorridas no sistema tradicional de roça itinerante no litoral de Santa Catarina ao longo das últimas quatro décadas. A pesquisa foi desenvolvida junto a agricultores tradicionais moradores de duas microbacias hidrográficas do município de Biguaçu-SC. A unidade amostral foi a propriedade onde reside o informante-chave, selecionado via Bola-de-Neve. Foram...
... estão direcionadas a promoção da heterogeneidade no habitat em nível de paisagem e intensificar o manejo de uso. Essas práticas ...et al. As relações entre as matas ciliares os rios e os peixes". In: RODRIGUES, R.R.; LEITÃO FILHO; H.F. (Ed.) Matas ciliares: conserva\xC3"... -
População global de tubarões de recife caiu mais de 60%, revelam câmeras
... arraias estão passando a dominar vários locais com esse tipo de habitat, tomando o lugar de predador te topo de cadeia e causando perturbação no equilíbrio ecológico. Essa alteração afeta os estoques de peixes, moluscos e crustáceos de importância comercial, que dependem dos ...
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À prova de mosquitos: veja 5 de dicas de como proteger o seu quintal e varanda
... piscina, considere convertê-la em um pequeno 'lago' para que os peixes possam ajudar a reduzir o número de mosquitos", explica. Investir em ...O professor indica criar um "habitat saudável" para que essas espécies possam se alimentar dos insetos ...
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Acórdão, Processo nº 5019551-89.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
...peixes, caixa d'água) com 7.800 (sete mil e oitocentos) metros quadrados ou 0,78 ... - diretamente associada à insustentável e veloz destruição de habitat natural -, se não vier acompanhada do compromisso estatal de, sincera e ...
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Acórdão, Processo nº 5018054-40.2019.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 3ª Turma, 05-02-2020
...peixes, caixa d'água) com 7.800 (sete mil e oitocentos) metros quadrados ou 0,78 ... - diretamente associada à insustentável e veloz destruição de habitat natural -, se não vier acompanhada do compromisso estatal de, sincera e ...
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Dubai: 250 crocodilos do Rio Nilo são as estrelas da mais nova atração do emirado dos arranha-céus
... podem ser visto tanto em lagos artificiais, que recriam seu habitat natural, quanto em tanques, onde costumam ficar os filhotes, muitos deles ...Há ainda um grande aquário com espécies de peixes e répteis naturais dos lagos do continente Africano, onde o ...
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Recifes artificiais impressos em 3D são instalados em lagoa na costa dos EUA
... naturais e, futuramente, promovam águas mais limpas e forneçam habitat para uma variedade de vida marinha. Para Schwendler, peixes de caça ...
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Animais siameses: três casos de má formação foram registrados nos últimos dois meses; entenda
...Além destes mais recentes (porcos e peixes), há uma série de registros sobre outras espécies que também ... animais, porém, provavelmente seriam mortos por predadores em seu habitat natural, segundo Jay Jacoby, gerente do Big Al's Aquarium Supercenter. Por ...
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Lei Nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998
... os rios, as matas, o ar, as montanhas, as aves, os animais, os peixes", o planeta! Afinal, é a Lei da Natureza e, como dissemos, a natureza é s\xC3"...habitat", iniciou a disseminação da ideia de que o ambiente, mercê de sua import\xC3"...
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Antes e depois
...Ele falava de turismo, e navios velhos no fundo do mar servem de habitat para peixes e outros animais marinhos e melhoram muito o visual de quem ...
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BioParque do Rio comemora um ano de reabertura, e onças ganham bolo de carne de três andares
...Sem jaulas ou grades, os bichos contam com áreas que simulam seu habitat original e barreiras de vidro ou naturais, como no caso da Ilha dos ...No rio que circunda o espaço, há lagos habitados por peixes...
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BioParque do Rio comemora um ano de reabertura, e onças ganham bolo de carne de três andares
...Sem jaulas ou grades, os bichos contam com áreas que simulam seu habitat original e barreiras de vidro ou naturais, como no caso da Ilha dos ...No rio que circunda o espaço, há lagos habitados por peixes...
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Tubarão é flagrado a dez metros da areia
...Por mais que o mar seja o habitat dele, não estamos acostumados a ver um tubarão tão de perto. Vou ficar ... ao aparecimento de tubarões devido ao material orgânico que atrai peixes, alimento para o animal. Em nota, o Corpo de Bombeiros diz que os ...
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Relatório DAS ATIVIDADES DA Administração ESTADUAL EM 2022
...espécies de peixes nativos do estado de São Paulo, incluindo seu estudo como alternativa ...e design, buscando preservar asrelações do homem com seu habitat, por meio da pesquisa, da. preservação e da comunicação, estimulando a ...
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Acórdãos nº 0000171-44.2015.8.26.0579 de 13ª Câmara de Direito Criminal, 15 de Marzo de 2018
Apelações criminais – Crimes de pesca mediante a utilização de petrechos não permitidos e porte ilegal de arma de fogo – Sentença condenatória – Pretendida a absolvição por atipicidade ou insuficiência probatória – Inadmissibilidade – Inaplicabilidade do princípio da insignificância – Pesca de razoável quantidade de peixes e realizada com instrumentos proibidos em lei – Ofensividade da conduta e...
...ância Pesca de razoável quantidade de peixes e realizada com instrumentos proibidos em lei ... estes animais não foram devolvidos com vida ao habitat natural, seja porque utilizaram petrechos 1 - Apelação nº ... -
Um olhar sobre o direito dos animais
O debate acerca da questão ambiental, perceptível em todo mundo a partir da segunda metade do século XX, requer a assunção e evolução do tema "direitos dos animais", não apenas em oposição ao dos "direitos dos homens", mas num sentido de aproximação e visualização de que há mais semelhanças do que diferenças nessa relação, tendo em vista a origem biológica comum dos animais humanos e dos não-human
..., que se classificam em mamíferos, aves, répteis, anfíbios e peixes, e invertebrados, que são muito mais numerosos, envolvendo os ..., mas efetivamente como outros, pelo bem do planeta (que é o hábitat de ambos) como um todo. . Ocorre que os animais, como bem destaca Souza, ... -
Coloniality, subalternity and narratives of resistance in an afro-ecuadorian community/Colonialidade, subalternidade e narrativas de resistencia numa comunidade afro-equatoriana.
...(32) inviabilizando a tradicional atividade de pesca e o consumo dos peixes e d'agua; e tornando arriscada atividades cotidianas, como lavar roupa e ... de cerca de 8000 orangotangos que dependem da preservacao do habitat natural e que tem sido, em pequenos grupos, encontrados mortos ...
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Tutela legal do pantanal mato-grossense. Análise do regime legal federal e dos estados de Mato Grosso e Mato Grosso Do Sul
O bioma Pantanal é uma das maiores extensões de áreas contínuas alagadas do planeta, sendo sensível e dependente de seu regime hidrológico para manter a integridade de seus ecossistemas. Localizado na Bacia do Alto Paraguai abrange os estados de Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, e parte da Bolívia e do Paraguai. É suscetível às ações antrópicas desordenadas desenvolvidas no planalto circundante e
... de seu tamanho, número de espécies, diversidade ou habitat , protegendo-as por lei, sendo vedada sua drenagem (MALTCHIK et al ., ...peixes de água doce. No estado de Mato Grosso, o defeso é estabelecido no ... -
Acórdão nº 2006.39.03.000711-8 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 13 de Agosto de 2012
CONSTITUCIONAL, ADMINISTRATIVO e AMBIENTAL. AUSÊNCIA DE VÍCIOS FORMAIS DO PROCESSO LEGISLATIVO QUE CULMINOU COM A PROMULGAÇÃO DO DECRETO LEGISLATIVO 788/2005 - QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A IMPLANTAR O APROVEITAMENTO HIDROELÉTRICO BELO MONTE. INEXISTÊNCIA, POIS, DE OFENSA ÀS NORMAS FUNDAMENTAIS DOS ARTS. 170, VI, E 231, § 3º, AMBAS DA LEI MAIOR. 1. Não se acha inquinado do vício de...
... de locomoção, diminuição e provável extinção dos peixes, proliferação de doenças);. f) a celeridade pretendida pela ELETROBRÁS ..., a agressão a sobrevivência das pessoas, a destruição do seu habitat. A Lide. A Quinta Turma desta Corte apreciou inicialmente o tema objeto da ...