herbicida roundup
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ATO Nº 40, DE 8 DE SETEMBRO DE 2021
... comercial: HEXAPAX SUPER Nome comum: Hexazinona Classe de Uso: Herbicida Nome Químico: ... (30/06/2021) Requerente: Monsanto do Brasil Ltda Marca comercial: ROUNDUP TRANSORB A Nome comum: Glifosato Classe de Uso: Herbicida Nome Químico: ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000736-74.2017.5.06.0181), 11-02-2021
DANO MORAL. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO DO NEXO DE CAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM. Na fixação do valor da reparação por dano moral, algumas diretrizes hão de ser seguidas pelo órgão julgador para, com prudência e equilíbrio, fixá-lo, tais como: a gravidade da ofensa, a extensão do dano, o poder econômico do ofensor e o caráter pedagógico da reprimenda. No caso em comento, a quantia arbitrada pelo...
... 12 anos trabalhados, atividade relacionada a aplicação de herbicida. De todo improcedente, portanto, o argumento de que tenha o obreiro ... evidenciado que nessa atividade utilizava os seguintes produtos: Roundup; 2.4-D, regente, Gramoxone (v. IDs. 559e861 e d0df425) ... Com ... -
Segurança alimentar e agrotóxicos: a situação do glifosato perante o princípio da precaução
O presente trabalho utiliza do método jurídico de raciocínio dedutivo, com aplicação da técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Nele, pretendese verificar se o Poder Público está sendo omisso no que tange à aplicação do Princípio da Precaução, sob a perspectiva da segurança alimentar, em relação à substância glifosato, que é o agrotóxico mais utilizado no Brasil, em especial nas...
... pela ANVISA, informa-se que se trata de substância da classe herbicida – combate plantas invasoras – e sua classiicação toxicológica é de ... , isto é, depois do nascimento da planta: “O glifosato ( Roundup Ready ) tinha seu registro limitado ao uso ... Veredas do Direito, Belo ... -
Acórdão Nº 3201-009.425 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... glifosato é um “herbicida sistêmico e não seletivo que está registrado no Brasil desde o final da ... Roundup, também conhecido no Brasil como Mata-Mato. A patente do glifosato ...
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Acórdão Nº 3201-009.429 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... é de glifosato utilizado ... como insumo na produção de herbicida ... Junto à Manifestação de Inconformidade, o contribuinte carreou aos ... Roundup, também conhecido no Brasil como Mata-Mato. A patente do glifosato ...
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Acórdão Nº 3201-009.432 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... é de glifosato utilizado ... como insumo na produção de herbicida ... Cientificado da decisão de primeira instância, o contribuinte ... Roundup, também conhecido no Brasil como Mata-Mato. A patente do ... glifosato ...
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Acórdão Nº 3201-009.431 de Conselho Administrativo de Recursos Fiscais , 24/11/2021
... é de glifosato utilizado ... como insumo na produção de herbicida ... Cientificado da decisão de primeira instância, o contribuinte ... Roundup, também conhecido no Brasil como Mata-Mato. A patente do ... glifosato ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 29-09-2023
... 060/2023 ... Objeto: Registro de preços aquisição de Roundup" glifosato herbicida ... 20 l, para atender as necessidades da administraç\xC3" ...
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Diário dos Municípios Mineiros, 11-05-2022
... roundup glifosato herbicida 20 l, para atender as necessidades da secretaria ...
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Código de processo civil - lei 13.105, de 16 de março de 2015 atualizada pela lei 13.256, de 4 de fevereiro de 2016
... PLAN-TAÇÃO DE LEGUMES DA AUTORA AFETADA PELO EMPREGO DE HERBICIDA EM PROPRIEDADE VIZINHA. AUSÊNCIA DE PROVAS CONTUNDENTES DE QUE A ... da proteção de cultivares (Lei 9.456/97) – a sementes de soja Roundup Ready, obtidas mediante a técnica da transgenia, e, como corolário, se ...
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Las fumigaciones con glifosato ('Round Up') a los cultivos de drogas en territorios indígenas en Colombia
Este artículo tiene por objetivo demostrar que el marco normativo colombiano de la lucha contra el narcotráfico con fumigaciones aéreas con glifosato ha desconocido gravemente los derechos de los pueblos indígenas, por lo que la Corte Constitucional ha tenido que tutelarlos. La metodología aplicada parte de un análisis histórico general de las principales normas sobre glifosato, con el fin de...
... drug trafficking thought the use of the chemical spray glyphosate (RoundUp) has had serious consequences for the rights of indigenous communities ... Los estudios han evidenciado la presencia de este herbicida en el organismo en personas que se exponen por cuestiones laborales o de ... -
Diário Oficial de 14-11-2023 - Poder Legislativo
... O herbicida é utilizado para eliminar as plantas daninhas antes ... do início da ... Roundup in ... O domínio desse herbicida no mercado de pesticidas é atribuído ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 125-37.2019.5.09.0127)
RECURSO DE REVISTA - HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS - BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA - INDEVIDA A CONDENAÇÃO - ADI 5766 - INCONSTITUCIONALIDADE DO ART. 791-A, § 4º, DA CLT - RECLAMAÇÃO TRABALHISTA AJUIZADA NA VIGÊNCIA DA LEI Nº 13.467/2017. 1. O Tribunal Regional do Trabalho manteve a sentença que condenou a...
... metros). Utilizava para tal a bomba costal com produto Roundup (300 ml) mais água (~ 20 ... litros) - a bomba possui 20 litros ... vezes para utilização do herbicida (soja) e 1 vez para dessecar), sendo 6 vezes/ano, ou ... seja, 6 ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001147-02.2015.5.06.0242), 19-04-2016
DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO DA RECLAMANTE. AUSÊNCIA DE HIPÓTESES AUTORIZADORAS. ARTIGOS 897-A DA CLT E 1022 DO CPC/2015. De acordo com o art. 897-A da CLT, serão cabíveis os Embargos de Declaração quando ocorrer, no julgado hostilizado, contradição, omissão e manifesto equívoco no exame dos pressupostos extrínsecos do recurso. Também disciplina o art. 1022 do...
... Corte de cana, limpeza de área, adubação, aplicação de herbicida, semeio, arrancando capim, entre outras atividades ... 6.0 RISCOS ... para aplicações de agrotóxicos no campo utilizava Gramoxone, Roundup, 2,4D, discover e outros" ... E ao contrario do que afirma a reclamada, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001147-02.2015.5.06.0242), 31-03-2016
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. VALIDADE. Embora seja certo que o julgador não está adstrito ao laudo pericial (CPC, art. 436), também é inegável que, para contrariar o parecer emitido por um técnico, necessário se faz a existência de provas outras, que devem ser robustas e seguras o suficiente para invalidar a prova técnica. In casu, inexistem nos...
... Corte de cana, limpeza de área, adubação, aplicação de herbicida, semeio, arrancando capim, entre outras atividades ... 6.0 RISCOS ... para aplicações de agrotóxicos no campo utilizava Gramoxone, Roundup, 2,4D, discover e outros" ... E ao contrario do que afirma a reclamada, ... -
La estructura del estado neoliberal propia de los anos 90: Las bases institucionales del modelo del agro-negocio en Argentina/The structure of the neoliberal state in the nineties: institutional bases of the agribusiness model in Argentina.
... al medio de la semilla de soja transgenica tolerante al herbicida glifosato (vgr. "soja RR") y por resolucion No 167/1996 de la misma ... se denomina "soja RR" en tanto es resistente al glifosato Roundup Ready. El paquete tecnologico consiste en combinar esta semilla con el ...
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Acórdão, Processo nº 0004225-89.2020.4.03.6322, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 10ª Turma Recursal da Seção Judiciária de São Paulo, 27-06-2022
... que a parte autora esteve exposta a diversos agentes qumicos (roundup ou trop. diludo a 0,8% (herbicidas cujo princpio ativo o sal de ... Glicina, Sufactante e gua) U46D - FLUID 2,4 D, diludo a 1% (herbicida hormonal, derivado dos cidos fenoxiacticos) e Ativatec ou Extrato - ACP ...
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Inovação: a Modernização da Agricultura no Planalto Gaúcho (Brasil)
As transformações ocorridas na agricultura do Planalto Gaúcho em sua base técnica e nos sistemas sociais de produção se deram pela influência de outros setores da economia, principalmente, a partir da segunda metade do século XX, na medida em que inovações eram introduzidas na agricultura. Este artigo apresenta alguns efeitos produzidos por essas transformações, sobretudo após a adesão brasileira
... modificadas, que no caso da semente de soja da variedade Roundup, reduziu os custos de produção em torno de 25% em relação ao ciclo ... herbicida), mas concomitantemente à lagarta, à ferrugem asiática e mesmo ao ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0002161-49.2011.5.06.0181), 22-05-2013
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. HORAS IN ITINERE. O período de deslocamento do empregado ao local da prestação de serviço, em condução oferecida por este, em face de ser localidade de difícil acesso ou não servida por transporte regular público, é tempo de serviço que deve ser remunerado. No caso dos autos, é incontroverso que a Reclamada fornecia transporte gratuito aos seus empregados para...
... Ressalta que laborando na equipe de herbicida, o Reclamante cumpria a jornada em hor á rio distinto dos demais, ... (Broker, Velpar-K, Provence, 24D, MSMA, Gramoxone, Diuran e Roundup) por exposi ç ã o a produtos qu í micos (hidrocarbonetos e outros ...