Herdeiro
149073 resultados para Herdeiro
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Morre o intérprete da Beija-Flor Bakaninha, o 'herdeiro' do microfone oficial da escola
RIO — Morreu na manhã desta sexta-feira (28), o intérprete da Beija-Flor Gilson Conceição Junior, conhecido como Bakaninha, de 31 anos. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o quartel de Nova Iguaçu foi acionado às 6h59 para atendimento de...
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Preparado pelo pai, o herdeiro da oas
OBITUÁRIOHerdeiro da empreiteira OAS, Cesar Mata Pires Filho teve uma criação rígida e foi preparado desde cedo por seu pai, Cesar Mata Pires, um dos fundadores da empresa, e pela mãe, Tereza Magalhães, filha do ex-senador Antonio Carlos Magalhães, p...
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Herdeiro do chefão
A ida de Paulo Barros, o carnavalesco campeão, da Portela para a Vila Isabel, tem o patrocínio do Capitão Guimarães, mas por motivo familiar. O filho do contraventor, Luizinho Guimarães, é o novo manda-chuva da escola, que tentará o título do carnava...
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Canabrava, o herdeiro
Reconhece? É Marcos Veras como João Canabrava, personagem interpretado originalmente por Tom Cavalcante na "Escolinha do Professor Raimundo". A quinta temporada tem estreia prevista para julho, no Viva e na Globo. O ator conta que imitava o bêbado na...
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O companheiro como herdeiro necessário.
“O objeto do nosso trabalho é a comparação do direito sucessório do companheiro com o do cônjuge, sempre tendo como norte a Constituição Federal, por ser esta a lei de maior importância em um ordenamento jurídico e pelo motivo de ter reconhecido a união estável como entidade familiar, logo, razão não há para que os direitos entre companheiros e cônjuges não sejam equiparados. Busca-se neste...
@1 Introdução Os direitos dos companheiros ao longo dos anos foram timidamente sendo reconhecidos. Primeiro, ainda quando o companheiro era chamado de concubino, alguns juízes reconheciam a união como sociedade de fato e,... -
Lei nº 7.019 de 31/08/1982. ALTERA O CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA SIMPLIFICAR O PROCESSO DE HOMOLOGAÇÃO JUDICIAL DA PARTILHA AMIGAVEL E DA PARTILHA DE BENS DE PEQUENO VALOR.
...1.032 a 1.035 desta Lei. Parágrafo único - O disposto neste artigo aplica-se, também, ao pedido de adjudicação, quando houver herdeiro único. Art. 1.032 - Na petição de inventário, que se processará na forma de arrolamento sumário, independentemente da lavratura de termos de ...
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Acórdão nº REsp 1101708 / SP de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - VENDA DE BEM DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE A TERCEIRO - NULIDADE DO ATO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO - RECURSO PROVIDO. 1. O herdeiro tem legitimidade ad causam para ajuizar ação declaratória de nulidade de negócio jurídico realizado pelo inventariante. 2. Recurso provido. (REsp 1101708/SP, Rel. Ministro MASSAMI UYEDA, TERCEIRA TURMA, julgado em 28/06/2011, DJe 02/08/20
...EMENTA. RECURSO ESPECIAL - VENDA DE BEM DO ESPÓLIO PELO INVENTARIANTE A TERCEIRO - NULIDADE DO ATO - LEGITIMIDADE AD CAUSAM DO HERDEIRO - RECURSO PROVIDO. . 1. O herdeiro tem legitimidade ad causam para ajuizar ação declaratória de nulidade de negócio jurídico realizado pelo ... -
Acórdão nº 2011/0197553-3 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: DIREITO CIVIL E PROCESSUAL CIVIL. RECURSO ESPECIAL. OMISSÃO, CONTRADIÇÃO OU OBSCURIDADE. INEXISTÊNCIA. COBRANÇA DE DÍVIDA DIVISÍVEL DO AUTOR DA HERANÇA. EXECUÇÃO MANEJADA APÓS A PARTILHA. ULTIMADA A PARTILHA, CADA HERDEIRO RESPONDE PELAS DÍVIDAS DO FALECIDO NA PROPORÇÃO DA PARTE QUE LHE...
...HERDEIRO RESPONDE PELAS DÍVIDAS DO . FALECIDO NA PROPORÇÃO DA PARTE QUE LHE COUBE NA . ... -
Acórdão nº 2014/0023261-8 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE POST MORTEM. RESERVA DE QUINHÃO. POSSIBILIDADE. SÚMULA 83/STJ. FUMUS BONI IURIS E PERICULUM IN MORA. VERIFICAÇÃO. SÚMULA 7/STJ. QUALIDADE DE HERDEIRA PARA REQUERER A RESERVA. MATÉRIA NÃO PREQUESTIONADA. AGRAVO NÃO PROVIDO. 1. Nos termos da orientação...
...determinação da reserva de bens para a assegurar quinhão de eventual . herdeiro, cuja filiação está sendo demandada em ação de investigação de . paternidade. Precedentes. ... -
Acórdão nº 2013/0316822-3 de T1 - PRIMEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. EXECUÇÃO FISCAL. PENHORA DE BEM IMÓVEL CUJO PROPRIETÁRIO É FALECIDO. DIREITO DE SAISINE. ART. 1.046 DO CPC. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR HERDEIRO. LEGITIMIDADE ATIVA. 1. Não sendo parte na execução fiscal, o herdeiro necessário tem legitimidade ativa ad causam para opor embargos de...
...CPC. EMBARGOS DE TERCEIRO OPOSTOS POR HERDEIRO. . LEGITIMIDADE ATIVA. 1. Não sendo parte na execução fiscal, o herdeiro necessário tem legitimidade ativa . ... -
Acórdão nº 2009/0048999-7 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL - CIVIL E PROCESSUAL CIVIL - MEDIDA CAUTELAR INOMINADA E AÇÃO ANULATÓRIA DE PARTILHA - FILIAÇÃO CONTESTADA PELOS IRMÃOS - EXAME DE DNA - RESULTADO NEGATIVO - ILEGITIMIDADE ATIVA AD CAUSAM RECONHECIDA PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. INSURGÊNCIA RECURSAL DO AUTOR. REGISTRO DE NASCIMENTO - PRESUNÇÃO DE VERACIDADE - PRETENS&
...em vista a omissão na indicação do autor, como herdeiro, nos . autos do procedimento de arrolamento. Processo extinto, sem . ... -
Acórdão nº 2015/0304991-2 de T2 - SEGUNDA TURMA
Ementa: TRIBUTÁRIO. IMPOSTO DE RENDA. GANHO DE CAPITAL. HERDEIRO. CUSTO DE AQUISIÇÃO. VALOR INFORMADO EM DECLARAÇÃO. CRITÉRIO PREVISTO EM LEI. VALIDADE E RAZOABILIDADE RECONHECIDAS PELAS INSTÂNCIAS ORDINÁRIAS. SÚMULA 7/STJ. 1. Discute-se, no presente caso, o custo de aquisição de imóvel transferido por sucessão causa mortis...
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Acórdão nº 2005/0037894-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
SUCESSÃO. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. HERDEIRO. Pendente de trânsito em julgado sentença que julgou procedente ação de investigação de paternidade, não se reconhece a qualidade de herdeiro. (REsp 987.394/MG, Rel. Ministro HUMBERTO GOMES DE BARROS, TERCEIRA TURMA, julgado em 18.10.2007, DJ 01.02.2008 p. 1)
...:NACIR AUGUSTA SILVA AFFONSO INTERES. :ANGELO JOSE ROCALLI DE LIMA . E M E N T A . SUCESSÃO. INVENTÁRIO. INVENTARIANTE. HERDEIRO. Pendente de trânsito em julgado sentença que julgou procedente ação de investigação de paternidade, não se reconhece a qualidade de herdeiro. ... -
Acórdão nº 2007/0308949-6 de T2 - SEGUNDA TURMA
PROCESSO CIVIL – EXECUÇÃO PROMOVIDA POR INVENTARIANTE EM FACE DA UNIÃO – CO-HERDEIRO QUE TENTA INGRESSAR NO FEITO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL – ART. 54 DO CPC. O herdeiro pode ser assistente litisconsorcial nas causas em que o espólio, representado pelo inventariante, é parte, inclusive na execução. Precedentes do STJ. Recurso especial provido. (REsp 1019337/PR, Rel. Ministro HUMBERTO...
...EMENTA. PROCESSO CIVIL - EXECUÇÃO PROMOVIDA POR INVENTARIANTE EM FACE DA UNIÃO - CO-HERDEIRO" QUE TENTA INGRESSAR NO FEITO COMO ASSISTENTE LITISCONSORCIAL - ART. 54 DO CPC. O herdeiro pode ser assistente litisconsorcial nas causas em que o esp\xC3"... -
Quem são os bilionários mais jovens da lista da Forbes? O mais novo é herdeiro com US$ 3,5 bi aos 18 anos
A idade média dos bilionários é de 65 anos, de acordo com o último ranking da Forbes das pessoas mais ricas do planeta. E o mais velho é o magnata dos seguros George Joseph, que tem 101 anos. Mas idade avançada não é um requisito para acumular grande...
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‘Não vai ter um herdeiro, não há lugar para isso’
Qual o futuro do centrão? Acho que o centrão continua sendo fundamental. É natural que partidos que tem afinidade e história juntos permaneçam unidos, principalmente sendo do núcleo do governo. Haverá um novo líder para substituir Cunha? Não existirá...
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Giulia Be vai trazer namorado americano, herdeiro dos Kennedy, para o Brasil: 'Sonho dele é conhecer brigadeiro e pão de queijo'
Agência O Globo -Aos 22 anos e com pouco mais de dois de carreira, Giulia Be é uma das maiores revelações atuais do pop brasileiro. Ela já se apresentou no Rock in Rio, foi indicada ao Grammy Latino e figurou entre as artistas mais ouvidas nas parada...
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Herdeiro de uma tradição, costureiro de políticos e empresários
OBITUÁRIONascido em Póvoa de Varzim, o português Alberto Marques chegou ao Brasil em 1934, aos 5 anos, e, aos 12, começou a trabalhar com o pai, Ernesto. Dele, herdou o ofício de alfaiate e o ateliê na Rua da Quitanda, no Centro, onde daria expedient...
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Giulia Be vai trazer namorado americano, herdeiro dos Kennedy, para o Brasil: 'Sonho dele é conhecer brigadeiro e pão de queijo'
Agência O Globo -Aos 22 anos e com pouco mais de dois de carreira, Giulia Be é uma das maiores revelações atuais do pop brasileiro. Ela já se apresentou no Rock in Rio, foi indicada ao Grammy Latino e figurou entre as artistas mais ouvidas nas parada...
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Herdeiro saudita sela com abraço fim do boicote regional ao qatar
O emir do Qatar, o xeque Tamim bin Hamad al-Thani, desembarcou na Arábia Saudita ontem, um dia depois de os dois países restabelecerem suas relações após um rompimento de três anos. Ele foi recebido com um abraço de seu anfitrião, o príncipe herdeiro...
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'Herdeiro do terror': filho de bin Laden diz que viu práticas da al-Qaeda e hoje sofre crises de pânico
Agência O Globo -Mais de uma década após a morte de Osama bin Laden, o filho do "cérebro" por trás do 11 de Setembro deu detalhes da convivência com o saudita durante a infância e abriu o coração sobre traumas gerados pelo parentesco com o fundador d...
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‘Herdeiro’ do polvo paul faz previsões
profeta moluscoO aquário Sea Life, no Porto (POR), começou a compartilhar as previsões de "Paulo Júnior", que a instituição diz ser descendente do folclórico polvo Paul, da Alemanha, que na Copa de 2010 teria acertado várias "profecias". Desta vez, o...
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Autoproclamado herdeiro do legado da ‘mutti’
Atual premier (governador) da Renânia do Norte-Vestfália, estado mais populoso da Alemanha, Armin Laschet se apresenta como candidato mais alinhado a Angela Merkel. Além de defender o multilateralismo e o fortalecimento da União Europeia, ele promete...
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Acórdão nº 2012/0184431-5 de T4 - QUARTA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO EM PROCESSO DE INVENTÁRIO. TRANSAÇÃO SOBRE HERANÇA FUTURA. NULIDADE. DECISÃO MANTIDA. RECURSO DESPROVIDO. 1. Não configura ofensa ao art. 535, I e II, do Código de Processo Civil de 1973 o fato de o Tribunal de origem, embora sem examinar individualmente cada um dos ...
...herdeiro" para que possa ser efetivada. A disposição de . herança, seja sob a forma de cessão dos direitos\xC2"... -
Acórdão de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: AGRAVO INTERNO NO RECURSO ESPECIAL. ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO. VENDA DIRETA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM ANUÊNCIA DE HERDEIRO. PRAZO PRESCRICIONAL DE 20 (VINTE) ANOS CONFORME ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 E DE 2 (DOIS) ANOS CONFORME ART. 179 DO ATUAL CÓDIGO CIVIL. APLICÁVEL A REGRA DE TRANSIÇÃO PREVISTA NO ART. 2.028 DO CÓDIGO CIVIL/2002. AGRAVO DESPROVIDO. 1. O prazo...
...DIRETA ENTRE ASCENDENTE E DESCENDENTE SEM ANUÊNCIA DE HERDEIRO. PRAZO . PRESCRICIONAL DE 20 (VINTE) ANOS CONFORME ART. 177 DO CÓDIGO CIVIL DE 1916 . ...