Herdeiro
149073 resultados para Herdeiro
-
Novo namorado de Mariana Rios é herdeiro de empresário com fortuna de R$ 12 bilhões
A atriz e apresentadora Mariana Rios e o empresário João Luis Diniz D'Avila, mais conhecido como Juca Diniz, estão namorando. Os dois usaram as redes sociais, no último fim de semana, para trocar declarações públicas de amor. "A raridade dos ver...
-
Morre o intérprete da Beija-Flor Bakaninha, o 'herdeiro' do microfone oficial da escola
Agência O Globo -Morreu na manhã desta sexta-feira (28), o intérprete da Beija-Flor Gilson Conceição Junior, conhecido como Bakaninha, de 31 anos. De acordo com informações do Corpo de Bombeiros, o quartel de Nova Iguaçu foi acionado às 6h59 para ate...
-
Novo namorado de Mariana Rios é herdeiro de empresário com fortuna de R$ 12 bilhões
A atriz e apresentadora Mariana Rios e o empresário João Luis Diniz D'Avila, mais conhecido como Juca Diniz, estão namorando. Os dois usaram as redes sociais, no último fim de semana, para trocar declarações de amor publicamente. "A raridade dos...
-
Acórdão nº 2014/0021537-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL NO RECURSO ESPECIAL. AÇÃO DE INDENIZAÇÃO. EXCEÇÃO DE PRÉ-EXECUTIVIDADE. NÃO CABIMENTO. NECESSIDADE DE AMPLA DILAÇÃO PROBATÓRIA. ALEGAÇÃO DE NÃO APERFEIÇOAMENTO DA RELAÇÃO PROCESSUAL. SUPOSTA ILEGITIMIDADE PASSIVA DO CORRÉU. ACÓRDÃO QUE AFIRMA TER HAVIDO A
... TERMOS. AGRAVO REGIMENTAL NÃO PROVIDO. ... 1. Tendo havido a transferência do imóvel ao herdeiro" ora agravante ... anteriormente à propositura da ação e, segundo a moldura fática ... delineada nos autos,\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0094258-5 de S2 - SEGUNDA SEÇÃO
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. CONFLITO DE COMPETÊNCIA. AÇÃO DE COBRANÇA. ARROLAMENTO DE BENS. CONTINÊNCIA. AUSÊNCIA. PEDIDOS E CAUSA DE PEDIR DISTINTOS. CONFLITO. AUSÊNCIA. 1. Conflito de competência suscitado nos autos da ação de cobrança proposta por herdeiro contra sua irmã, também herdeira, objetivando receber o valor referente à
... herdeiro" contra sua irmã, também herdeira, ... objetivando receber o valor referente à promessa verbal de cessão\xC2" ... -
Acórdão nº 2015/0069008-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
... processo de inventário, que foi corretamente extinto (CPC, art. 267, VI) ... 4. Eventual prejuízo à legítima do herdeiro necessário, em decorrência da partilha em vida dos ...
-
O herdeiro de ary barroso
M Arcio Barroso é neto de Ary Barroso e o principal gestor do acervo do avô " mas se engana quem pensa que ele é daqueles herdeiros chatos, encrenqueiros, que vivem travando projetos. Marcio trabalha pela circulação da obra do compositor e pela reno...
-
herdeiro de paul
Tatu prevê vitória alemã na estreia INA FASSBENDER/REUTERS Copa sem "bicho vidente" não é Copa. E os alemães, que em 2010 apresentaram ao mundo o polvo Paul, que acertou todos os prognósticos, inclusive o campeão, este ano aposta as fichas no tatu-bo...
-
Acórdão Inteiro Teor nº RR-211500-31.2007.5.02.0462 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 3 de Abril de 2013
RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MENOR HERDEIRO. Consolidou-se, nesta Corte Superior, o entendimento de que o prazo prescricional não flui contra o menor herdeiro - conforme preceitua o artigo 198, I, do Código Civil de 2002 -, pois trata-se de norma protetiva dos sucessores do empregado falecido. Recurso de revista conhecido e provido.
... A C Ó R D Ã O ... GMALB/fls/maf/AB/mki ... RECURSO DE REVISTA. PRESCRIÇÃO. MENOR HERDEIRO. Consolidou-se, nesta Corte Superior, o entendimento de que o prazo prescricional não flui contra o menor herdeiro - conforme preceitua o artigo ... -
Acórdão nº 2013/0398709-1 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: RECURSO ESPECIAL. DIREITO CIVIL. CLÁUSULA DE INCOMUNICABILIDADE. PEDIDO DE CANCELAMENTO. 1 - Pedido de cancelamento de cláusula de inalienabilidade incidente sobre imóvel recebido pelo recorrente na condição de herdeiro. 2 - Necessidade de interpretação da regra do art. 1576 do CC/16 com ressalvas, devendo ser admitido o cancelamento da cláusula de
- Acórdão nº 2011/0058878-5 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº 2010/0047028-8 de T3 - TERCEIRA TURMA
RECURSO ESPECIAL - AÇÃO DE DESERDAÇÃO - MERO AJUIZAMENTO DE AÇÃO DE INTERDIÇÃO E INSTAURAÇÃO DO INCIDENTE DE REMOÇÃO DA HERANÇA, AMBOS EM DESFAVOR DO TESTADOR SUCEDIDO - "INJÚRIA GRAVE" - NÃO OCORRÊNCIA - EXPEDIENTES QUE SE ENCONTRAM SOB O PÁLIO DO EXERCÍCIO REGULAR DO DIREITO DE AÇÃO - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - EXIGÊNCIA DE QUE A ACUSAÇÃO SE DÊ EM JUÍZO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE AS
... - DENUNCIAÇÃO CALUNIOSA - EXIGÊNCIA DE QUE A ACUSAÇÃO SE DÊ EM JUÍZO CRIMINAL - AUSÊNCIA DE COMPROVAÇÃO DE QUE AS AFIRMAÇÕES DO HERDEIRO TENHAM DADO INÍCIO A QUALQUER PROCEDIMENTO INVESTIGATÓRIO OU MESMO AÇÃO PENAL OU DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA CONTRA O SEU GENITOR - ... -
Acórdão nº 2008/0264863-6 de T3 - TERCEIRA TURMA
PROCESSO CIVIL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INVENTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. HERDEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO. INOPONIBILIDADE A TERCEIROS. 1. Os arts. 129, nº 9, e 130 da Lei de Registros Públicos exige o registro de qualquer ato de cessão de direitos em Cartório de Títulos e Documentos da residência de todas as partes envolvidas no negócio jurídico, para sua...
... PROCESSO CIVIL. PENHORA NO ROSTO DOS AUTOS. INVENTÁRIO. EMBARGOS DE TERCEIRO. HERDEIRO. CESSÃO DE DIREITOS HEREDITÁRIOS. AUSÊNCIA DE REGISTRO. INOPONIBILIDADE A TERCEIROS ... 1. Os arts. 129, nº 9, e 130 da Lei de Registros ... -
Acórdão nº 2006/0011608-1 de T6 - SEXTA TURMA
... essência dessa nulidade que, em tese, ter-se-ia originado com a publicidade dada pelo banco ao sobrinho da vítima, que também era seu herdeiro". Tratou-se toda a operação bancária de um golpe efetivado por meio de um engodo.Titularidade solidária que detinha uma das pacientes e que agora \xC3" ...
-
Acórdão nº 2006/0199541-9 de T3 - TERCEIRA TURMA
... CASAMENTO NO REGIME DA COMUNHÃO UNIVERSAL DE BENS. EXCLUSÃO DO CÔNJUGE DA CONDIÇÃO DE HERDEIRO CONCORRENTE. ATO DO JUIZ DETERMINANDO A JUNTADA AOS AUTOS DA HABILITAÇÃO E REPRESENTAÇÃO DOS HERDEIROS DESCENDENTES. NATUREZA. DESPACHO DE MERO ...
-
Acórdão nº REsp 1290042 / SP de T6 - SEXTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. LOCAÇÃO. SUCESSÃO. PROCESSO CIVIL. SUPOSTA VIOLAÇÃO DOS ARTS. 165 E 458, II, DO CPC. NÃO OCORRÊNCIA. NULIDADE DO FEITO EXECUTÓRIO. VÍCIO SANADO NO DESPACHO SANEADOR. PREJUÍZO NÃO DEMONSTRADO. PRINCÍPIO DA INSTRUMENTALIDADE DAS FORMAS. BEM PENHORADO APÓS A PARTILHA DA HERANÇA. GARANTIA QUE RECAI PROPORCIONALMENTE AO QUINHÃO DO HERDEIRO. REGISTRO DO FORMAL EM CARTÓRIO....
-
Acórdão nº 2011/0133403-3 de T4 - QUARTA TURMA
... HERDEIRO DO ... CÔNJUGE PREJUDICADO. PRAZO DECADENCIAL DE 2 ANOS. ...
-
Acórdão nº 2012/0072647-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
... pelo de cujus suportará esse encargo até o momento em que for realizada a partilha, quando ... então cada herdeiro responderá dentro das forças do que vier a receber ...
-
Acórdão nº 2004/0103882-0 de T4 - QUARTA TURMA
... denominada renúncia translativa, pela qual o herdeiro" transfere bem a ... determinada pessoa, a quem normalmente indica, e a renúncia abdicativa ... propriamente dita, pela qual\xC2" ...
-
Acórdão nº 2014/0174473-3 de T2 - SEGUNDA TURMA
... providenciasse a habilitação do espólio ou do(s) herdeiro(s), na forma do art. ... 1.055 e seguintes do CPC, sob pena de extinção do feito, sem julgamento de ...
-
Acórdão nº 2013/0214834-8 de T1 - PRIMEIRA TURMA
... dependente de que trata o dispositivo constitucional aquele herdeiro ... do instituidor, que preencha os requisitos previstos na Lei ...
-
Acórdão nº 2014/0230157-5 de T4 - QUARTA TURMA
... separação convencional de bens, não pode ser considerado ... herdeiro necessário do cônjuge falecido. Precedentes: REsp ...
-
Acórdão nº 2011/0293067-7 de T3 - TERCEIRA TURMA
Ementa: PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL. PROCURAÇÃO COMPROVADA. SÚMULA N. 115/STJ. AFASTAMENTO. INVENTÁRIO. ADJUDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL A HERDEIRO. REVISÃO DE PROVAS. SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. 211/STJ E 282/STF. Comprovada a existência de procuração em favor do advogado da parte, afasta-se a aplica
... COMPROVADA. SÚMULA N. 115/STJ. AFASTAMENTO. INVENTÁRIO. ... ADJUDICAÇÃO DE BEM IMÓVEL A HERDEIRO. REVISÃO DE PROVAS. ... SÚMULA N. 7/STJ. FALTA DE PREQUESTIONAMENTO. SÚMULAS N. ... 211/STJ E 282/STF ... - Acórdão nº 2014/0139333-2 de T4 - QUARTA TURMA
-
Acórdão nº EREsp 1350052 / PE de S1 - PRIMEIRA SEÇÃO
... às Leis 4.242⁄1963 e 3.765⁄1960, de modo que deve ser considerado como o dependente de que trata o dispositivo constitucional aquele herdeiro do instituidor, que preencha os requisitos previstos na Lei 4.242⁄1963, aqui incluídas as filhas maiores de 21 anos e válidas, desde que ...