hernia disco e doença ocupacional
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-128100-03.2008.5.20.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho 5ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... RECURSO DE REVISTA ... 1.DANO MORAL. DOENÇA" OCUPACIONAL. CONCAUSA DOS SINTOMAS. NEXO CAUSAL N\xC3" ... de tecelagem) e a doença que o acometeu (hérnia de disco). Ademais, diante da transcrição de ...
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Acórdão Inteiro Teor nº ARR-398-57.2011.5.03.0064 TST. Tribunal Superior do Trabalho 2ª Turma, 27 de Mayo de 2013
I - AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE - HONORÁRIOS DE ADVOGADO. Na Justiça do Trabalho, o deferimento de honorários advocatícios sujeita-se à ocorrência de dois requisitos: ser o reclamante beneficiário da justiça gratuita e estar assistido por sindicato. Inteligência das Súmulas nos 219 e 329 do TST. Agravo de instrumento não provido. II - RECURSO DE REVISTA DA RECLAMADA - 1. PRESCRIÇÃO -...
... INDENIZAÇÃO POR ACIDENTE DO TRABALHO OU DOENÇA OCUPACIONAL ... - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA LESÃO ... para o surgimento ou agravamento da hérnia de disco que motivou a aposentadoria por ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-513-76.2010.5.11.0004 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 22 de Mayo de 2013
... DOENÇA" PROFISSIONAL. DANOS MORAIS E MATERIAIS. CONFIGURA\xC3" ... que, em 2004, fora diagnosticada como hérnia de disco, patologia que teria sido desencadeada ... 56/73, demonstram que a doença ocupacional surgiu ainda no curso do pacto laboral e nele se ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-556-03.2010.5.04.0232 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DO RECLAMANTE. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... dos sintomas da patologia investigada (hérnia de disco), consoante informou o laudo pericial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-639-11.2010.5.11.0010 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... 1. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. INDENIZAÇÃO POR DANOS ... da doença de que é portador (hérnia de disco lombar). Quanto ao elemento culpa, a ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-187100-07.2006.5.02.0035 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Febrero de 2014
... RECURSO DE REVISTA ... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DO ... a patologia que acomete o Reclamante (hérnia de disco cervical e lombar) e as atividades ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-309-38.2010.5.11.0002 TST. Tribunal Superior do Trabalho Conselho Superior da Justiça do Trabalho, 6 de Marzo de 2013
... DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. CONCAUSA. CULPA. RESPONSABILIDADE ... ência do "nexo de concausalidade entre a hérnia de disco da obreira e seu labor na empresa ré", ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010342-17.2013.5.06.0004), 13-02-2017
RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Se o pedido de indenização por danos morais tem fundamento na ocorrência de suposta doença ocupacional, o deferimento de tal verba depende de nexo causal objetivo. Portanto, é indispensável que a moléstia tenha origem exclusiva nas atividades desempenhadas na empresa reclamada para que se estabeleça a relação
... INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CAUSALIDADE. Se o pedido de ... contrato de trabalho, diagnosticada como hérnia de disco, além de não guardar nexo de ... -
Acordão nº 0107900-80.2009.5.04.0231 (RO) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região (Rio Grande do Sul), 1 de Febrero de 2011
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. HORAS EXTRAS E REFLEXOS. Em que pese o regime compensatório através de banco de horas esteja devidamente autorizado por norma coletiva, as irregularidades constatadas, como a ausência de demonstração mensal da situação do empregado perante o aludido banco, prevista expressamente em cláusula normativa, e a contagem imprecisa das horas laboradas, acabam por invalidá-l
... no que tange aos seguintes pontos: doença ocupacional e adicional de insalubridade ... Com ... entre a patologia apresentada pelo autor (hérnia de disco) e o trabalho desenvolvido na reclamada, ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-469300-43.2006.5.02.0082 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. 1. ACIDENTE DE TRABALHO. DANO MORAL E MATERIAL. INDENIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE CIVIL DO EMPREGADOR. INEXISTÊNCIA DE PROVA DO NEXO-CAUSAL. SÚMULA 126/TST. 2. FGTS. RECOLHIMENTO. DIFERENÇAS. SÚMULA 297/TST. 3. CTPS. BAIXA. VERBAS RESCISÓRIAS - RECURSO DESFUNDAMENTADO. DECISÃO DENEGATÓRIA. MANUTENÇÃO. O pleito de indenização por dano moral e material...
... resultante de acidente do trabalho e/ou doença profissional ou ocupacional supõe a presença de ... ) e a doença sofrida pelo Reclamante (hérnia de disco), não havendo registro, também, da ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... e do nexo de causalidade entre a doença (hérnia de disco) e as atividades laborais desempenhadas ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-112400-63.2007.5.04.0231 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Septiembre de 2012
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS ... e do nexo de causalidade entre a doença (hérnia de disco) e as atividades laborais desempenhadas ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RRAg - 15-46.2014.5.09.0666)
A) AGRAVO DE INSTRUMENTO DA RECLAMADA . RECURSO DE REVISTA. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . 1. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. " ACTIO NATA" - CIÊNCIA INEQUÍVOCA DA EXTENSÃO DO DANO SOFRIDO. 2. PRELIMINAR DE NULIDADE POR
... 1. DOENÇA OCUPACIONAL. PRESCRIÇÃO. " ... ACTIO ... como concausa do adoecimento do Autor (hérnia de disco), a incapacidade total e ... -
Acórdão Inteiro Teor nº RR-112600-57.2008.5.04.0030 TST. Tribunal Superior do Trabalho 8ª Turma, 22 de Septiembre de 2010
... da incapacidade laborativa decorrente de doença profissional. No recurso de revista, a Reclamada ... DOENÇA PROFISSIONAL. HÉRNIA DE DISCO. INDENIZAÇÕES POR DANOS MATERIAIS ... de causalidade entre a enfermidade ocupacional adquirida pelo Reclamante e o desempenho das ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000551-95.2016.5.06.0011), 21-02-2018
RECURSO DO AUTOR. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o reclamante guarda relação com as atividades prestadas ao reclamado durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pelo Perito Médico, a
... ESTABILIDADE PROVISÓRIA. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... de doença profissional denominada de "Hérnia de qualquer natureza, ruptura". Assevera que ... é portador da doença denominada Hérnia de disco", ressaltando, no entanto, que a enfermidade não \xC3" ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-220900-61.2005.5.02.0067 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 26 de Septiembre de 2012
... , em se tratando de acidente de trabalho e doença ocupacional, pacificou a jurisprudência que o ... por invalidez - em razão de uma hérnia de disco que se agravou pelo acidente do trabalho ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1392-68.2012.5.06.0193) 28-02-2018
... DANOS MORAIS. DOENÇA PROFISSIONAL ... HÉRNIA DE DISCO LOMBAR. NEXO ... causal e reconhecimento da doença ocupacional de acordo com a Lei 8213/91 e seus anexos 20, 21 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000092-46.2015.5.06.0232), 24-01-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos elementos de prova existentes nos autos, sobretudo o exame pericial, não se pode considerar que a enfermidade que acomete o Reclamante guarda relação com as atividades prestadas à Reclamada durante a vigência contratual. A prova técnica deve ser prestigiada, uma vez produzida com zelo pela Perita Médica, a quem o Juízo...
... DOENÇA OCUPACIONAL. NÃO CONFIGURAÇÃO. À luz dos ... Explica tratar-se de hérnia de disco - CID M54.5, caracterizada como doença ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000738-17.2013.5.06.0009), 17-12-2018
RECURSO DA OBREIRA. DOENÇA OCUPACIONAL. DANO MORAL NÃO CONFIGURADO. DIREITO CIVIL E DIREITO DO TRABALHO. Os elementos contidos nos autos são suficientes para se concluir pela inexistência de nexo de causalidade entre a doença adquirida pela Reclamante e qualquer ato ilícito que tenha sido perpetrado pela Empresa. Não há indícios de que o ambiente e as condições de trabalho tenham contribuído...
... DOEN Ç A OCUPACIONAL. DANO MORAL N Ã O CONFIGURADO. DIREITO CIVIL E ... adquirida e diagnosticada como H é rnia de Disco de natureza degenerativa, de acordo com o laudo ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000627-83.2011.5.06.0015), 07-05-2015
EMENTA:INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS EM RAZÃO DE DOENÇA OCUPACIONAL. Evidenciado que o empregador não adotou as medidas apropriadas para a proteção à saúde do trabalhador, que desempenhava suas funções em mobiliário ergonomicamente inadequado, realizava posturas forçadas e não fazia ginástica laboral, ocasionando o aparecimento/agravamento de hérnia de disco, que o afastou do serviço durante anos,
... DANOS MORAIS EM RAZ Ã O DE DOEN Ç A OCUPACIONAL ... Evidenciado que o empregador n ã o adotou as ... o aparecimento/agravamento de h é rnia de disco, que o afastou do servi ç o durante anos, ... -
Acórdão Nº 0022257-34.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 17-07-2020
EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Hipótese em que o conjunto probatório demonstra nexo concausal entre o agravamento da doença (hérnia de disco) e as atividades realizadas pela autora em prol da ré, resultando caracterizada a culpa da empregadora.
... RELATOR: EMILIO PAPALEO ZIN ... EMENTA DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO CONCAUSAL. Hipótese em que o ... concausal entre o agravamento da doença (hérnia de disco) e as atividades realizadas pela autora ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 11ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000666-60.2014.5.07.0011), 2016-08-02
... Assere ter contraído doença ocupacional (hérnia de disco) ... Menciona, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0010692-22.2012.5.07.0033), 2020-02-11
... ACIDENTE DE TRABALHO. DOENÇA OCUPACIONAL. RESPONSABILIDADE CIVIL DA RECLAMADA ... com "espondilodiscopatia degenerativa com hérnia discal póstero-lateral direita em L5-S1" ... submetido a tratamento de sua hérnia de disco. Informo que após o tratamento o periciado ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 2831-94.2015.5.12.0047)
... danos morais e materiais decorrentes de doença ocupacional, alegando ausentes os requisitos da ... A tese dela ... é de que as hérnias de disco são decorrentes de uma multiplicidade de fatores ... , tomou como premissa para o surgimento da hérnia de disco, as atividades exercidas na ré, que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000411-66.2017.5.06.0192), 27-11-2019
RECURSO ORDINÁRIO. DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE. ESTABILIDADE PROVISÓRIA NÃO CONFIGURADA. Não havendo o autor comprovado a ocorrência do nexo de causalidade da doença alegada com as atividades laborais desenvolvidas, não faz jus à estabilidade pleiteada. Recurso improvido.
... DOENÇA LABORAL. AUSÊNCIA DE NEXO DE CAUSALIDADE ... , ambos decorrentes da alegada doença ocupacional, nesses termos: ... "3. Do mérito ... Aduz o ... à reclamada adquiriu doença ocupacional, hérnia de disco, tendo sido injustamente demitido ...