hidrocarbonetos
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Acórdão Nº 0021323-36.2016.5.04.0302 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-09-2018
... cáusticos contidos no cimento, e também pelo trabalho com produtos à base de solventes, os quais possuem em suas composições hidrocarbonetos aromáticos e outros compostos de carbono, sobretudo quando não fornecidos EPIs adequados e suficientes para afastar esse contato. Incidência do ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AgR-E-ED-RR - 149-89.2011.5.09.0242) 08-03-2018
... Precedentes da SBDI-1 do TST. Óbice do art. 894, § 2º, da CLT. 2. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE ... TRABALHADOR RURAL. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS PRESENTE NA FULIGEM DA QUEIMA DE CANA-DE-AÇÚCAR ... Na esteira do entendimento desta Corte, é devido o adicional de insalubridade, ...
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Acórdão Nº 0020880-26.2015.5.04.0721 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 23-11-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo, por todo o período imprescrito. Recurso provido.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0020049-77.2015.5.04.0203 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 09-11-2017
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso provido.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0021382-58.2015.5.04.0205 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 26-10-2017
... -15 da Portaria 3.214/78 do MTE, não elididos pelo uso de equipamentos de proteção adequados e eficazes para afastar o contato com hidrocarbonetos, o empregado tem direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo ... ACORDO DE COMPENSAÇÃO DE JORNADA EM ATIVIDADE INSALUBRE ...
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Acórdão Nº 0022446-39.2018.5.04.0451 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 26-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Sentença reformada, no aspecto.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0020002-27.2016.5.04.0702 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 30-10-2017
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. CREME DE PROTEÇÃO. Equipamentos de proteção são ineficazes para elidir os efeitos dos agentes insalutíferos presentes nas atividades laborais, em decorrência do contato com óleo de origem mineral, ensejando o direito do empregado ao adicional de insalubridade em grau máximo....
... LTDA - EPP ... RELATOR: LUIZ ALBERTO DE VARGAS ... EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HIDROCARBONETOS. EQUIPAMENTOS DE PROTEÇÃO INDIVIDUAL. CREME DE PROTEÇÃO. Equipamentos de proteção são ineficazes para elidir os efeitos dos agentes ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 2ª TURMA. (Processo 08043740620194058400), 17-08-2021
PROCESSO Nº: 0804374-06.2019.4.05.8400 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: JOSE DE SOUZA SILVA ADVOGADO: Marcos Antonio Inacio Da Silva APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: Os mesmos ADVOGADO: Os mesmos RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Leonardo Carvalho - 2ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Magnus Augusto Costa Delgado EMENTA: PREVIDENCIÁRIO....
... , elaborado por engenheiro de segurança do trabalho que comprova a exposição nociva à agentes químicos derivados do petróleo (hidrocarbonetos). Pugna que os derivados do petróleo (hidrocarbonetos) constam do Anexo 13 da NR 15, em que e desnecessária a discriminação quantitativa, ... -
Acórdão Nº 0020084-38.2017.5.04.0471 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 02-08-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos aromáticos, na forma do Anexo 13 da NR-15, e sendo ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Sentença mantida, evitando-se a reforma em prejuízo.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos aromáticos, na forma do Anexo 13 da NR-15, e sendo ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0020529-91.2017.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 07-08-2020
RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. HONORÁRIOS PERICIAIS. Muito embora o Julgador não esteja adstrito à conclusão pericial (artigo 479 do CPC), inviável afastar, no presente caso, as conclusões de natureza técnica constantes dos laudos dos auxiliares de confiança do juízo. Cabe salientar que a análise da incidência de hidrocarbonetos e exposição do trabalhador a tais substâ
... hidrocarbonetos e exposição do trabalhador a tais substâncias prima pelo aspecto qualitativo. Negado provimento ... RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE ... TEMPO ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 08003788820194058306), 16-09-2021
PROCESSO Nº: 0800378-88.2019.4.05.8306 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: GESSER TAVARES BELEM DA VEIGA ADVOGADO: Joao Soares Ferreira RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Carlos Rebelo Junior - 1ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Fernando Braz Ximenes EMENTA: PREVIDENCIÁRIO. PROCESSO CIVIL. APOSENTADORIA POR TEMPO DE CONTRIBUIÇ
... aos seguintes agentes nocivos: a ) ruído de 86 dB(A); b) calor 28ºc IBUTG; c) agentes químicos (graxa, óleo lubrificantes, hidrocarbonetos, poeira mineral e orgânica, ácido fosfórico, soda cáustica, sulfato de alumínio, enxofre, herbicidas, etc) ... De fato, observa-se que o ... -
Acórdão Nº 0020566-98.2016.5.04.0251 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 12-09-2018
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso do reclamante provido.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0021259-46.2014.5.04.0027 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 03-08-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso da reclamada desprovido. HORAS EXTRAS. ATIVIDADE EXTERNA. CONTROLE E FISCALIZAÇÃO DA JORNADA. NÃO INCIDÊNCI
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0020267-78.2016.5.04.0233 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 08-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO . O contato com óleos minerais no desempenho das funções, sem a utilização de equipamentos de proteção individual (EPI) suficientes a elidir a ação insalubre, gera o direito ao pagamento do adicional de insalubridade em grau máximo, nos termos do Anexo 13 da NR-15. Hipótese em que...
... RELATOR: ROGER BALLEJO VILLARINHO ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. HIDROCARBONETOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO ... O contato com óleos minerais no desempenho das funções, sem a utilização de equipamentos de proteção ... -
Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 3ª TURMA. (Processo 08064075920204058100), 28-01-2021
PROCESSO Nº: 0806407-59.2020.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: JAIRO DA SILVA ADVOGADO: Maria De Fatima Silveira Pereira e outro APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Cid Marconi Gurgel de Souza - 3ª Turma JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Jose Vidal Silva Neto EMENTA PREVIDENCIÁRIO. PROCESSUAL CIVIL....
... Afirma que trabalhou exposto, de forma habitual e permanente, a diversos agentes químicos (tintas em geral e hidrocarbonetos aromáticos, relacionados no Anexo 13 da NR-15, considerados qualitativos), nos períodos de 01/09/92 a 16/10/01 e de 01/05/02 a 17/08/18 ... Diz ... -
Acórdão Nº 0021096-52.2013.5.04.0334 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-10-2014
... HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS. O manuseio não eventual de hidrocarbonetos aromáticos sem a proteção adequada caracteriza o trabalho em condições insalubres pela ...
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Acórdão Nº 0020939-58.2016.5.04.0404 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Turma, 05-10-2017
EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao adicional de insalubridade em grau máximo. Sentença mantida, no aspecto.
... RELATOR: LAIS HELENA JAEGER NICOTTI ... EMENTA ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. Comprovada a exposição habitual a hidrocarbonetos (óleo mineral), na forma do Anexo 13 da NR-15, bem como ineficazes os EPIs fornecidos para a elisão do agente insalubre, o empregado faz jus ao ... -
Acórdão Nº 0020578-57.2016.5.04.0334 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 7ª Turma, 16-12-2020
... Horas in itinere devidas ... ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. A apuração do contato com óleo é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
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Acórdão Nº 0021577-05.2017.5.04.0001 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-09-2019
... GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. A apuração do contato com óleo é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
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Acórdão Nº 0021122-60.2015.5.04.0017 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 04-12-2017
... GRAU MÁXIMO. CONTATO COM ÓLEO, GRAXAS E GASOLINAS, CARACTERIZADOS COMO HIDROCARBONETOS AROMÁTICOS E OUTROS COMPOSTOS DE CARBONO. A apuração do contato com óleo é qualitativa, impondo reconhecer que o trabalhador, nas atividades em ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 4ª TURMA. (Processo 08034771420194058000), 03-11-2020
PROCESSO Nº: 0803477-14.2019.4.05.8000 - APELAÇÃO CÍVEL APELANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS APELADO: JOSE ROBERTO NOLACIO DE SOUZA ADVOGADO: Simone Santos Da Silva RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Edilson Pereira Nobre Junior - 4ª Turma MAGISTRADO CONVOCADO: Desembargador(a) Federal Manuel Maia De Vasconcelos Neto JUIZ PROLATOR DA SENTENÇA (1° GRAU): Juiz(a) Federal Sebastião
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Acórdão Nº 0021546-89.2016.5.04.0204 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 27-11-2018
RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. INDENIZAÇÃO PELA HIGIENIZAÇÃO DO UNIFORME . Somente nos casos em que a atividade desempenhada requeira comprovada higienização diária do uniforme ou de algum modo especial, será devido o pagamento de indenização correspondente. Recurso ordinário do reclamante não provido. RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. Caso em que a reclamada não...
... prova apta a infirmar a conclusão pericial de que as atividades desenvolvidas pelo reclamante propiciavam o contato cutâneo com hidrocarbonetos e outros compostos de carbono, sendo devido o adicional de insalubridade em grau máximo. Recurso não provido ... ACÓRDÃO Vistos, relatados e ... -
Acórdão Nº 0020127-70.2018.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 22-06-2020
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE EM GRAU MÁXIMO. EFICÁCIA DOS EPIS. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. Incontroverso que o reclamante realizava atividades exposto a agentes contendo hidrocarbonetos aromáticos (óleos e graxas), de forma habitual. Sendo relativa a eficácia dos cremes protetivos e das luvas para efeito de elidir a insalubridade decorrente do contato com óleos e graxas, mormente pelo uso...
... EFICÁCIA DOS EPIS. CONTATO COM ÓLEOS E GRAXAS. Incontroverso que o reclamante realizava atividades exposto a agentes contendo hidrocarbonetos aromáticos (óleos e graxas), de forma habitual. Sendo relativa a eficácia dos cremes protetivos e das luvas para efeito de elidir a insalubridade ... -
Acórdão Nº 0024231-40.2014.8.27.2729 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 05-07-2022
... 3. Está plenamente demonstrado o grave sofrimento moral pelo qual passou a vítima, pois o Laudo Pericial “Pesquisa de Hidrocarbonetos” demonstrou a existência de hidrocarbonetos em geral (gasolina, éter de petróleo, cetonas, benzeno, hexano, ciclohexano, querosene, óleo diesel ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo RR - 296-76.2011.5.04.0203) 21-11-2018
... do acórdão recorrido, o laudo pericial foi conclusivo em relação à configuração da insalubridade em razão do contato com hidrocarbonetos alifáticos, naftênicos e hidrocarbonetos aromáticos, de acordo com enquadramento previsto no Anexo 13, NR 15, da Portaria 3214/78. Logo, não há ...