hidrologia ambiental
1343 resultados para hidrologia ambiental
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Defensores ambientales en Colombia y razonamiento abductivo en el acceso a la justicia
... los problemas de acceso de los defensores ambientales a través del razonamiento abductivo. Palabras clave: Acuerdo de Escazú; Colombia; defensor ambiental; razonamiento abductivo; violaciones a los derechos humanos.
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MPV 726 de 12/05/2016 - MEDIDA PROVISÓRIA. ALTERA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 10.683, DE 28 DE MAIO DE 2003, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA E DOS MINISTÉRIOS.
... c) saúde ambiental e ações de promoção, proteção e recuperação da saúde individual e ... de Coordenação das Atividades de Meteorologia, Climatologia e Hidrologia, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o Instituto Nacional de ...
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Instrumentos de prevençao a desastres: As medidas não estruturais e a construção de cidades resilientes
O Direito dos Desastres traz à lume uma necessária radicalização da prevenção lato sensu, exigindo um papel protagonista aos instrumentos de avaliação e gestão de riscos catastróficos. Os processos de decisão, seja em sede jurisdicional ou administrativa, devem sempre ser permeados pela necessidade de se evitar e se antecipar aos desastres. Para tanto, uma adequada gestão dos eventos extremos...
... Dano ambiental futuro: a responsabilização civil pelo risco. 2. ed. Porto Alegre: ... degradados, funções, geologia, propriedades do solo, hidrologia, regime do clima, que venham por agravar a vulnerabilidade das pessoas, ... -
A Regulação do Risco Hidrológico na perspectiva da Teoria Processual Administrativa de Steven Croley
Propósito - Este artigo tem por finalidade avaliar, a partir da teoria processual administrativa da regulação e da divisão de competências da Lei 10.848/2004 os processos de tomada de decisão da Agência Nacional de Energia Elétrica - ANEEL e do Ministério de Minas e Energia (MME) na regulação acerca do risco hidrológico, bem como os regulatory outputs advindos de suas posturas. Metodologia/abordag
... período de chuvas, o que significa dizer que nos anos de boa hidrologia, essa fonte consegue ter participação maior na geração do que em anos ... partículas na atmosfera elaborado pela Agência de Proteção Ambiental Americana - EPA; (ii) regulamento de fumo e tabaco de 1996 e (iii) ... -
O licenciamento ambiental de empreendimentos turísticos utilizadores de águas termais em caldas novas (go): mecanismo ou entrave para a sustentabilidade?
O processo de licenciamento ambiental permite não apenas a análise prévia dos impactos ambientais das atividades licenciadas, mas também a implementação de condicionantes mitigadoras das consequências negativas de sua execução com o intuito de alcançar a sustentabilidade. Este artigo teve como objetivo verificar se o órgão licenciador municipal é eficaz em promover o equilíbrio ambiental no controle da atividade submetida a
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DECRETO Nº 2741, DE 20 DE AGOSTO DE 1998. Promulga a Convenção Internacional de Combate a Desertificação Nos Paises Afetados por Seca Grave E/ou Desertificação, Particularmente Na Africa.
... íses Partes afetados, a cooperação em matéria de proteção ambiental e de conservação dos recursos em terra e hídricos, na medida da sua ... de cada país na área de climatologia, meteorologia e hidrologia e os meios para constituir um sistema de alerta rápido em caso de seca; ...