hipoteca e penhor
-
Acórdão Inteiro Teor nº AI-471/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... CÉDULA ... DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito ...
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-50400732/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Agosto de 2002
... CÉDULA ... DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
-
Acórdão nº 1.0000.20.009739-2/001, Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 06-05-2020
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - SUPRESSÃO DE INSTÂNCIA - CONHECIMENTO PARCIAL DO RECURSO - EMBARGOS À EXECUÇÃO - CEDÚLA DE CRÉDITO RURAL - EFEITO SUSPENSIVO - ALONGAMENTO DA DÍVIDA - ART. 919, §1º, DO CPC - PREENCHIMENTO DOS REQUISITOS - REFORMA DA DECISÃO. Excepcionalmente os embargos à execução poderão ter efeito suspensivo quando preenchidos os requisitos exigidos no art. 919,§1º, do CPC....
-
Acórdão Inteiro Teor nº AP-468/2001.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2002
CRÉDITO TRABALHISTA. CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL GARANTIDA POR PENHOR E HIPOTECA. POSSIBILIDADE DE PENHORA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 226 DA SBDI-1 DO TST. O egrégio Regional, ao concluir que é válida a penhora efetivada em sede de execução trabalhista sobre bem vinculado a cédula de crédito comercial que não está garantida por alienação fiduciária, mas por hipoteca, decidiu em consonância...
... CÉDULA DE CRÉDITO INDUSTRIAL GARANTIDA POR ... PENHOR E HIPOTECA. POSSIBILIDADE DE PENHORA. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº ... -
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1523-009, DE 27 DE JUNHO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... b) constituição de hipoteca do bem adquirido, ou de penhor, em favor do credor, servindo a carta de ...
-
MEDIDA PROVISÓRIA Nº 1596-014, DE 10 DE NOVEMBRO DE 1997. Medida Provisória - Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... b) constituição de hipoteca do bem adquirido, ou de penhor, em favor do credor, servindo a carta de ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 9528, DE 10 DE DEZEMBRO DE 1997. Altera Dispositivos das Leis 8.212 e 8.213, Ambas de 24 de Julho de 1991, e da Outras Providencias.
... b) constituição de hipoteca do bem adquirido, ou de penhor, em favor do credor, servindo a carta de ...
- Acórdão Nº 0006359-52.2013.8.24.0135 do Primeira Câmara de Direito Público, 08-11-2022
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
-
Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...