hipoteca e penhor
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Acórdão nº 0010675-37.2012.4.01.0000 de Tribunal Regional Federal da 1a Região, Quinta Turma, 21 de Agosto de 2013
... , títulos da União ou dos Estados, pedras e metais preciosos, hipoteca, penhor e fiança ... Predomina na doutrina e jurisprudência que o rol ...
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Direito das coisas
... (propriedade, superfície, servidão, usufruto, uso, habitação, penhor, hipoteca e anticrese) ... Nossa primeira tarefa será tratar da posse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-306/2001-022-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... EXECUÇÃO. CRÉDITO TRABALHISTA. GARANTIA POR ... PENHOR OU HIPOTECA. ENUNCIADO nº 266 DO TST. A Orientação Jurisprudencial nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-306/2001-022-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 5 de Noviembre de 2003
... EXECUÇÃO. CRÉDITO TRABALHISTA. GARANTIA POR PENHOR OU HIPOTECA. ENUNCIADO nº 266 DO TST. A Orientação Jurisprudencial nº ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-3673/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-160/2001-022-24.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 15 de Octubre de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL ... GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-1175/2000-100-15.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 1 de Octubre de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL ... GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-3673/2002-906-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 22 de Octubre de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL ... GARANTIDA POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA ... Diferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-392/1997-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA ... POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA. D iferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-94068641/1998-000-04.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL GARANTIDA ... POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA. D iferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-1998/2000-000-23.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 5 de Febrero de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA ... POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA. D iferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-439/1995-000-06.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 15 de Agosto de 2001
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA ... POR PENHOR OU HIPOTECA. PENHORA. D iferentemente da cédula de crédito industrial ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AP-62377841/2000.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 6 de Abril de 2005
AGRAVO DE INSTRUMENTO. EMBARGOS DE TERCEIRO. PENHORA. CÉDULA RURAL PIGNORATÍCIA E HIPOTECÁRIA. 1. O recurso de revista, como espécie recursal de fundamentação estrita, impõe à parte que deduza suas razões observando as hipóteses do artigo 896 da CLT, do que decorre, quando interposto em face de decisão em execução de sentença, inclusive em processo incidente em embargos de terceiro, estar...
... 896, da CLT. No caso da cédula de crédito rural garantida por penhor ou hipoteca, o bem permanece sobre o domínio do executado, daí porque ... -
Acórdão Inteiro Teor nº AP-3424/1997-000-03.00 TST. Tribunal Superior do Trabalho 4ª Turma, 12 de Marzo de 2003
... CÉDULA DE CRÉDITO RURAL OU INDUSTRIAL. GARANTIDA POR PENHOR ... OU HIPOTECA. PENHORA. Diferentemente da cédula de crédito industrial ...