história das constituições
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000224-64.2014.5.07.0021), 2014-06-30
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de Baturité (Processo Nº 0000230-71.2014.5.07.0021), 2014-06-30
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000762-35.2015.5.07.0013), 2015-10-26
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001850-45.2014.5.07.0013), 2015-06-11
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 16ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000530-14.2015.5.07.0016), 2015-07-08
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 6ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000993-83.2015.5.07.0006), 2015-09-04
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000759-80.2015.5.07.0013), 2015-10-26
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000756-28.2015.5.07.0013), 2015-10-19
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000757-13.2015.5.07.0013), 2015-10-26
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000806-53.2016.5.07.0002), 2016-09-09
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001172-33.2014.5.07.0012), 2017-08-10
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 14ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000374-32.2015.5.07.0014), 2015-07-06
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001048-75.2017.5.07.0002), 2018-09-17
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000276-68.2015.5.07.0007), 2017-02-03
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Decisões Monocráticas nº 13268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2012
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000474-87.2015.5.07.0013), 2015-11-18
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito ...
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Decisão da Presidência nº 13268 de STF. Supremo Tribunal Federal, 8 de Febrero de 2012
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras) ... Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 7ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000276-68.2015.5.07.0007), 2017-01-11
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0001018-79.2013.5.07.0002), 2015-09-25
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Turma (Processo Nº 0000048-75.2015.5.07.0013), 2016-08-26
... pelos atos de seus agentes, insculpida já há décadas na história das constituições brasileiras). Semelhante preceito constitucional. Ora, ...
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O cuidado e a ecologia integral
Neste artigo, a questão central que se responde é esta: como manter a sustentabilidade ambiental para que a vida da casa comum se mantenha para as futuras gerações? Apresenta-se o conceito e a categoria de compreensão ecologia integral num horizonte de entendimento de uma consciência de cuidado responsável que integra o grito da terra e o grito dos pobres e vulneráveis. Ecologia Integral integra...
... As Distintas Relações Do Ser Humano Com A Natureza Ao Longo Da História. 1.1 Fase Mitológica E Mitoreligiosa. 1.2 Fase Filosófica. 1.3 Fase ... Liberdade religiosa na história e nas Constituições do Brasil. São Leopoldo: Oikos, 2013, p. 27 ... -
Introdução
... ção de 1988, culminou em uma das mais democráticas constituições da história do Brasil, logo a ideia de presunção de inocência não ...
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Fraude constitucional à vista: seria a constituição de 1988 passível de nova revisão?
Este trabalho enfrenta se é possível que seja realizada uma nova Revisão na Constituição brasileira de 1988. A Revisão constitucional, enquanto espécie de ato do Poder de Reforma, tem seus contornos definidos pelo Poder Constituinte, sendo premente compreender adequadamente o que foi estabelecido na Constituição. A importância desta pesquisa está no fato de que seu resultado tem grande relevância
... álise do tema no direito estrangeiro, especificamente nas Constituições Italiana, Espanhola e Portuguesa, por terem servido de inspiração para o ... Na história constitucional brasileira, foi com o texto de 1967 que a previsão de ... -
A bioética e a integração com o direito
... ensaios sobre a história e a teoria do direito social ... Federal, é objeto de reflexão com ... Uma vez proclamados nas constituições pós-guerras, passaram por um processo de ... ensaios sobre a ...
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História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
Gaspari: História do Direito Constitucional brasileiro: como narrar?
... de Direito Constitucional no Brasil valem-se, comum e irrefletidamente, de recortes metodológicos baseados exclusivamente nas constituições brasileiras para contar a nossa história constitucional. Não é incomum que teses e dissertações acadêmicas no mundo jurídico também assumam ...