história do direito constitucional
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-42-57.2011.5.03.0001 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 29 de Agosto de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Recurso de revista não conhecido ... Vistos, ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1595-09.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1595-09.2011.5.03.0109 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 7 de Noviembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-297-19.2011.5.06.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 18 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-474-04.2011.5.03.0025 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-893-11.2012.5.03.0018 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 6 de Febrero de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Recurso de revista conhecido e provido, nesse ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-759-18.2012.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 27 de Febrero de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº AIRR-315-30.2012.5.03.0024 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 13 de Marzo de 2013
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-1751-18.2011.5.03.0005 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 14 de Noviembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Estando, pois, a decisão recorrida em ...
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Acórdão Inteiro Teor nº RR-87900-80.2009.5.03.0136 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 28 de Noviembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Assim, não há como assegurar o processamento ...
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Pensando como um negro: ensaio de hermenêutica jurídica e contributo fundamental para um Direito antirracista
... oportunidade de reflexão crítica sobre a interpretação constitucional praticada nas democracias liberais é proporcionada ... Doutor e Mestre ... Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. É também ...
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Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica e contributo fundamental para um Direito antirracista: MOREIRA, Adilson Jose. Pensando como um negro: ensaio de hermeneutica juridica. Sao Paulo: Contracorrente, 2019.
... oportunidade de reflexão crítica sobre a interpretação constitucional praticada nas democracias liberais é proporcionada ... Doutor e Mestre ... Comparado, Teorias de Discriminação, Sociologia do Direito, História do Direito, Direito de Família e Direito de Minorias. É também ...
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O Direito Constitucional Comparado entre renascimento e consolidação
O presente estudo possui essencialmente dois objetivos principais. O primeiro deles consiste em realizar uma análise crítica do processo que se designa de "renascimento" do Direito Constitucional Comparado. Esse renascimento, por sua vez, tem lugar particularmente na academia norte- -americana e é resultado direto do movimento de internacionalização do Direito Constitucional. Essa nova realidade...
... O tema do poder constituinte tem sido objeto de trabalho durante toda a história do constitucionalismo. Com maior ou menor ênfase e cuidado ele representa talvez a mais próxima conexão do direito constitucional com um dos ... -
O direito à liberdade de crença e de pensamento como fundamento moral e legal para a solidificação de um Estado laico, à luz da vida e o pensamento de Baruch de Spinoza
É pertinente, na literatura historiográfica e filosófica dos inícios da modernidade, o apelo de tantas vozes rebeldes à saída dos dez séculos medievais, em afã de liberdade de crença e de pensamento. Aqueles primeiros séculos do racionalismo e da renascença não foram, contudo, tão fáceis como hoje podemos, equivocadamente, supor. Se, na Idade Média, Estado e Igreja disciplinaram a contento as...
... e por sua biografia, permanece como uma referência perene na história da humanidade, além de ser um dos pioneiros dos direitos humanos da ... -
Como se produz um jurista? O modelo chileno (parte 29)
Como se produz um jurista? O modelo chileno (parte 29)
O professor de Direito no Chile ... O sucesso educacional chileno, como ... órias: a) Introdução ao Direito; b) História do Direito; c) Filosofia Moral; d) Microeconomia ... 2; d) Macroeconomia; e) Direito Constitucional 1. Escolhe-se dentre estas uma disciplina ... -
Do fomento à regulação: A Agência Nacional de Mineração e a regulação do setor minerário brasileiro
Propósito - A criação da Agência Nacional de Mineração (ANM) pode significar a abertura de novos caminhos e horizontes para a atuação do Estado no setor, responsável por parcela significativa da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do Estado Regulador. Propõe-se, então, uma interpretação das funções da ANM a partir das peculiaridades de sua formação...
... Mestre em Filosofia e Teoria Geral do Direito (USP). Diretor do Departamento de Desenvolvimento ... da economia nacional, revolucionando a história da mineração ao integrá-la ao espectro do ... abordagem qualitativa da doutrina constitucional e técnica ... Resultados – A pesquisa ... -
Acórdão Inteiro Teor nº ARR-735-86.2012.5.03.0007 TST. Tribunal Superior do Trabalho 3ª Turma, 12 de Diciembre de 2012
... que sempre caracterizaram o Direito do Trabalho ao longo de sua história. O ... na ordem jurídica legal e constitucional. Recurso de revista não conhecido, nos temas em ...
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A soberania como autonomia constitucional no século XXI. Análise do impacto da Corte Constitucional Colombiana na concretização dos direitos humanos
... Diana Carolina Valencia Tello ... Doutora e Mestre em Direito pela Universidade Federal do Paraná. Professora Principal de Direito ... Os diferentes significados que a soberania assumiu ao longo da história demonstram como as teorias sobre o Estado procuraram conceder um valor ...
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Dinâmica Histórica da Proteção Social
... Vimos que o direito passado não é objeto da ciência do direito, ... de dogmática jurídica e não de história do ... constitucional e teoria da constituição , p. 15) reconhece a ...