homicidio doloso tentado
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Acórdão nº 0000140-09.2004.8.05.0154 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 17 de Agosto de 2018
... Assunto : Homicídio" Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMIC\xC3" ... DESCLASSIFICAÇÃO DO HOMICÍDIO TENTADO PARA LESÕES CORPORAIS ... DE NATUREZA LEVE. NÃO ... pronunciada por homicídio doloso ...
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Acórdão Nº 5004265-05.2022.8.24.0079 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES CONTRA A VIDA E DELITOS CONEXOS. DUAS TENTATIVAS DE HOMICÍCIO, UMA NA MODALIDADE QUALIFICADA E OUTRA SIMPLES (CP, ART. 121, § 2º, I, IV E VI, § 2º-A, II C/C ARTIGO 14, II; ART. 121, CAPUT, C/C ARTIGO 14, II) E PERSEGUIÇÃO QUALIFICADA E LESÃO CORPORAL SIMPLES (ART. 147-A, § 1º, II E III, PARTE FINAL; E ART. 129, CAPUT,). DECISÃO PARCIAL...
... DESCLASSIFICAO DO DELITO DEHOMICDIODOLOSO TENTADO PARA O DE LESES CORPORAIS. IMPOSSIBILIDADE ... -
Acordão do Quinta Turma, 11-02-2020
PENAL. HABEAS CORPUS SUBSTITUTIVO DE REVISÃO CRIMINAL. INADEQUAÇÃO.HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. REGIME PRISIONAL. CIRCUNSTÂNCIASDESFAVORÁVEIS. RÉU PRIMÁRIO. REGIME FECHADO. INAPLICABILIDADE DABAGATELA IMPRÓPRIA. WRIT NÃO CONHECIDO.1. Esta Corte e o Supremo Tribunal Federal pacificaram orientação nosentido de que não cabe habeas corpus substitutivo do recursolegalmente previsto para a hipótese,...
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Acórdão Nº 0002971-96.2015.8.01.0011 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 04-02-2016
... : Vanessa de Macedo Muniz ... : Homicídio Qualificado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO ... , que apontem para a ocorrência de crime doloso contra ... vida em sua forma tentada, impõe-se a ... Lei n.º 11.340/06, ou seja, homicídio tentado, ... qualificado pelo motivo fútil e furto ...
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Acórdão nº 50131798120198210003 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Primeira Câmara Criminal, 12-05-2022
APELAÇÃO. JÚRI. DECISÃO CONTRÁRIA À PROVA DOS AUTOS. INEXISTENTE. ÍNTIMA CONVICÇÃO DOS JURADOS. CONDENAÇÃO MANTIDA. Como é do conhecimento geral, os jurados julgam por íntima convicção, sem a necessidade de fundamentar suas decisões. Deste modo, podem utilizar, para seus convencimentos, quaisquer provas contidas nos autos, ainda que não sejam as mais verossímeis. Só se pode falar em decisão...
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... quanto delito imputado de homicídio doloso tentado contra a vítima Luís, impondo-se ... -
Acordao N° 1251515 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 21-05-2020
Apelação criminal. Tribunal do júri. Recursos da acusação e da defesa. Homicídio privilegiado-qualificado tentado. Domínio de violenta emoção e injusta provocação da vítima. Recurso que dificultou a defesa da vítima. Inocorrência de decisão dos jurados manifestamente contrária à prova dos autos. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. Dosimetria. 1ª fase. Culpabilidade. Conduta social....
... HOMICÍDIO PRIVILEGIADO-QUALIFICADO TENTADO. DOMÍNIO DE ... doloso contra a vida ... 3. Não viola o princípio da ... -
Decisão Monocrática Nº 5046529-46.2023.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 03-08-2023
... - se tiver sido condenado por outro crime doloso, em sentença transitada em julgado, ressalvado o ... ência:"Trata-se de ocorrência de Homicídio - Doloso tentado. A guarnição foi acionada via ...
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Decisão da Presidência nº 136939 de STF. Supremo Tribunal Federal, 1 de Junio de 2017
... REINCIDÊNCIA EM CRIME DOLOSO ... RISCO DE REITERAÇÃO DELITIVA ... ção, resistência e tentativa de homicídio, cumprindo pena em albergue domiciliar. 3 ... É ... receptação, resistência e homicídio tentado). 8 ... Conforme ressaltou o acórdão ...
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Acórdão Nº 5000293-39.2021.8.24.0054 do Terceira Câmara Criminal, 13-04-2021
... CONSISTENTE NO COMETIMENTO DE HOMICDIO DOLOSO TENTADO, SUBVERSO DA ORDEM E AUSNCIA DE TRATO COM ...
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Acórdão Nº 5006052-58.2022.8.24.0018 do Terceira Câmara Criminal, 14-06-2022
... CONSISTENTE NO COMETIMENTO DE HOMICDIO DOLOSO TENTADO, SUBVERSO DA ORDEM E AUSNCIA DE TRATO COM ...
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Acórdão nº 50028132920218210062 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Segunda Câmara Criminal, 21-03-2022
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. CRIMES DOLOSOS CONTRA A VIDA. TENTATIVA DE HOMICÍDIO. DECISÃO QUE CONCEDEU A PRISÃO PROVISÓRIA MEDIANTE COMPROMISSO. INSURGÊNCIA MINISTERIAL. 1. PEDIDO DE PRISÃO PREVENTIVA. REQUISITOS AUTORIZADORES PREENCHIDOS. Periculosidade do agente que sobressai do risco de reiteração delitiva. Recorrido pronunciado pela prática do crime de tentativa de homicídio com anteriores
... TIPO DE AÇÃO: Homicídio qualificado (art. 121, § 2º) ... prática, em tese, do crime de homicídio doloso tentado ... Com vista dos autos, o Ministério ... -
Acórdão nº 0001459-15.2011.8.05.0106 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 10 de Mayo de 2019
... Assunto : Crime Tentado ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. pronúncia do ... vontade, deve ser pronunciado por homicídio doloso tentado, cabendo aos jurados ... decidir ...
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Decisão monocrática nº 1007020-08.2024.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 20-03-2024
... registro de Boletim de Ocorrência por homicídio doloso tentado sofrido por Carolaine Pereira de ...
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Decisão da Presidência nº 179903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... o suposto cometimento do crime de homicídio tentado (121, caput, c/c artigo 14, II, do CP), ue é doloso e possui pena máxima superior a 04 (quatro) ...
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Decisões Monocráticas nº 179903 de STF. Supremo Tribunal Federal, 18 de Diciembre de 2019
... o suposto cometimento do crime de homicídio tentado (121, caput, c/c artigo 14, II, do CP), ue é doloso e possui pena máxima superior a 04 (quatro) ...
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Acórdão Nº 0007735-08.2023.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 29-08-2023
... ção do acusado, haja vista não ter tentado contra a vida da vítima ou, subsidiariamente, ... ção para outro delito que não doloso contra a vida, pelo Tribunal de Justiça, na ... 74, § 1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ...
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Acórdão Nº 90017019420188230000 da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça de Roraima, 22/03/2022
... ão configuraria o crim e de latrocínio tentado, mas roubo consumado em concurso com o crime d e homicídio tentado e qualificado, cujo fim era assegurar ... , o que afastaria a hipótese de crime doloso contra a vida da competência do Tribunal do ...
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Acórdão Nº 0014301-41.2021.8.27.2700 do Tribunal de Justiça do Estado do Tocantins, 22-02-2022
... ção para outro crime que não doloso contra a vida ... O recurso é próprio e foi ... 74, § 1º, do CPP (homicídio doloso, simples ou qualificado; induzimento, ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO TENTADO ... DECISÃO DE PRONÚNCIA. PRESENÇA DE INDÍCIOS ...
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Decisão Monocrática nº 80880 de Tribunal Superior Eleitoral, 20 de Agosto de 2014
... qualificado e homicdio doloso tentado. No mais, quanto ao prazo concernente ...
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Acórdão do Tribunal de Justiça do Estado do Espírito Santo - SEGUNDA CÂMARA CRIMINAL (Processo 0018310-97.2015.8.08.0012), 24/03/2021
... EMENTA: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - HOMICÍDIO DOLOSO TENTADO E CRIMES CONEXOS - ...
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Justiça aceita denúncia contra acusados do caso Riocentro
Justiça aceita denúncia contra seis acusados de atentado do Riocentro
... denunciados sob as acusaes de homicdio doloso tentado, associao criminosa armada e transporte ... -
MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
Após 32 anos, MPF denuncia seis por atentado a bomba no Riocentro
... denunciados sob as acusaes de homicdio doloso tentado, associao criminosa armada e transporte ... -
Decisão da Presidência nº 130689 de STF. Supremo Tribunal Federal, 16 de Octubre de 2015
... pela suposta prática do crime de homicídio, na modalidade tentada, tipificado no art. 121, ... O delito de homicídio tentado imputado ao agente é doloso, punido com ...
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Decisão Monocrática Nº 0635384-35.2020.8.06.0000 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 20-10-2020
... por homicídio doloso, homicídio tentado, tráfico ilícito de ...
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Acórdão Nº 5006141-94.2021.8.24.0025 do Primeira Câmara Criminal, 12-07-2022
... a possibilidade de desclassificao do crime doloso contra a vidapara o delito tipificado no art ... dedesclassificaodo crime de homicdio tentado para o de leso corporal, sabe-se que esta s ...