Homicídio por emboscada
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Acórdão Nº 0800015-60.2018.8.02.0005 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 16-12-2019
... ESTRITO. TRIBUNAL DO JÚRI. TENTATIVA DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E UTILIZAÇÃO DE ... EMBOSCADA ...
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Decisão Monocrática N° 07267583720228070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 22-08-2022
Trata-se de habeas corpus, com pedido de liminar, impetrado em favor de MATHEUS RODRIGUES DA SILVA, preso em 25/04/2022, denunciado pela suposta prática do crime previsto no art. 121, § 2º, incisos II e IV, c/c art. 14, inciso II, e art. 29, todos do Código Penal (homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne...
... Cdigo Penal (homicdio qualificado por motivo ftil e traio, de emboscada, ou mediante dissimulao ou outro recurso que dificulte ou torne impossvel ... -
Acórdão nº 0001490-60.2016.8.05.0138 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Camara Criminal - Primeira Turma, 3 de Mayo de 2018
... Promotor : Lucio Meira Mendes ... Assunto : Homicídio Qualificado ... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. HOMICÍDIO ... LIFICADO POR MOTIVO TORPE E EXECUTADO ... MEDIANTE EMBOSCADA, QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA ... DA VÍTIMA. PREVISÃO LEGAL ART. 121, § ...
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Acórdão Nº 5038048-31.2022.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 11-08-2022
... Inciso IV - Ademais, o crime foi cometido mediante emboscada, uma vez que, na ausncia da vtima, o denunciado se escondeu do lado de ...
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Acórdão nº HC 202286 / MG de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. TENTATIVA DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA DECRETADA. DECISÃO FUNDAMENTADA ... de sua conduta, pois o agente, de forma premeditada e mediante emboscada, em concurso com outras três pessoas, surpreendeu a vítima quando esta ...
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Acórdão nº 2009/0245363-3 de T5 - QUINTA TURMA
RECURSO ESPECIAL. PENAL E PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PUBLICAÇÃO DA PRONÚNCIA ANTES DA JUNTADA DAS PRECATÓRIAS EM QUE CONSTAVAM DEPOIMENTOS DE TESTEMUNHA DA DEFESA. NULIDADE. INEXISTÊNCIA. DICÇÃO DO ART. 222, DO CPP. 1. Não há nulidade quando as cartas precatórias expedidas para a colheita de depoimentos de testemunhas defensivas são juntadas após a publicação da sentença de...
... HOMICÍDIO QUALIFICADO. PUBLICAÇÃO DA PRONÚNCIA ANTES DA JUNTADA DAS PRECATÓRIAS ... conhecimento de que o delito seria realizado sob a forma de emboscada", o que caracteriza a qualificadora do inciso IV, do art. 121, § 2°, do C\xC3" ... -
Acórdão nº HC 167927 / SE de T5 - QUINTA TURMA
... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRONÚNCIA. ALEGAÇÃO DE AUSÊNCIA DE INDÍCIOS DE AUTORIA ... Verifica-se, assim, que restou narrada a situação de emboscada ... 4. Já quanto à qualificadora prevista no inciso V do § 2.º do ...
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Acórdão Nº 5008637-06.2023.8.24.0000 do Primeira Câmara Criminal, 30-03-2023
... homicídio qualificado (artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal) para ... DE CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO PELA MOTIVAÇÃO FÚTIL E DE EMBOSCADA" (ARTIGO 121, §2º, INCISOS II E IV, DO CÓDIGO PENAL). POSTULADA REVOGAÇ\xC3" ...
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Acórdão nº 1000021-53.2023.8.11.0039 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 07-11-2023
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1000021-53.2023.8.11.0039 RECORRENTE: EUGENIO GUIMARAES NETO, IGOR FRAZAO DOS SANTOS, OSVALDO DA MATA ALMEIDA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSOS EM SENTIDO ESTRITO – DECISÃO DE PRONÚNCIA –...
... 11.0039 Classe: RECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Assunto: [Homicídio Qualificado] Relator: Des(a). ORLANDO DE ALMEIDA PERRI ... Turma ... ÃO DE PRONÚNCIA – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL, EMBOSCADA" E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA – RECURSO DE IGOR FRAZ\xC3" ... -
Acórdão nº 0014269-73.2016.8.05.0000 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 22 de Septiembre de 2016
... Procurador : Elza Maria de Souza ... Assunto : Homicídio Qualificado ... HABEAS CORPUS. PROCESSUAL PENAL. PACIENTE ... ACUSADA DA ... HOMICÍDIO QUALIFICADO EM COAUTORIA POR ... MOTIVO TORPE E EMBOSCADA CONTRA ... COMPANHEIRO. ART. 121, § 2º, I E IV, DO CP. I - ... AUSÊNCIA ...
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Acórdão Nº 0700072-64.2021.8.02.0070 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 19-10-2022
PENAL. PROCESSUAL PENAL. TRIBUNAL DO JÚRI. PRONÚNCIA. HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO QUE DIFICULTE OU TORNE IMPOSSÍVEL A DEFESA DA VÍTIMA. RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. INDÍCIOS DE AUTORIA. DEPOIMENTO DE UM DOS ACUSADOS QUE INFERE ROUPAGEM À DECISÃO DE PRONÚNCIA....
... Recurso em Sentido Estrito n. 0700072-64.2021.8.02.0070 ... Homicídio qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Celyrio Adamastor ... RECOMPENSA, OU POR OUTRO MOTIVO TORPE E À TRAIÇÃO, DE ... EMBOSCADA, OU MEDIANTE DISSIMULAÇÃO OU OUTRO RECURSO ... QUE DIFICULTE OU TORNE ... -
Acórdão Nº 2045042017 do TJMA. Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão, Terceira Câmara Criminal, 2017
EMENTA ; PENAL PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMBOSCADA. JULGAMENTO CONTRÁRIO ÀS PROVAS DOS AUTOS. INOCORRÊNCIA. 1. A materialidade delitiva restou disposta no exame de corpo delito e a autoria nos relatos de testemunhas e da esposa da vítima que falou com esta antes de morrer, onde restou imputada a conduta aos recorrentes que haviam brigado com o ofendido no mesmo
... PENAL PROCESSO PENAL. APELAÇÃO CRIMINAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR EMBOSCADA. JULGAMENTO CONTRÁRIO ... ÀS PROVAS DOS AUTOS ... -
Processo nº 0060972-72.2016.8.19.0000 de Primeira Câmara Criminal, 31 de Enero de 2017
... HOMICÍDIO ... TRIPLAMENTE ... QUALIFICADO ... DISSIMULAÇÃO/EMBOSCADA) E ...
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Acordao N° 1249121 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-05-2020
Habeas corpus. Homicídio qualificado por motivo fútil e à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido. Decretação da prisão preventiva. Indeferimento do pedido de revogação. Circunstâncias do crime. Possibilidade de reiteração delitiva. Paciente que estava em local incerto e não sabido. Necessidade da prisão preventiva...
... Acórdão Nº ... HABEAS CORPUS. HOMICÍDIO QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL E À TRAIÇÃO, DE ... EMBOSCADA, OU ... -
Acordao N° 1302799 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 19-11-2020
Recurso em sentido estrito. Homicídio qualificado tentado. Absolvição sumária ou desclassificação. Emboscada. Afastamento. Impossibilidade. Recurso desprovido. 1. Conforme preconiza o artigo 413 do código de processo penal, a decisão de pronúncia consubstancia mero juízo de admissibilidade da acusação, exigindo apenas o convencimento de prova material do crime e indícios suficientes de autoria ou
... Acórdão Nº ... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO TENTADO. ABSOLVIÇÃO ... SUMÁRIA OU DESCLASSIFICAÇÃO ... 4. A qualificadora relativa à emboscada não está absolutamente divorciada do conjunto probatório, ... uma vez ... -
Acórdão Nº 5057610-26.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 18-10-2022
... o Impetrante, em sntese, que o Paciente"no cometeu o delito de Homicidio Qualificado, conforme descrito na denncia pelo Douto Representante do ... de homicdio duplamente qualificado por motivo ftil e mediante emboscada, em razo dos fatos assim descritos na Denncia (evento1, dos autos ...
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Do Homicídio (Art. 121)
... d) Quarta qualificadora : Homicídio doloso praticado à traição, de emboscada, ou mediante dissimulação ou outro recurso que dificulte ou torne impossível a defesa do ofendido (Qualificadoras Objetivas). • ...
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Acórdão Nº 5046605-75.2020.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 04-02-2021
... PROCESSUAL PENAL. HOMICÍDIO QUALIFICADO. PRISÃO PREVENTIVA. GRAVIDADE CONCRETA DO DELITO ... ÍDIO QUADRUPLAMENTE QUALIFICADO POR MOTIVO FÚTIL, MEDIANTE EMBOSCADA", DISSIMULAÇÃO, E RECURSO QUE IMPOSSIBILITOU A DEFESA DA VÍTIMA (ART. 1\xC2" ...
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Acórdão Nº 0003203-24.2009.8.02.0001 de TJAL. Tribunal de Justiça de Alagoas, Câmara Criminal, 15-08-2018
... Apelação n. 0003203-24.2009.8.02.0001 ... Homicídio Qualificado ... Câmara Criminal ... Relator:Des. Sebastião Costa Filho ... Gabinete Des. Sebastião Costa Filho ... traição ou emboscada, sob pena de, por via indireta, ocorrer o ... agravamento de pena por fato ...
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Acórdão Nº 5001832-64.2020.8.24.0025 do Terceira Câmara Criminal, 01-02-2022
... , neste municpio e comarca de Gaspar/SC, e l engendrou uma emboscada, desferindo de forma cruel e inesperada diversos golpes de arma branca ... alguns moradores usam, mas nunca teve um fato de furto, roubo ou homicidio. Relatou que osmoradores informaram que h consumo intenso de drogas no ...
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Acórdão nº 50008374720188210076 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Sétima Câmara Cível, 23-02-2022
AGRAVO INTERNO. APELAÇÃO CÍVEL. POSSIBILIDADE DE JULGAMENTO NA FORMA MONOCRÁTICA. AUSENTE PREJUÍZO. Tratando-se de recurso manifestamente improcedente, acrescida à existência de precedentes jurisprudenciais acerca da matéria, autorizado estava o Relator a proceder ao julgamento singular. Ademais, o recurso está sendo levado a julgamento pelo órgão colegiado, afastando qualquer prejuízo que se...
... da apelação quanto ao pedido para afastar a qualificadora emboscada na condenação, tendo em vista que, em embargos de declaração o Juízo ... ão no dispositivo da sentença que não incluiu a tentativa de homicídio reconhecida na fundamentação e, de fato, houve menção à qualificadora ... -
Acórdão nº 0002324-93.2017.8.11.0095 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-05-2023
ESTADO DE MATO GROSSOPODER JUDICIÁRIOTRIBUNAL DE JUSTIÇAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAGABINETE DO DES. PAULO DA CUNHAAPELAÇÃO CRIMINAL (417)APELANTE: WILSON CAMPANHARO APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSOE M E N T AAPELAÇÃO CRIMINAL – DIREITO PENAL – HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMBOSCADA (CP, ART. 121, § 2º, INCISOS II E IV) – SENTENÇA CONDENATÓRIA – RECURSO...
... Classe: APELACÁO CRIMINAL (417) ... Asunto: [Homicidio Qualificado] ... Relator: Des(a). PAULO DA CUNHA ... Turma Julgadora: ... QUALIFICADO PELO MOTIVO FÚTIL E EMBOSCADA(CP, ART ... 121, $ 22, INCISOS Il E IV) - SENTENCA CONDENATÓRIA ... -
Acordao N° 1754635 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 14-09-2023
Direito penal. Apelação criminal. Tribunal do júri. Crime de homicídio qualificado mediante paga, emboscada e recurso que dificultou a defesa da vítima. Sentença do juiz-presidente contrária à lei expressa ou à decisão dos jurados. Inocorrência. Materialidade e autoria reconhecidas pelo conselho de sentença. Condenação mantida. Erro ou injustiça no tocante à aplicação da pena. 1ª fase....
... APELAÇÃO CRIMINAL. TRIBUNAL DO JÚRI. CRIME DE HOMICÍDIO ... QUALIFICADO MEDIANTE PAGA, EMBOSCADA E RECURSO QUE DIFICULTOU A ... -
Acórdão Nº 5061436-94.2021.8.24.0000 do Quinta Câmara Criminal, 09-12-2021
... dos crimes de homicdio, qualificado pela torpeza do motivo e emboscada, ocultao de cadver e organizao criminosa armada, com envolvimento de ...
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Acórdão nº 0001082-38.2008.8.05.0142 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Segunda Câmara Criminal, 5 de Diciembre de 2013
RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA EMBOSCADA. ART 121, §2º, I e IV DO CP. PRETENSA IMPRONÚNCIA. AUSÊNCIA DE PROVA DE AUTORIA NÃO EVIDENCIADA. REQUISITOS DO ART. 414 NÃO ATENDIDOS. NA PRONÚNCIA CONTEMPLA TÃO SOMENTE SE HÁ SUFICIÊNCIA PROBATÓRIA DE AUTORIA E MATERIALIDADE. DECISÃO MERAMENTE PROCESSUAL. MATÉRIA
... RECURSO EM SENTIDO ESTRITO. HOMICÍDIO QUALIFICADO PELO MOTIVO TORPE E PELA EMBOSCADA. ART 121, §2º, I e IV DO ...