Homiziado
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Processo nº 0047261-63.2017.8.19.0000 de Oitava Câmara Criminal, 30 de Agosto de 2017
... homiziado" ... comunidades ... Capital/RJ, ... transportando, ... semanalmente, ... Rel. Des. Adriana Lopes Moutinho Daudt d’Oliveira ... 8ª\xC2" ...
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Acórdãos nº 2202785-24.2017.8.26.0000 de 8ª Câmara de Direito Criminal, 14 de Diciembre de 2017
... 714 ), permanecendo homiziado ... Os demais réus , em relação aos quais não houve desmembramento, foram TODOS DECLARADOS REVEIS ( fls. 645; fls. 727 ...
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Decisão Monocrática Nº 0034324-10.2019.8.06.0001 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 2ª Câmara Criminal, 20-04-2022
... comunidade Babilônia, nesta urbe, dominada pela facção Guardiões do Estado, quando ... recebeu informação de que estaria homiziado em determinada residência um integrante do ... referido grupo criminoso. Chegando ao imóvel, os policias encontraram JOEL, vulgo “Anjim ...
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Decisão Monocrática Nº 0054646-85.2021.8.06.0064 de TJCE. Tribunal de Justiça do Estado do Ceará, 3ª Câmara Criminal, 25-10-2022
DIREITO PENAL E PROCESSUAL PENAL. TRÁFICO ILÍCITO DE ENTORPECENTES. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. SENTENÇA CONDENATÓRIA. APELAÇÃO EXCLUSIVA DA DEFESA. PLEITO ABSOLUTÓRIO. TRÁFICO DE DROGAS. POSSIBILIDADE. INEXISTÊNCIA DE APREENSÃO DA DROGA. AUSÊNCIA DE LAUDOS PROVISÓRIO E DEFINITVO. NÃO COMPROVAÇÃO DA MATERIALIDADE. ABSOLVIÇÃO. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS.
... principalmente em virtude da grande periculosidade do mesmo e pelo fato ... dele ser de difícil captura, uma vez que costuma ficar homiziado dentro da ... área de vasta vegetação nativa do bairro Padre Júlio Maria ... Assim, por volta das 10hrs00min do dia supracitado, as equipes da ... -
Acórdão Nº 5058380-19.2022.8.24.0000 do Segunda Câmara Criminal, 25-10-2022
... de Menezes, apontado na denncia como integrante do mesmo grupo, porquanto o referido acusado se evadiu e est conseguindo xito em se manter homiziado por mais de trs meses, o que indica que no guardar esforos para frustrar a eventual e futura aplicao da lei penal, de modo que em relao a ele ...
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Acórdão nº 1014095-40.2020.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALRECURSO EM SENTIDO ESTRITO (426) Nº 1014095-40.2020.8.11.0000 RECORRENTE: MOISES FERREIRA DE SOUZA RECORRIDO: MINISTERIO PUBLICO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO EM SENTIDO ESTRITO – NOVE CRIMES DE HOMICÍDIO QUALIFICADO MEDIANTE PAGA OU PROMESSA DE RECOMPENSA OU POR OUTRO
... Conquanto seja pouco crível e factível o álibi invocado pela defesa — no sentido de que, apesar de homiziado em casa de parentes [irmãs], em razão do mandado de prisão expedido pelo Poder Judiciário do Estado de Rondônia, o recorrente tenha sido visto ... - Acórdão Nº 5064577-86.2020.8.24.0023 do Segundo Grupo de Direito Criminal, 30-03-2022
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Acórdão Nº 5000957-21.2021.8.24.0135 do Segunda Câmara Criminal, 02-08-2022
... Policial Gilson Belizrio Pereira:"Como ele estava homiziado ali, estava no incio do flagrante, a guarnio, no que o outro policial abordou ele, ele falou, ele falou pros policiais da investigao que l, ele ...
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Acórdão Nº 5001576-51.2021.8.24.0037 do Quarta Câmara Criminal, 11-08-2022
... Presdio de Itaja, mas no retornou unidade prisional, sendo recapturado por ocasio dos fatos em 10/10/2020, quando souberam que ele estava homiziado na residncia;prestou apoio para o cumprimento do segundo mandado de busca e apreenso na residncia, Almir no estava na residncia, foi feita a priso de ...
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Acórdão Nº 0013953-10.2023.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 20-03-2023
... DE MACONHA OS QUAIS TOTALIZARAM 15G, DURANTE AS BUSCAS NO QUARTO ONDE FOI ... LOCALIZADO A FEMININA, FOI LOCALIZADO HOMIZIADO DENTRO DO BOX DA CAMA, UM ... MASCULINO, IDENTIFICADO COMO MATEUS FERNANDO DAROLD, SENDO ESTE TAMBÉM ... ALGEMADO E COLOCADO NO CAMBURÃO DA ...
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Acórdão Nº 0004770-34.2020.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 11-07-2023
... local de comercialização de drogas ilícitas. Ademais, ... perceberam, ainda, o indivíduo buscando algo que estava ... homiziado numa região de mata próxima e entregando a usuários ... Endereço: Rua Tribunal de Justiça, s/n, Via Verde, CEP 69.915-631, Tel. 68 ...
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Acórdão nº 2008/0167385-7 de T5 - QUINTA TURMA
... na gestão anterior a atual, e OSVALDINO é vereador na atual legislatura; Segundo informações correntes nesta cidade, ROQUE encontra-se homiziado no Paraguai, onde seria proprietário de 'tabacaleras', ou seja, de fábricas de cigarros. ( ... )" ... Em carta precatória expedida, foi determinada ...
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Acórdão nº 0532141-12.2014.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Primeira Turma, 6 de Noviembre de 2017
... mesma família, as quais se encontravam em um imóvel onde, ... momentos antes, o réu DANIEL FREITAS DOS SANTOS, havia ... se homiziado, ao fugir da polícia. Segundo os depoimentos ... CARLOS EDUARDO teria assim agido por vingança, já que o ... PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DA BAHIA ...
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Acórdão Nº 0006923-74.2019.8.01.0001 de TJAC. Tribunal de Justiça do Estado do Acre, Câmara Criminal, 07-05-2020
APELAÇÃO CRIMINAL. LATROCÍNIO TENTADO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. RECEPTAÇÃO. AMEAÇA E DESACATO. SENTENÇA CONDENATÓRIA. PLEITOS DESCLASSIFICATÓRIO E ABSOLUTÓRIO. IMPOSSIBILIDADE. AUTORIA E MATERIALIDADE COMPROVADAS. REFORMA DA DOSIMETRIA DO CRIME DE LATROCÍNIO. ATENUANTE DA CONFISSÃO. INCABÍVEL. PENA-BASE NO MÍNIMO LEGAL. SÚMULA 231 STJ. TENTATIVA. FRAÇÃO DE REDUÇÃO EM 1/3 (UM TERÇO). NÃO
... cientificados de que o autor da tentativa de latrocínio alhures, e que ... teria conseguido fugir, estava homiziado no endereço acima indicado no Ramal do Paraíso, na estrada do aeroporto, nesta capital -, na ... residência pertencente ao seu pai ... Sem ... -
Acórdão nº 0407771-29.2012.8.05.0001 de TJBA. Tribunal de Justiça do Estado da Bahia, Primeira Câmara Criminal - Segunda Turma, 9 de Septiembre de 2016
... Posteriormente, os Policiais foram informados por moradores ... do local que os Denunciados tinham se homiziado no bloco 10, nos ... apartamentos 303 e 203, e ao se aproximarem do prédio, puderam ... visualizar o Primeiro Denunciado lançar uma mochila, marca ...
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Acórdão Nº 0000064-39.2019.8.16.0158 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 4ª Câmara Criminal, 30-01-2023
... ingressasse no local. No interior de um cômodo estavam o Réu e o indivíduo homiziado, além das ... substâncias entorpecentes apreendidas; porém, o Réu, assumiu a propriedade da droga. A cocaína e a ... maconha estavam embaladas ...
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Acórdão Nº 0004025-35.2020.8.16.0034 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Câmara Criminal, 17-04-2023
... PARA VENDA DE ENTORPECENTES, RESIDÊNCIA AONDE TERIA SE HOMIZIADO UM INDIVÍDUO ... CONFORME RELATADO ANTERIORMENTE. APÓS ADENTRAMENTO FOI LOCALIZADO E ABORDADO ... AUREO VINICIUS PEROLLA DA COSTA, O QUAL ...
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Acórdão Nº 5051818-28.2021.8.24.0000 do Quarta Câmara Criminal, 11-11-2021
... decorreu de uma circunstncia anterior concreta justificadora do cumprimento de medida de busca e apreenso na residncia em que estava homiziado um dos investigados e de todas as investigaes levadas a cabo at aquele momento, razo pela qual no h falar em "desvio de finalidade, motivo e pessoa e ...
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Acórdão Nº 5082842-05.2021.8.24.0023 do Primeira Câmara Criminal, 24-05-2022
... , aps receberem comunicaes annimas dando conta que o denunciado AUGUSTO MARQUES REINALDO - evadido do sistema penitencirio - encontrava-se homiziado na residncia de seus pais, agentes do setor de inteligncia passaram a monitorar o local apontado, oportunidade em que lograram xito em visualiz-lo ...
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Acórdão Nº 5014389-30.2022.8.24.0020 do Segunda Câmara Criminal, 23-08-2022
AGRAVO DE EXECUÇÃO PENAL - INDEFERIMENTO DE PROGRESSÃO DE REGIME, SAÍDAS TEMPORÁRIAS E PRISÃO DOMICILIAR - REQUISITO OBJETIVO CUMPRIDO - - AGRAVANTE MEMBRO IMPORTANTE DE CONHECIDA FACÇÃO CRIMINOSA ATUANTE NO ESTADO - DADOS POLICIAIS ACERCA DO RISCO DE EVASÃO PARA OUTRO PAÍS - REQUISITO SUBJETIVO NÃO PREENCHIDO - FUNDAMENTAÇÃO IDÔNEA - PRISÃO DOMICILIAR - AUSÊNCIA DE DEMONSTRAÇÃO ACERCA DA...
... L., que tambm reside no Paraguai, fruto de um relacionamento com GLORIA ELIZABETH GONZALEZ LEGUIZAMON, durante o perodo em que SRGIO estava homiziado na Fazenda "Dos Hermanos", no Paraguai, que vai ao encontro com as informaes do Relatrio Tcnico Operacional 05/9BPM/PMSC/2018.Desta feita, ... -
Acórdão nº 0000142-66.2015.8.11.0108 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Primeira Câmara Criminal, 02-02-2021
PRIMEIRA CÂMARA CRIMINALAPELAÇÃO CRIMINAL (417) Nº 0000142-66.2015.8.11.0108 APELANTE: ADENILSON DONNER DE LORENA APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DE MATO GROSSO EMENTA RECURSO DE APELAÇÃO CRIMINAL – FURTO SIMPLES – SENTENÇA CONDENATÓRIA – IRRESIGNAÇÃO DEFENSIVA – ATIPICIDADE DA CONDUTA
... sete dias depois da subtração, pois o investigador acompanhou o réu até a casa de sua genitora e este mostrou o local one havia o homiziado ... Em outras palavras, apenas após ser instado pelo investigador de Polícia é que o apelante resolveu devolver o bem furtado, não ... -
Acórdão nº 1025399-31.2023.8.11.0000 Tribunal de Justiça do Estado de Mato Grosso, Terceira Câmara Criminal, 18-12-2023
MEDIDA CAUTELAR INOMINADA. HOMICIDIO QUALIFICADO. PRETENDIDA A ATRIBUIÇÃO DO EFEITO SUSPENSIVO A RECURSO EM SENTIDO ESTRITO INTERPOSTO EM FACE DA DECISÃO EM QUE SE CONCEDEU LIBERDADE PROVISÓRIA MEDIANTE CUMPRIMENTO DE MEDIDAS CAUTELARES DIVERSAS DA PRISÃO. RECURSO MINISTERIAL. CABIMENTO. SITUAÇÃO EXTRAVAGANTE E EXCEPCIONALÍSSIMA EVIDENCIADA. ELEMENTOS INDICATIVOS DE RISCO DE FUGA E REITERAÇÃO...
... os crimes de falsidade ideológica e porte de arma de fogo, bem como, para garantia da aplicação da lei penal, porquanto permaneceu homiziado por mais de 04 (quatro) anos e no dia de sua prisão pela suposta prática de outros delitos, apresentou documento falso, ocultando seu verdadeiro ... -
Acórdão Nº 5042921-23.2023.8.24.0038 do Quarta Câmara Criminal, 15-02-2024
... Diante disso, a agência de Inteligência deu continuidade ininterrupta às buscas e levantou a informação de que Lucas estaria homiziado na Rua Delphinus, n. 174. As equipes se dirigiram até o local. Sabedores que eram da vida criminal pregressa de Lucas, os familiares dele passaram a ...
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Irecê - 2ª vara dos feitos criminais, júri e execuções penais
... , estavam realizando rondas de rotina, quando foram informados de que um indivíduo, identificado como Hamilton Silva Ferreira, estava homiziado na região rural de São Gabriel, oportunidade em que empreenderam diligências no local ... Neste parco lapso temporal, o indivíduo de posse de ...
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Processo nº 0047635-16.2016.8.19.0000 de Quinta Câmara Criminal, 6 de Octubre de 2016
... homiziado por 02 (dois) ... anos, tendo residido no Estado do Piauí e sido capturado, finalmente, na cidade de Sorriso, ...