Homologação
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- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 9
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 8
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 6
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 7
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- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 4
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 11
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 3
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 10
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 2
- HOMOLOGAÇÃO DE RESULTADO FINAL - Parte 12
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LEI 13415 de 16/02/2017 - LEI ORDINÁRIA. ALTERA AS LEIS NºS 9.394, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1996, QUE ESTABELECE AS DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, E 11.494, DE 20 DE JUNHO 2007, QUE REGULAMENTA O FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO, A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO - CLT, APROVADA PELO DECRETO- LEI Nº 5.452, DE 1º DE MAIO DE 1943, E O DECRETO-LEI Nº 236, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967; REVOGA A LEI Nº 11.161, DE 5 DE AGOSTO DE 2005; E INSTITUI A POLÍTICA DE FOMENTO À IMPLEMENTAÇÃO DE ESCOLAS DE ENSINO MÉDIO EM TEMPO INTEGRAL.
... de caráter obrigatório na Base Nacional Comum Curricular dependerá de aprovação do Conselho Nacional de Educação e de homologação pelo Ministro de Estado da Educação. (NR) ... Art. 3o A Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996, passa a vigorar acrescida do seguinte art ...
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DECRETO Nº 7892, DE 23 DE JANEIRO DE 2013. Regulamenta o Sistema de Registro de PreÇos Previsto No Artigo 15 da Lei 8.666, de 21 de Junho de 1993.
... CAPÍTULO VI ... DO REGISTRO DE PREÇOS E DA VALIDADE DA ATA ... Art. 11. Após a homologação da licitação, o registro de preços observará, entre outras, as seguintes condições: ... I - será incluído, na respectiva ata, o registro dos ...
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Decreto nº 5.163 de 30/07/2004. REGULAMENTA A COMERCIALIZAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, O PROCESSO DE OUTORGA DE CONCESSÕES E DE AUTORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DE ENERGIA ELETRICA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
... as condições e prazos previstos em procedimento de comercialização específico, sem prejuízo de seu registro, aprovação ou homologação pela ANEEL, nos casos aplicáveis ... Parágrafo único. A CCEE poderá exigir a comprovação da existência e validade dos ...
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Gilmar é a favor de plenário interferir em homologação de delação
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na retomada do julgamento que trata das limites dos poderes do relator na homologação de um acordo de delação premiada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a divergir. Em meio a pes...
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Gilmar é a favor de plenário interferir em homologação de delação
Agência O Globo - BRASÍLIA - Na retomada do julgamento que trata das limites dos poderes do relator na homologação de um acordo de delação premiada, o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), foi o primeiro a divergir. Em meio a pes...
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Indeferido
Código de Processo Civil
... #Incluído pela Lei nº 9.868, de 1999 ... CAPÍTULO III Da homologação de sentença estrangeira ... ARTIGO 483 ... A sentença proferida por tribunal estrangeiro não terá eficácia no Brasil senão depois de ...
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Versão original
Decreto nº 10.464 de 17/08/2020. Regulamenta a Lei nº 14.017, de 29 de junho de 2020, que dispõe sobre as ações emergenciais destinadas ao setor cultural a serem adotadas durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
... VI – estarem inscritos, com a respectiva homologação da inscrição, em, pelo menos, um dos cadastros a que se refere o art. 6º; e ... VII – não serem beneficiários do auxílio emergencial previsto ...
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Acórdão nº 2014/0321511-0 de T2 - SEGUNDA TURMA
... inicial do prazo quinquenal ficava postergado para o momento da ... homologação tácita do lançamento, que, em regra, ocorre após cinco ...