honorários periciais excessivos
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Processo nº 0025985-07.2016.8.19.0001 de Vigésima Quarta Câmara Cível Consumidor, 7 de Febrero de 2018
... PRELIMINARMENTE, ... HONORÁRIOS PERICIAIS E, NO MÉRITO, A EXCLUSÃO OU ... EXCESSIVOS. PEDIDO DE REDUÇÃO PARA ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000423-91.2015.5.06.0211), 10-10-2016
ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. A verificação acerca das condições de trabalho, sob o aspecto de que ora se cuida, pressupõe a realização de perícia a cargo de médico ou engenheiro do trabalho (art. 195, caput, da CLT). Por outro lado, não é menos notório que o Magistrado, ao julgar o pedido, não está adstrito às conclusões expostas no laudo confeccionado pelo perito do Juízo ou por assistente...
... Requer, ainda, a redução dos honorários periciais, afirmando que excessivo o importe ... à recorrente na sua alegação de que excessivos os honorários periciais fixados pelo Juízo de ... -
Sentença nº 1000988-18.2021.5.02.0606 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 25-04-2023
... em face dos erros retro apontados, os honorários advocatícios também encontram-se equivocados; , e) serem excessivos os honorários periciais arbitrados.O embargado ...
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Acordão nº 20140364646 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 9 de Mayo de 2014
... Sustenta que os honorários periciais são excessivos. Afirma que os minutos ...
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Sentença nº 1001217-35.2022.5.02.0317 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 02-12-2023
... Não há a omissão alegada.Rejeito. Honorários advocatíciosA embargante aduz haver ... embargante impugna os honorários periciais, julgando-os excessivos.Portanto, não houve a ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0010533-43.2013.5.06.0172), 12-06-2014
EMENTA: ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. AGENTE NOCIVO DIVERSO DO APONTADO NA INICIAL. DEVIDO. A verificação, mediante perícia, de prestação de serviços em condições nocivas, considerado agente insalubre diverso do apontado na inicial, não prejudica o pedido de adicional de insalubridade (Súmula 293 do C. TST).
... ção do valor arbitrado a título de honorários periciais, fixados em R$1.500,00, para 1(um) ... O recorrente considera excessivos os honorários periciais arbitrados em R$ ... -
Acórdão Nº 0001232-07.2012.5.04.0029 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 17-11-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. HONORÁRIOS PERICIAIS. Situação em que operou-se a preclusão para o executado discutir acerca dos honorários periciais, nos moldes do que dispõe o parágrafo 2º do artigo 879 da CLT. Agravo de petição interposto pelo executado a que se nega provimento.
... HONORÁRIOS PERICIAIS. Situação em que operou-se a ... arbitrados em R$ 4.800,00 são excessivos e extrapolam a razoabilidade, ultrapassando o ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000944-02.2017.5.06.0232), 13-08-2018
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO E EMPRESARIAL. DANOS MORAIS. DOENÇA OCUPACIONAL. COMPROVAÇÃO. CONCAUSA. FIXAÇÃO DO QUANTUM INDENIZATÓRIO. Na hipótese dos autos, restam suficientemente demonstrados os fatos que dão suporte à condenação ao pagamento de indenização por ofensa moral, pois não pode haver dúvidas acerca da aptidão do acidente de trabalho/doença ocupacional para desencadear danos de natureza...
... derradeiro, persegue a redução dos honorários periciais arbitrados em R$ 3.000,00. Espera ... em R$ 3.000,00, por entendê-los excessivos ... Com efeito, o importe dos honorários ... -
Sentença nº 1000972-35.2016.5.02.0252 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 21-11-2023
... ), alegando, em síntese, que os honorários periciais arbitrados são excessivos, que houve ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0001622-63.2015.5.06.0013), 21-01-2018
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento aos apelos.
... honorários periciais fixados na sentença, por s excessivos e desproporcionais à natureza do serviço e ao ... -
Acórdão Nº 0020743-46.2015.5.04.0009 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 28-11-2017
EMENTA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. ENTE PÚBLICO. O tomador dos serviços, quando integrante da Administração Pública (direta ou indireta), responde subsidiariamente pelas obrigações trabalhistas inadimplidas pela empresa que contratou, quando incorre em culpa in vigilando. Aplicação das Súmulas nº 331, IV e V, do TST e Súmula 11 deste Tribunal.
... Por cautela, pretende a redução dos honorários periciais, por excessivos ... O laudo pericial ... -
Sentença nº 1000458-14.2021.5.02.0703 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 19-07-2023
... apresentados pela reclamada, alegando excessivos os honorários periciais contábeis e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000446-90.2016.5.06.0182), 11-02-2019
RECURSO ORDINÁRIO OBREIRO. DOENÇA OCUPACIONAL. NEXO DE CONCAUSALIDADE COMPROVADO. DANOS MORAIS E MATERIAIS DEVIDOS. Nas ações de reparação civil, o ordenamento jurídico pátrio se baseia, essencialmente, na teoria da responsabilidade subjetiva, de modo que deve ser comprovada a culpa empresarial, seja decorrente de dolo ou de culpa (sentido estrito) e o cometimento do ato ilícito propriamente dito.
... ção do valor arbitrado a título de honorários periciais (R$ 3.000,00). Declara a autenticidade ... em R$ 3.000,00, por entendê-los excessivos ... Com efeito, o importe dos honorários ... -
Acordão nº 20120607551 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 5 de Junio de 2012
... do adicional noturno, além dos honorários periciais excessivos. Contraminuta de fls ...
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Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 13063-91.2015.5.15.0077) 05-09-2018
... 2. HONORÁRIOS PERICIAIS ... Quanto ao tema, o recurso de ... ários periciais quando verificado excessivos ... A ...
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Sentença nº 1000122-44.2021.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-09-2023
... também diminuição do valor de honorários periciais.Contrarrazões pela exequente em id ... periciais, a embargante alega serem excessivos, requerendo sejam reduzidos. A fixação dos ...
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Sentença nº 0001575-72.2013.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-11-2023
... de correção monetária e valor de honorários periciais.Sem contraminuta pelo autor.É o ... periciais, a embargante alega serem excessivos, requerendo sejam reduzidos. A fixação dos ...
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Sentença nº 1001304-78.2016.5.02.0065 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 26-07-2023
... Rejeito.Insurge-se também contra os honorários periciais arbitrados, alegando serem excessivos ...
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Acórdão Nº 0021561-86.2015.5.04.0012 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 18-07-2018
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. ENTE PÚBLICO. RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA. JUROS DE MORA REDUZIDOS. INAPLICABILIDADE. Conforme o título executivo, o executado é responsável subsidiário, não sendo o caso de incidência de juros reduzidos, aplicáveis nas condenações que a Fazenda Pública é responsável principal. Inteligência das OJs nºs 382 da SBDI-1 do TST e 08 desta Seção Especializada em Execução....
... Alegre para: 1) reduzir o valor dos honorários periciais contábeis para R$ 2.000,00 (dois mil ... dos honorários periciais, alegando-os excessivos ... O valor fixado à referida verba honorária, ... -
Acórdão Nº 0021044-20.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 09-11-2018
... médio para máximo e seus reflexos e honorários periciais ... Sem contrarrazões pela parte ... ários periciais (R$3.000,00) foram excessivos. Requer seja readequado o valor arbitrado ...
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Sentença nº 1000972-43.2019.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-06-2023
... os valores estipulados referente aos honorários periciais, por excessivos; ser equivocado o ...
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Acórdão Nº 0022121-37.2016.5.04.0030 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 3ª Turma, 16-12-2020
... sobre o dano material, danos morais e honorários periciais ... O reclamante interpõe recurso ... título de honorários periciais são excessivos. Requer a redução do valor a título de ...
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Acórdão Nº 0021069-59.2017.5.04.0292 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 03-08-2018
... ça, que discordou das conclusões periciais e reconheceu que as atividades de limpeza ... Nego provimento ... Honorários Periciais ... A recorrente afirma que os valores ... ários periciais (R$2.700,00) foram excessivos. Requer seja readequado o valor arbitrado ...
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Acórdão Nº 0020399-54.2017.5.04.0281 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 03-09-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO. REFLEXOS. REPOUSOS SEMANAIS REMUNERADOS. FERIADOS. Os reflexos das horas extras em repousos semanais remunerados abrangem também os feriados, salvo comando contrário do título executivo, que não é o caso. Inteligência da Orientação Jurisprudencial nº 20 da SEEx. Agravo de petição interposto pela Distribuidora-executada a que se nega provimento no item.
... em descanso semanal remunerado; honorários" periciais ... Há contraminuta ... Processo n\xC3" ... (R$ 4.200,00), pois claramente excessivos ... Cita o artigo 790-B, parágrafo 1º, da CLT e a ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001844-39.2017.5.06.0020), 05-05-2021
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DOENÇA OCUPACIONAL. AUXÍLIO-DOENÇA ACIDENTÁRIO NO CURSO DO AVISO PRÉVIO INDENIZADO. ESTABILIDADE PROVISÓRIA RECONHECIDA.No caso, restaram preenchidos os requisitos exigidos pela Súmula n. 378 do TST, para o reconhecimento da estabilidade provisória no emprego, decorrente da doença ocupacional, seja porque houve concessão de auxílio-doença acidentário, seja porque foi...
... de doença ocupacional, aos honorários periciais, ao prazo para pagamento da ... em R$ 3.000,00, por entendê-los excessivos ... Para a fixação dos honorários ...