honorários periciais excessivos
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Sentença nº 1001619-87.2020.5.02.0608 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 29-05-2023
... do embargado e esclarecimentos periciais em #id:aac1782.É o relatório. ... pagos à Reclamante.Mantenho.DOS HONORÁRIOS DE SUCUMBÊNCIA Que devem ser apurados ... ÁRIOS PERICIAIS A embargante reputa excessivos os honorários periciais arbitrados de R$ ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000975-80.2015.5.06.0009), 09-03-2017
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. INSALUBRIDADE. LAUDO PERICIAL. COMPROVAÇÃO.A caracterização e classificação da insalubridade, segundo o artigo 195 da CLT, serão levadas a efeito por meio de perícia técnica a cargo do Médico ou Engenheiro do Trabalho. A opção do legislador, portanto, foi a de definir como imprescindível o trabalho do expert, realçando a importância daqueles que dispõem de saberes...
... de adicional de insalubridade e honorários periciais. Assegura que o reclamante não ... por fim, dos honorários periciais que excessivos, levando-se em consideração o valor da causa e ... -
Acórdão Nº 0021040-63.2015.5.04.0232 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 06-10-2017
... insalubridade; reflexos em triênios; honorários periciais; horas extras; critério de dedução ... A demandada alega excessivos os honorários periciais arbitrados. Requer sejam ...
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Acórdão Nº 0021720-78.2014.5.04.0007 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 05-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. INTERVALOS INTRAJORNADA. Providos parcialmente para determinar a retificação dos cálculos com relação aos intervalos intrajornada, devendo ser observado o disposto no art. 58, §1°, da CLT e Súmula nº 366 do TST, conforme determinado no título executivo.
... e dos juros de mora e redução dos honorários periciais ... A exequente, ONEVALTE JOSE DA ... excessivos os honorários periciais fixados em R$ 2.500,00 ... -
Processo nº 0026322-96.2016.8.19.0000 de Vigésima Sexta Câmara Cível Consumidor, 6 de Octubre de 2016
... o desembolso de honorários ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001910-64.2017.5.06.0102), 07-03-2019
ACORDAM os Desembargadores da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento a ambos os recursos.
... Nego provimento. Dos honorários periciais. A reclamada considera excessivos os ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001252-19.2017.5.06.0012), 13-12-2018
RECURSO ORDINÁRIO EMPRESARIAL. HONORÁRIOS PERICIAIS. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR. MANTIDA A SENTENÇA. Para a fixação dos honorários periciais, não existindo critérios objetivos, o julgador deve nortear-se pelo princípio da equidade, considerando a complexidade, o tempo de elaboração, e a qualidade técnica do laudo apresentado. Além disso, deve ser considerada a presteza e a eficiência do...
... HONORÁRIOS PERICIAIS. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR ... em R$ 1.800,00, por entendê-los excessivos ... Para a fixação dos honorários ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000812-23.2015.5.06.0261), 28-07-2016
HONORÁRIOS PERICIAIS. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR. Para a fixação dos honorários periciais, não existindo critérios objetivos, o julgador deve nortear-se pelo princípio da equidade, considerando a complexidade, o tempo de elaboração, e a qualidade técnica do laudo apresentado. Além disso, deve ser considerada a presteza e a eficiência do especialista na resposta aos questionamentos das partes
... DE RIBEIRÃO/PEEMENTAHONORÁRIOS PERICIAIS. CRITÉRIOS PARA FIXAÇÃO DO VALOR. Para a honorários periciais, não existindo critérios objetivos, o ... em R$ 1.000,00, por entendê-los excessivos ... Para a fixação dos honorários periciais, ... -
Acórdão Nº 0021095-11.2016.5.04.0351 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 13-10-2021
AGRAVO DE PETIÇÃO DA EXECUTADA. HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. Caso em que o valor arbitrado a título de honorários do perito que elaborou a conta de liquidação encontram-se excessivos, considerando o que normalmente arbitrado por esta Justiça Especializada, as especificidades do caso e a razoabilidade, motivo pelo qual devem ser minorados. Dado parcial provimento ao apelo.
... HONORÁRIOS PERICIAIS. VALOR ARBITRADO. Caso em que o valor ... a conta de liquidação encontram-se excessivos, considerando o que normalmente arbitrado por ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001108-50.2017.5.06.0172), 15-05-2019
... provimento parcial para reduzir os honorários periciais ao patamar de R$1.800,00 (mil e ... excessivos, fixados pelo Juízo a quo em R$2.600,00 (dois ...
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Sentença nº 1000089-14.2019.5.02.0081 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-03-2022
... ão foi apurada corretamente e que os honorários periciais arbitrados são excessivos.Por se ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000735-18.2015.5.06.0001), 26-03-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. REMESSA NECESSÁRIA. ADICIONAL DE INSALUBRIDADE. GRAU MÁXIMO. VARRIÇÃO. - O Anexo 14 da NR 15 da Portaria nº 3.214 do Ministério do Trabalho e Emprego relaciona como atividade insalubre em grau máximo, entre outras, o contato permanente com lixo urbano, seja coleta ou industrialização, não havendo distinção entre o lixo urbano coletado por garis na varrição e capina de...
... contra o valor arbitrado a título de honorários periciais, requerendo, assim, que seja minorado ... os "honorários periciais revelam-se excessivos, extrapolando a média honorária adotada nos ... -
Sentença nº 1000006-38.2021.5.02.0433 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 07-06-2023
... o terço constitucional e que os honorários periciais contábeis são excessivos.Sem razão, ...
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Acórdão Nº 0020318-46.2020.5.04.0202 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 04-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DAS EXECUTADAS . HONORÁRIOS DA CONTADORA. Razoável o valor arbitrado a título de honorários periciais, diante da extensão e complexidade do trabalho realizado e dos parâmetros adotados nesta Justiça Especializada. Agravo de petição a que se nega provimento.
... HONORÁRIOS DA CONTADORA. Razoável o valor arbitrado a lo de honorários periciais, diante da extensão e complexidade do trabalho ... , que os honorários arbitrados são excessivos ... Sem contraminuta, sobem os autos a este ... -
Sentença nº 1000942-97.2020.5.02.0045 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 04-12-2023
... por auxílio-doença e o valor dos honorários periciais.Contraminuta pelo exequente em id ... periciais, a embargante alega serem excessivos, requerendo sejam reduzidos. A fixação dos ...
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Acórdão Nº 0020911-86.2016.5.04.0761 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 08-06-2018
EMENTA PRESCRIÇÃO. ALTERAÇÃO NOS CRITÉRIOS DAS COMISSÕES. Tratando-se de lesões que se renovam mês a mês, a prescrição é apenas parcial, já que o prejuízo atinge prestações periódicas, sobre cada parcela vencida, razão pela qual se torna inaplicável o entendimento jurisprudencial contido na Súmula 294 do TST, mas apenas a prescrição quinquenal, consoante o art. 7º, XXIX, da Constituição, o que já
... indevidos; correção monetária; honorários" periciais; exclusão do recolhimento da contribui\xC3" ... os honorários periciais pois entende excessivos aqueles fixados ... Considero razoável o valor ... -
Decisão Monocrática Nº 5043553-37.2021.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 16-11-2021
... pelo perito a ttulo de honorrios periciais (evento 537) para todos os fins de direito" ... honorrios periciais pretendidos seriam excessivos - R$ 7.200,00 (sete mil e duzentos reais), ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000928-43.2014.5.06.0009), 21-09-2017
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. DIREITO DO TRABALHO. jornada semanal de 40 horas. divisor 200. diferenças de horas e reflexos. deferimento. A imposição de limites máximos à duração diária e semanal do trabalho pela Constituição Federal (art. 7º, XII) não significa que a carga horária não possa ser convencionada em níveis menores. Se acordada a duração do trabalho inferior a 44 horas semanais, como...
... , seja isenta do pagamento dos honorários periciais arbitrados pelo julgador a quo , no ... dos honorários periciais por entender excessivos. Em seqüência, argumenta que merece reforma a ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 1000565-71.2019.5.02.0301)
AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. INTERPOSIÇÃO SOB A ÉGIDE DA LEI Nº 13.467/2017. ADICIONALD DE PERICULOSIDADE. INOBSERVÂNCIA DO REQUISITO DO INCISO I DO §1º-A DO ARTIGO 896 DA CLT - TRANSCRIÇÃO PARCIAL DO ACÓRDÃO RECORRIDO - TRECHO QUE NÃO INDICA TODOS OS FUNDAMENTOS ADOTADOS PELO TRT - TRANSCENDÊNCIA NÃO EXAMINADA POR IMPERATIVO DE CELERIDADE...
... HONORÁRIOS PERICIAIS – VALOR ARBITRADO. AUSÊNCIA DE ... honorários ‘periciais em valores excessivos, muito além daqueles considerados ... -
Acórdão Nº 0020942-33.2019.5.04.0331 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 27-05-2021
EMENTA INTERVALO INTRAJORNADA. VIOLAÇÃO TOTAL OU PARCIAL. PAGAMENTO DO TEMPO INTEGRAL. DEVIDO. Conforme enunciado no item I da súmula 437 do TST, provada a ocorrência de violação do período mínimo de intervalo intrajornada a que faz jus o trabalhador, seja de forma total ou parcial, é devido o pagamento de todo o tempo do intervalo com acréscimo de, no mínimo, 50%, e não somente do tempo faltante
... lavagem do uniforme; 3) reduzir os honorários sucumbenciais devidos pelo recorrente aos ... que o pagamento dos honorários periciais ocorra à conta da dotação orçamentária ... , diz que os honorários periciais são excessivos e que não podem ser compensados com os créditos ... -
Acórdão Nº 0020992-95.2015.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 17-11-2017
EMENTA HORAS EXTRAS. REGIME DE COMPENSAÇÃO. CONCOMITÂNCIA. Inviável a adoção de dois regimes independentes e concomitantes de compensação, diante da falta de precisão sobre a efetividade das horas compensadas que resulta de tal prática, impossibilitando-se ao empregado o mínimo controle sobre a quantidade de trabalho normal e extraordinário realizado.
... ória, compensação; FGTS com 40%; e honorários advocatícios ... Há contrarrazões ... É o ... Requer a redução dos honorários periciais, por serem excessivos ... A origem condenou a ... -
Acórdão Nº 0020817-81.2016.5.04.0004 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 30-05-2018
EMENTA ACÚMULO DE FUNÇÕES. NÃO CONFIGURAÇÃO. Para a caracterização do acúmulo de funções, é necessária a comprovação de que o empregado, além de exercer as suas atividades, recebe do empregador a incumbência de realização de outras tarefas concomitantes, estranhas ao seu contrato de trabalho e sem o correspondente aumento na remuneração, circunstância não verificada neste caso.
... ão da indenização por danos morais, honorários de assistência judiciária ... A segunda ... ços, ao dano moral, aos honorários periciais, aos juros e correção monetária e ao ... de honorários periciais, porquanto excessivos ... Os honorários periciais são devidos pela ... -
Acórdão Nº 0021049-29.2017.5.04.0305 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 4ª Turma, 25-11-2020
... ção como álcalis cáusticos); honorários periciais (afirma que com a absolvição do ... título de honorários periciais, pois excessivos); diferenças de FGTS (afirma que o extrato do ...
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Acórdão Nº 0020596-84.2016.5.04.0332 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 11-06-2018
... Des. Relator quanto ao honorários periciais, NEGAR PROVIMENTO AO RECURSO ORDINÁRIO ... ários periciais, ao argumento de que excessivos ... Segundo o laudo pericial (fls. 161 e s.), o ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001095-45.2018.5.06.0001), 16-08-2019
RECURSO ORDINÁRIO. HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE BENEFICIÁRIO DA JUSTIÇA GRATUITA. POSSIBILIDADE. AÇÃO INTERPOSTA APÓS A VIGÊNCIA DA LEI N° 13.467/17. Com o advento da Lei n°. 13.467/17, tornou-se possível o arbitramento de honorários sucumbenciais à parte vencida, inclusive quando ela for beneficiária da justiça gratuita, conforme estabelece o art. 791-A, § 4º, da CLT. No...
... HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS SUCUMBENCIAIS. RECLAMANTE ... de insalubridade, aos honorários periciais, às horas extras, ao intervalo intrajornada, à ... em R$ 1.800,00, por entendê-los excessivos ... Para a fixação dos honorários ...