humanos rh
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Única Vara do Trabalho de São Gonçalo do Amarante (Processo Nº 0001177-95.2019.5.07.0039), 2020-02-18
... Afirma que a ré solicitou seu comparecimento ao setor de Recursos Humanos(RH), momento em que lhe foi apresentado o TRCT, no qual foram discriminadas as verbas que a reclamada entendia devidas, cujo pagamento seria ...
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Sentença nº 0086000-20.2009.5.02.0062 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 27-11-2023
... (“HLB TI”), HLB BRASIL PRYOR CONSULTORIA DE RECURSOS HUMANOS LTDA. (“HLB RH”)e HLB BRASIL PRYOR ADVANCEDCONSULTORES DE NEGOCIOS LTDA (“HLB Advanced”), apresentam embargos à penhora na ação movida ...
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Gestao Estrategica de Resiliencia Organizacional (GERO) Proposicao de framework.
... ), e de fatores organizacionais estrategicos mencionados por Ho, Teo, Bentley, Verreyne e Galvin (2014)--ambos dao foco a gestao de Recursos Humanos, sendo ampliadas e incluidas as capacidades de resiliencia, apresentadas no referencial teorico--, que contribuem para a recuperacao e adaptacao de ...
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AVISO DE ANULAÇÃO
... ção de projeto de transformação cultural que engloba 03 (três) jornadas, sendo: 1) Jornada da Liderança (J1), 2) Jornada de Recursos Humanos - RH (J2), e 3) Jornada da Mudança (J3), conforme as especificações do Edital e de seus Anexos.MARIANA TERK CAMPOSGerente de Licitação 4(SIDEC - ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 2ª Vara do Trabalho de Sobral (Processo Nº 0001198-74.2019.5.07.0038), 2020-09-24
... Na mesma toada, a segunda testemunha ouvida a rogo da empresa, Sr. JOSÉ CARLOS MARINHO SOUSA, afirmou que, por trabalhar no Setor Recursos Humanos (RH), depois de certo tempo, passou chegar comentários de pessoais dizendo que o reclamante costumava se ausentava do trabalho mediante ...
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Acórdão Nº 0020546-22.2018.5.04.0871 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 11ª Turma, 22-05-2020
EMENTA PLANO DE CARGOS E SALÁRIOS. REENQUADRAMENTO . Não há nenhuma indicação de que os valores previstos na tabela salarial do PCS/1998 digam respeito apenas ao salário básico. Pelo contrário, a tabela utiliza expressamente o termo remuneração. Assim, estando a remuneração do demandante, relativa a dezembro de 1998, inserida dentro da faixa salarial constante no Plano de Cargos e Salários...
... O reclamado, desde que sucedeu o Banco Bamerindus do Brasil, reestruturou sua política de Recursos Humanos - RH, e, a partir de Abril de 1998, implantou, dentre outras medidas, um Planejamento Formal de Carreiras e um Plano de Cargos e Salários, com o ... -
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0001378-97.2016.5.07.0005), 2019-06-04
... , onde se verifica o endereço correto e atual do reclamante, onde no ato de entrega dos ditos documentos, foi informado no setor de recursos humanos (RH) a atualização de endereço. Onde ficou a espera de resposta ao recurso de prorrogação de licença (fl. 32), junto a previdência social. Ou ...
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Sentença nº 1000586-51.2023.5.02.0028 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 23-08-2023
... , a reclamada lhe enviou um telegrama comunicando o cancelamento da dispensa, bem como convocando-a para comparecer junto ao setor de recursos humanos (RH) no dia 29/03/23. Todavia, o telegrama não teria sido recebido pela reclamante, razão pela qual as partes trocaram alguns e-mails, de modo que ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - 1ª Seção Especializada em Dissídio Individual (Processo Nº 0000321-13.2021.5.06.0000), 09-08-2021
MANDADO DE SEGURANÇA. REINTEGRAÇÃO A TÍTULO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. INOCORRÊNCIA DE VIOLAÇÃO A DIREITO LÍQUIDO E CERTO. No caso em apreciação, não houve equívoco na aplicação do artigo 300 do CPC pela autoridade apontada como coatora, vez que se constata, da prova pré-constituída, a probabilidade do direito em prol do trabalhador. Isso porque, pelo menos neste juízo perfunctório, não há...
... da estabilidade prevista na Convenção Coletiva, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor de recursos humanos -RH, tinha todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo faltava para a aposentadoria dos seus empregados, incluindo aí o autor" ... -
Acórdão Nº 0020609-93.2018.5.04.0015 (AP) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - Seção Especializada em Execução, 14-10-2021
EMENTA AGRAVO DE PETIÇÃO DO EXEQUENTE. Constatando-se que o título executivo contempla obrigação de fornecer as guias para encaminhamento do seguro-desemprego e que a executada não comprovou o seu devido cumprimento nos autos, impõe-se a sua conversão em obrigação de indenizar. Agravo de petição do exequente provido.
... a baixa do vínculo na CTPS e recebimento das Guias do SD e FGTS, foi informado, para sua perplexidade, pelo departamento de Recursos Humanos (RH) que não possuíam os documentos em questão e assim como desconheciam a determinação para a baixa da CTPS e por isso iriam "verificar" e ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0001729-66.2017.5.06.0101), 16-08-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DIREITO INDIVIDUAL DO TRABALHO. TERCEIRIZAÇÃO. SUPERAÇÃO DA DISTINÇÃO ENTRE ATIVIDADE FIM E MEIO. Com a superveniência da decisão do Supremo Tribunal Federal na ADPF 324, "é lícita a terceirização de toda e qualquer atividade, meio ou fim, de forma que não se configura relação de emprego entre a contratante e o empregado da contratada". A diferenciação...
... Aduz que a empresa prestadora de serviços (EFICAZ) figurou como um mero recursos humanos - RH para a CELPE. Destaca que a prova testemunhal demonstrou que o autor recebia ordens diretamente da CELPE. Sustenta que o caso em tela se ... -
Sentença nº 1001198-43.2022.5.02.0086 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 09-08-2023
... que “foi levado a erro substancial, o que alterou o objeto principal da declaração ao assinar um documento no Departamento de Recursos Humanos (RH) da Ré, com o objetivo que se verá adiante, o autor estava sem saber, formalizado um pedido de demissão.” (fls. 182). O reclamante pediu ...
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Aspectos Controvertidos Acerca da Figura do Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais no Âmbito das Relações de Emprego
No estudo dos impactos da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais nas relações de emprego, tem surgido grande debate acerca da figura do encarregado pelo tratamento de dados pessoais. No presente trabalho, analisar-se-á a compatibilidade do exercício da função de encarregado com outras funções que decorram do contrato de trabalho anteriormente firmado, bem como com o exercício da função de...
... de conhecimentos, muitas vezes técnicos, sobre o funcionamento das mais diversas áreas de uma organização, como departamentos de recursos humanos (RH), inanceiro, de tecnologia da informação (TI), jurídico, de marketing, dentre outros ... A busca por um único profissional que disponha de ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000522-71.2014.5.06.0122), 03-02-2015
... Recorrente : Bompreço Supermercados do Nordeste Ltda ... Recorridos : Jonas de Paiva Vidal e MKS Construção e Gestão de Recursos Humanos Ltda., MKA RH Construção e Gestão de Recursos Humanos Ltda e Interbuild Construções Ltda ... Advogados : Eudes Cardoso da Silva, Maiara Heni ...
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 5a Região do Brasil, 1ª TURMA. (Processo 00099144720094058100), 02-09-2021
PROCESSO Nº: 0009914-47.2009.4.05.8100 - APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA APELANTE: UNIÃO FEDERAL APELADO: ANTONIO SERGIO PESSOA EVANGELISTA e outros ADVOGADO: Joaquim Cito Feitosa Carvalho Neto RELATOR(A): Desembargador(a) Federal Francisco Roberto Machado - 1ª Turma EMENTA: PROCESSUAL CIVIL. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. EMBARGOS PARCIALMENTE PROVIDOS. 1. Embargos de declaração interpostos pela
... seriam indevidas porque os cálculos dos valores a que teriam direito já haviam sido elaborados pela Coordenação Geral de Recursos Humanos/MAPA, de acordo com os dados cadastrais dos servidores, tendo sido deferido o pagamento parcelado das quantias, que já teriam sido integralmente ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000566-09.2017.5.06.0018), 09-07-2019
RECURSO ORDINÁRIO DA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL. TESOUREIRO EXECUTIVO. CARGO DE CONFIANÇA. NÃO CONFIGURAÇÃO. INAPLICABILIDADE DA EXCEÇÃO PREVISTA NO ART. 224, § 2º DA CLT. Para enquadramento do empregado na regra do §2º, do art. 224, da CLT, necessário averiguar a conjugação concomitantemente do requisito subjetivo, qual seja, o exercício de função de confiança, e ainda do requisito objetivo que é o
... Apresentei à deliberação deste Órgão colegiado os seguintes aspectos e conclusão: ... "consta do manual de recursos humanos MN RH 060, o seguinte (fl. 817): ... 3.5 QUEBRA DE CAIXA ... 3.5.3 É vedada a percepção de valor relativo à quebra de caixa por empregado ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000666-23.2015.5.06.0021), 26-09-2016
ACORDAM os Desembargadores da 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, negar provimento ao recurso ordinário. Tudo, nos termos da fundamentação a seguir. FUNDAMENTOS: Da inaplicabilidade do art. 479 da CLT ao contrato de trabalho temporário. Pleiteia, o reclamante, a indenização em epígrafe, ao argumento de que firmou contrato de trabalho por prazo determinado,...
... BERNARDINO ... RECORRENTE : LUCICLÁUDIO CALADO DE SANTANA ... RECORRIDAS : ACESSO RH GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA. E BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA ... ADVOGADOS : LEANDRO CABRAL CAVALCANTI; MARCELO DE ARAÚJO FERRAZ; GERALDO ... - Decisão monocrática Nº 46495 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 12-05-2021
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0001555-81.2019.5.07.0029), 2020-08-23
... Registre-se que, em análise meritória, o acórdão destaca que "o próprio regulamento da CEF, Manual Normativo de Recursos Humanos - MN RH 115, em seu item 3.3.2 (Id. 78162e1 - Pág. 9), define a CTVA como parcela complementar da remuneração do empregado ocupante de função ...
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Reflexões sobre a autonomia privada afetiva: rumo ao direito de família contemporâneo
... o de garantia de uma experiência positiva e de enfrentamento à má assistência obstétrica, entendida co mo violação de direitos humanos e um problema de sa úde pública emergente, de caráter multifatorial e alcance mundial, que se manifesta de modo desigual entre a s mulheres e ...
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Licitações. DOE - ARENOPOLIS - RETIF PP 06
... Planejamento, visando apoio administrativo ao Departamento de Recursos Humanos ... (RH), com acompanhamento, regularização e apuração dos débitos e realizações ... das compensações pertinentes ao PIS, PASEP, SEFP, e ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000968-38.2018.5.06.0121), 12-09-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. DESVIO DE FUNÇÃO. O fato de o empregado executar mais de uma tarefa durante a mesma jornada de trabalho, desde que compatível com a função para a qual foi contratado, por si só, não gera direito ao pagamento de plus salarial. Esta é a intelecção do artigo 456, parágrafo único, da CLT, que traduz a intenção do legislador de ser o empregado remunerado por unidade de tempo
... ao cargo de auxiliar administrativo; que a partir de 01.03.2013 passou a exercer as funções inerentes ao cargo de assistente de recursos humanos; e que finalmente a partir de 01.03.2018 passou a exercer as funções inerentes ao cargo de assistente administrativo de pessoal, conforme perfil ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000020-33.2018.5.07.0036), 2019-03-28
... E, de fato, o próprio regulamento da CEF, Manual Normativo de Recursos Humanos - MN RH 115, em seu item 3.3.2, define a CTVA como parcela complementar da remuneração do empregado ocupante de função gratificada/cargo ...
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Acórdão Nº 08045290220208200000 de TJRN. Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte, Segunda Câmara Cível, 12-03-2021
... d) não foi colacionada nenhuma informação dos Recurso Humanos (RH) da Assembleia Legislativa sob o controle de frequência dos servidores do Gabinete ... Neste contexto, vislumbro a probabilidade da agravante ...
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Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ED-RRAg - 1001168-33.2017.5.02.0005)
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. RECURSO DE REVISTA COM AGRAVO. PROCESSO SOB A ÉGIDE DA LEI 13.015/2014 E ANTERIOR À LEI 13.467/2017 . CONTRADIÇÃO E OMISSÃO. INEXISTÊNCIA. PROVIMENTO PARA SANAR ERRO MATERIAL. A matéria sobre a qual as Embargantes alegam ter havido omissão e contradição - " vínculo empregatício
... ampla, respondendo a reclamante, como consultora, não só pelo setor de RH (recursos ... humanos), como também pelo DP (departamento de pessoal)". Tais premissas evidenciam que ... a suposta extinção do vínculo empregatício com a ...