humanos rh
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000222-12.2014.5.06.0122), 28-01-2015
ACORDAM os Desembargadores da 2.ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Sexta Região, por unanimidade, dar provimento ao recurso para afastar a responsabilidade subsidiária do recorrente e julgar improcedente a reclamatória em face do mesmo.
...Recorrente: BOMPREÇO SUPERMERCADOS DO NORDESTE LTDA. Recorridos: EDMILSON PAULO DE SOUZA; MKA CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.; MKA RH CONSTRUÇÃO E GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS LTDA.; e INTERBUILD CONSTRUÇÕES LTDA. Advogados: Maiara Heni Silva Ferreira; Maria ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000434-23.2016.5.06.0232), 04-06-2019
SUCESSÃO EMPRESARIAL FRAUDULENTA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA. Havendo a incorporação formal de diversas sociedades integrantes de um mesmo grupo empresarial, ressalvada uma única sociedade que não possui solvabilidade e possui débito trabalhista, há fraude na sucessão, devendo-se reconhecer a responsabilidade solidária entre a empresa não incorporada formalmente e a empresa sucessora. Incidência...
... . . . . . IdentificaçãoPROCESSO nº 0000434-23.2016.5.06.0232 (AP)TERCEIRO INTERESSADO: GI GROUP BRASIL RECURSOS HUMANOS LTDA AGRAVADO: ERICK JOSE DOS SANTOS, LABORH ASSESSORIA E SERVICOS LTDA , MARCOS TADEU CAYUELA SOROCABA - ME, GKW COMERCIO DE EQUIPAMENTOS ... -
A política de assistência social no brasil em tempos de ultraneoliberalismo e de conservadorismo
O artigo objetiva analisar a política de Assistência Social no Brasil a partir de 2016, considerando as medidas regressivas, os ajustes fiscais e os cortes orçamentários que têm promovido o desfinanciamento da Assistência Social e ameaçado o Sistema Único de Assistência Social. As análises estão pautadas em um arcabouço teórico crítico e dialético, construídas com base em estudo bibliográfico e...
... de assistência social se coloca no limite do reconhecimento da cidadania como exercício da solidariedade, dignidade e respeito aos direitos humanos e sociais ao vincular ações disciplinares àqueles que mais demandam cuidados nos ciclos de desenvolvimento da vida humana – como crianças, ... -
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000619-94.2016.5.07.0018), 2017-10-06
...Vejamos. . Com efeito, como bem concluiu o magistrado a quo , observa-se que o próprio Manual Normativo de Recursos Humanos" - RH 151 015, da CEF, estabelece em seu item 3.6.1, verbis: \"O valor do Adicional de Incorporação corresponde à média ponderada, em dias, dos \xC3"...
-
Sistema Integrado - Avaliação por Objetivos, Treinamento e Desenvolvimento, e Planejamento de Pessoal
...Planejamento de recursos humanos" S \xEE\x80"...
-
Acórdão, Processo nº 5024641-15.2018.4.03.0000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 4ª Turma, 30-04-2019
...: BBP - SERVICO E FORNECIMENTO DE ALIMENTOS LTDA, CEA-TELECOM SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA, BBP - RH SERVICOS DE RECURSOS HUMANOS LTDA, 2N - SERVICOS ESPECIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, SANIPARK GESTAO DE REDES DE AGUA E ESGOTO LTDA, MV PARTICIPACOES & NEGOCIOS LTDAAdvogado do(a) ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Quarta Turma (Processo Nº 0000685-46.2016.5.06.0004), 25-04-2019
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. INDENIZAÇÃO POR DANO MORAL. ASSÉDIO MORAL. NÃO DEMONSTRADO. De acordo com o art. 186, do Código Civil em vigor, "aquele que, por ação ou omissão voluntária, negligência ou imprudência, violar direito e causar dano a outrem, ainda que exclusivamente moral, comete ato ilícito". Todo ato praticado por terceiro que traga repercussão, de forma danosa, ao patrimônio moral ou...
...A aquisição, administração e manutenção desses veículos estão sob responsabilidade da Divisão de Recursos Humanos / RH Transacional. . . 4.3 Job Car: . Veículo cedido ao funcionário para uso no trabalho, após aprovação da diretoria da AstraZeneca do ... -
Planejamento de pessoal
...isso não acontecerá se houver planejamento de pessoal. segundo James W. Walther, “por meio do planejamento de recursos humanos, a administração se prepara para ter as pessoas certas, nos lugares certos, nas ocasiões certas, a fim de serem cumpridos tanto os objetivos ...
-
Acórdão Nº 0020936-49.2018.5.04.0561 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 5ª Turma, 14-07-2021
CERCEAMENTO DO DIREITO DE DEFESA. INDEFERIMENTO DE PROVA TESTEMUNHAL. CONVERSÃO DO JULGAMENTO EM DILIGÊNCIA. O indeferimento da oitiva de testemunha na qual a parte pretendia produzir prova sobre fatos controvertidos infringe os princípios do contraditório e da ampla defesa, consagrados no inciso LV do art. 5º da CF, importando em cerceamento do direito de defesa.
..., face o cargo que exercia na reclamada, mantendo contato direto com o autor em face das peculiaridades de funções ligadas aos Recursos Humanos - RH, assim, como a condição de Security Champion das Unidades, que o recorrente passou a desenvolver em decorrência das atribuições comprovadas ... -
Acórdão Nº 0021442-88.2020.5.04.0000 (MSCIV) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 1ª Seção de Dissídios Individuais, 21-08-2020
MANDADO DE SEGURANÇA. GESTANTE . NÃO CABIMENTO DE REINTEGRAÇÃO NO EMPREGO EM ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. Caso em que incontroverso que desde a data em que a reclamante deveria iniciar a trabalhar sabia de seu estado gravídico, mas vem alegar coação quase seis meses depois o que necessita seguramente de cognição exauriente não havendo como em sede de liminar ser determinada a reintegração no emprego,...
...Susane não participou da integração, tendo se dirigido diretamente ao setor de recursos humanos (RH) da instituição ora impetrante e lá informou à atendente que havia descoberto estar grávida e, por isso, não tinha mais interesse na vaga ... -
O cenário atual da terceirização no Brasil
...Afinal, a utilização fraudulenta e com prejuízos a recursos humanos, além de ser inadmissível e passível de punição, não pode ser considerada como referência. . Planejamento e gestão . Conforme destaquei no ...
-
EDITAL Nº 3 , DE 2 DE JULHO DE 2018HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº1/2018PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PSP RH 2018.1
...SOLANGE MENDES ROCHA MUSA Gerente Executiva de Recursos Humanos...
-
Sentença nº 1000676-37.2022.5.02.0079 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 30-01-2023
...Humanos (RH) próprio, com participação dos sócios da primeira reclamada na contratação e também na execução do trabalho. Nesse sentido, destaco o ...
-
Sentença nº 1001557-34.2022.5.02.0719 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-04-2023
... qual postula indenização substitutiva e reparação moral. Em contrapartida, a reclamada reconhece o equívoco do departamento de recursos humanos - RH, tendo sido feita a correção logo em seguida, sem, entretanto, sucesso para fins de sanar o problema. Aduz que, posteriormente, ao saber que a ...
-
Acórdão Nº 0020693-24.2018.5.04.0006 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 6ª Turma, 12-03-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DA RECLAMADA. NULIDADE DO PROCESSO. CERCEAMENTO DE DEFESA. REJEIÇÃO DE CONTRADITA APRESENTADA À TESTEMUNHA QUE MOVE AÇÃO SEMELHANTE CONTRA A EMPRESA . Nos termos da Súmula n. 357 do TST, "Não torna suspeita a testemunha o simples fato de estar litigando ou de ter litigado contra o mesmo empregador". O ajuizamento de ações semelhantes, em face mesmo da semelhança de...
... lixo urbano, porque os agentes biológicos estão presentes nos resíduos sólidos orgânicos constituídos pelos excrementos de organismos humanos tais como fezes e urina, contidas nos papéis higiênicos dos sanitários. Em vista disso, as atividades da reclamante devem ser enquadradas como ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 25244-18.2015.5.24.0096) 11-04-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO. HORAS EXTRAORDINÁRIAS. INTERVALO INTRAJORNADA. HORAS IN ITINERE - NORMA COLETIVA QUE SUPRIME O DIREITO SEM CONTRAPARTIDA. CORREÇÃO MONETÁRIA DOS DÉBITOS TRABALHISTAS - ÍNDICE APLICÁVEL. O processamento do recurso de revista está adstrito à demonstração de divergência jurisprudencial (art. 896, alíneas a e b, da CLT) ou violação direta e literal de dispositivo da Constituição
... reclamada o procedimento é o seguinte: o supervisor faz um comunicado interno (CI) do fato ao recursos humanos (RH) e este anexa o histórico do funcionário e encaminha para o departamento jurídico, pois é este que ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo ROT - 289-52.2020.5.20.0000)
RECURSO ORDINÁRIO. MANDADO DE SEGURANÇA. JURISDIÇÃO VOLUNTÁRIA. HOMOLOGAÇÃO PARCIAL DE ACORDO EXTRAJUDICIAL. ATO IMPUGNADO QUE DESAFIA RECURSO PRÓPRIO. ORIENTAÇÃO JURISPRUDENCIAL Nº 92 DA SDI-2. MANDAMUS INCABÍVEL . 1. Trata-se de mandado de segurança impetrado contra ato de...
... preencha as condições exigidas pelo Recursos Humanos — RH. A recontratação do empregado . dentro do prazo de 90 (noventa) dias não configura rescisão fraudulenta, nos termos do . ... -
Acórdão Nº 0020102-24.2019.5.04.0751 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 8ª Turma, 20-10-2020
EMENTA RECURSO ORDINÁRIO DO RECLAMANTE. DESPEDIDA OBSTATIVA. A dispensa do empregado às vésperas de complementar os requisitos para aposentadoria, conforme exigido por norma coletiva que previu a estabilidade pré aposentadoria, configura óbice à aquisição do direito à garantia de emprego e transfere ao empregador o ônus de provar que não impediu o implemento da condição de forma maliciosa....
... de estar ciente da estabilidade prevista na CCT, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor de recursos humanos - RH, tinha todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo faltava para a aposentadoria dos seus empregados, incluindo aí o autor. ... -
Acórdão do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo AIRR - 10560-35.2016.5.03.0065) 02-05-2018
AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PROVISÓRIA. PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA. COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR. Segundo o quadro fático descrito pelo Regional o reclamante contava com 24 anos, 5 meses e 26 dias de serviço para a reclamada à época da dispensa,faltando pouco mais de 6 meses para alcançar os requisitos para a aposentadoria especial, e não houve a...
... da estabilidade prevista na Convenção Coletiva, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor de recursos humanos - RH, tinha todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo faltava para a aposentadoria dos seus empregados, incluindo aí o autor". ... -
Decisão Monocrática do Tribunal Superior do Trabalho. (Processo Ag-ED-AIRR - 10472-33.2019.5.15.0008)
AGRAVO. AGRAVO DE INSTRUMENTO. RECURSO DE REVISTA. ESTABILIDADE PRÉ-APOSENTADORIA. PREVISÃO EM NORMA COLETIVA . COMUNICAÇÃO AO EMPREGADOR . ÓBICE DA SÚMULA 333 DO TST. O Tribunal a quo constatou que o reclamante, no momento de sua...
... coletiva, considerando ainda a estrutura funcional de que dispunha, especialmente o setor . de recursos humanos . . . -. . . RH, tem todas as condições de saber, por si própria, quanto tempo falta para a . ... -
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 3ª Vara do Trabalho da Região do Cariri (Processo Nº 0000476-19.2014.5.07.0037), 2014-12-05
... trabalha para a consignante desde 2010, fez 04 anos agora dia 03 de setembro; que hoje a depoente exerce a função de assistente de Recursos Humanos - RH; que soube da existência de um fato que motivou a demissão da consignada; que na entrevista de desligamento a consignada falou para depoente ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Primeira Turma (Processo Nº 0000255-34.2020.5.06.0011), 18-08-2021
... parecer emitido pelo Departamento Jurídico da empresa, em 18.12.2019, em face de informações prestadas, ao Departamento de Recursos Humanos - RH, pela supervisora da reclamante, acerca de sua conduta, concluindo pela existência de desídia no desempenho de suas funções e aplicação da ...
-
Decisão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - Brasil. Tribunal Regional do Trabalho (7. Região) (TRT) (Processo Nº 0000853-52.2015.5.07.0005), 2018-04-10
... de mando, possuindo subordinados e com autonomia para dispensar/contratar funcionários, bastando para tanto encaminhar ao setor de Recursos Humanos" - RH. Diante desse fato, resta evidenciado que a autora não era submetida ao controle de jornada, na forma prevista no art. 62,II da CLT. . A exce\xC3"...
-
Capítulo 7 - Abono de permanência
... essa razão, o requerimento, a análise e a concessão do abono de permanência devem ocorrer no âmbito dos setores jurídico e de recursos humanos (RH) do órgão ou entidade a que o servidor é vinculado e não pela unidade gestora do RPPS. . Importa dizer que a EC 103/2019 manteve o abono de ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000954-45.2017.5.06.0103), 21-02-2018
RECURSO ORDINÁRIO PATRONAL. GRATIFICAÇÃO DE "QUEBRA DE CAIXA" E GRATIFICAÇÃO DE FUNÇÃO. CUMULAÇÃO. POSSIBILIDADE. - Possuindo a gratificação de "quebra de caixa" o objetivo de remunerar o risco da atividade frente a eventuais diferenças no fechamento de caixa, é possível sua cumulação com a gratificação de função de confiança, por possuírem naturezas distintas. Recurso ordinário patronal...
.... Apresentei à deliberação deste Órgão colegiado os seguintes aspectos e conclusão: . "Consta do manual de recursos humanos MN RH 060, o seguinte (fl. 817): . 3.5 QUEBRA DE CAIXA . (..) . 3.5.3 É vedada a percepção de valor relativo à quebra de caixa por empregado ...