ibccrim
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Fake news and hate speech: the genesis of lynchings? Fake news e hate speech: la genesi dei linciaggi?
UFPR). Docente em nível médio na modalidade normal (CESF). / Especializanda em Educação Digital pela Universidade do Estado da Bahia (UNEB) e em Mídias Integradas na Educação pelo Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Santa Catarina (IFSC). Bacharela e Licenciada em História pela Universidade Federal do Paraná (UFPR) (2012). Licenciada em Pedagogia (2019), pela mesma instituição.
... Boletim IBCCrim , v. 27, n. 325, p. 18-21, São Paulo, dez. 2019. Disponível em: https://www ... -
Como a delação premiada transforma processo em mercado judicial
Como a delação premiada transforma processo em mercado judicial
... São Paulo: Ibccrim, 2015, p. 28 ... [2] Idem. p. 68 ... [3] SCHÜNEMANN, Bernd.¿Crisis del procedimiento penal? ¿ Marcha triunfal del proceso penal norte-americando ... -
Publicar decisão de tribunal não causa dano moral, decide TJ-RS
Publicar decisão de tribunal não causa dano moral, decide TJ-RS
... A decisão do colegiado também desobrigou o IBCCrim, que tem sede na capital paulista, de retirar do seu site o acórdão de uma ação penal que cita o nome do advogado ... A controvérsia se ... -
Bibliografia
... Revista Consulex, nº 339, mar. 2011 ... FERNANDES, Antonio Scarance. A nova lei ambiental e a justiça consensual ... Boletim IBCcrim, nº 65, edição especial, abr. 1998 ... FERRAZ, Sérgio. Responsabilidade civil por dano ecológico. In: Revista de Direito Publico, ano ...
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'Delação do jeito que é feita faz do advogado um escriba do Ministério Público'
Entrevista: Marco Aurélio Carvalho, advogado criminalista
... Entidades como o Instituto de Defesa do Direito de Defesa, como o IBCCRIM, que é o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, como o próprio Conselho Federal da Ordem, o Sindicato dos Advogados de São Paulo, estamos de ... -
Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
Videoconferência no Tribunal do Júri causa cisão no mundo do Direito
... dos Advogados Criminalistas (Abracrim), o Instituto dos Advogados Brasileiros (IAB), o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) e o Centro de Estudos das Sociedades de Advogados (Cesa) ... O advogado Luiz Flávio Borges D'Urso, um dos mais importantes criminalistas do ... -
Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais e suas consequências
Criminalistas analisam principais causas de erros judiciais
... durante o 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido em São Paulo pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), no último dia 29 ... Maíra Fernandes criticou Súmula 70 do TJ-RJ, que permite condenações só com base na palavra dos policiais. ... Alice ... -
Referências
... Revista de Direito da Infância e da Juventude: RDIJ, v.1, n.2, p. 119-142. jul/dez.2013 ... BOLETIM IBCCRIM. Publicação do Instituto Brasileiro de ... Ciências Criminais. Ano 23, nº 271, jun. 2015 ... BRASIL, Constituição da República Federativa do ...
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Embate entre Lenio Streck e Moro aborda resistência sobre delações
Embate entre Lenio Streck e Moro aborda resistência sobre delações
... áforas, piadas e provocações respeitosas, o conceito de resistência marcou encerramento nesta sexta-feira (28/8) de evento promovido pelo IBCCrim (Instituto Brasileiro de Ciências Criminais), em São Paulo. O juiz federal Sergio Fernando Moro declarou que as críticas ao instituto da delação ... -
Decisões Monocráticas nº 4768 de STF. Supremo Tribunal Federal, 19 de Junio de 2015
... 7210/2013, doc. 52) e o Instituto Brasileiro de Ciências Criminais IBCCRIM (Petição n. 48.165/2013, doc. 59) requereram a sua participação na presente Ação Direta de Inconstitucionalidade como amici curiae. 2 ... As ...
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Decisão monocrática Nº 190656 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 23-09-2020
... A Dosimetria nas penas privativas de liberdade ... In Boletim IBCCRIM 242 [Janeiro/2013] - Coordenador-Chefe Rogério Fernando Taffarello) ... Já a dosimetria é o veículo que efetiva o princípio constitucional ...
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Acórdão Nº 168174 pelo STF. Supremo Tribunal Federal, 17-05-2021
EMENTA AGRAVO REGIMENTAL EM HABEAS CORPUS. CRIME DE HOMICÍDIO QUALIFICADO. CONDENAÇÃO PENAL COM TRÂNSITO EM JULGADO. WRIT SUCEDÂNEO DE REVISÃO CRIMINAL. DOSIMETRIA. PENA-BASE. FUNDAMENTAÇÃO CONCRETA. REEXAME DE FATOS E PROVAS. IMPOSSIBILIDADE. BIS IN IDEM. INOCORRÊNCIA. REFORMATIO IN PEJUS. INEXISTÊNCIA DE FLAGRANTE ILEGALIDADE OU TERATOLOGIA. 1. Inadmissível o emprego do habeas...
... em Direito Penal” (BOSCHI, José Antônio Paganella. A Dosimetria nas ... penas privativas de liberdade ... In Boletim IBCCRIM 242 [Janeiro/2013] Coordenador-Chefe Rogério Fernando Taffarello) ... A dosimetria é o expediente que efetiva o princípio constitucional da ... -
O conceito de organização criminosa e crime institucionalizado
O conceito de organização criminosa e crime institucionalizado
... [1] MINGARDI, Guaracy. O Estado e o crime organizado. Boletim IBCCRIM, São Paulo, n. 21, p.03, set. 1994 ... [2] PONTES, Jorge. Corrupção sistêmica institucionalizada. Disponível em ... -
'Há um descompasso das instituições com as questões urgentes para população'
Entrevista: Silvio de Almeida, advogado e professor universitário
... comissão organizadora do 24º Seminário Internacional de Ciências Criminais, promovido pelo Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim), entre os dias 28 e 31 de agosto. A grande novidade do seminário, segundo ele, “é o fato de que todos os painéis foram pensados e escolhidos em ... -
Exame da cadeia de custódia é prejudicial a todas as decisões sobre fatos
Exame da cadeia de custódia é prejudicial às decisões sobre fatos
... 104 ... [3] BADARÓ, Gustavo. Os standards metodológicos de produção na prova digital e a importância da cadeia de custódia. Boletim IBCCRIM, ano 29, n. 343, jun. 2021, p. 7 ... [4] Nesse sentido, Geraldo Prado argumenta: “Antes mesmo dessa explicitação por meio da lei nova, lei que, ... -
Juízes, MP e policiais desrespeitam prazos legais para prisões preventivas
Juízes, MP e policiais desrespeitam prazos legais para preventivas
O Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCrim) propôs, nesta terça-feira (18/4) estabelecer prazos para prisões preventivas. Contudo, especialistas ouvidos pela ConJur avaliam que a medida ... -
Investigação defensiva e a busca da paridade de armas no processo penal
Gabriel Bulhões: Investigação defensiva e a paridade de armas
*Artigo originalmente publicado no Boletim IBCCrim de abril ... A investigação defensiva é um tema com poucas análises no Brasil, apesar de ser uma atividade muito desenvolvida em outros recantos ... -
Entender a perda alargada trazida pelo pacote 'anticrime'
Entender a perda alargada trazida pelo pacote "anticrime"
... Confisco alargado: reflexões acerca de suas possibilidades no ordenamento jurídico brasileiro. Revista do Ibccrim, v. 118, ano 24; ESSADO, Tiago Cintra. A perda de bens e o novo paradigma para o processo penal brasileiro. São Paulo: USP (Doutorado), 2014; SOUZA, ... -
Inconsistências na reforma do CPP sobre o juiz de garantias precisam ser revistas
Mayara Meirelles: Questões sobre juiz de garantias na reforma do CPP
... MAYA, André Machado. Outra vez sobre o juiz das garantias: entre o ideal democrático e os empecilhos de ordem estrutural. Boletim IBCCRIM, São Paulo, ano 18, n. 215, p.14, out. 2010 ... MORAES, Maurício Zanoide. Quem tem medo do “juiz das garantias”? Boletim IBCCRIM, São Paulo, ... -
A frase 'faça concurso para juiz' é (e) o que restou do processo penal
"Faça concurso para juiz" é (e) o que restou do processo penal
... Aliás, falei (d)isso no painel que fiz, por coincidência, com o juiz Sergio Moro no IBCCrim em 2015. Consultei meus apontamentos e vi que acertei na mosca. Que lá esteve, vai lembrar. Cobrei exatamente isso de Moro: quem fiscaliza o ... -
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
Agenda de webinários: acompanhe debates jurídicos na internet
... , criminalista e professora da Escola Superior de Advocacia da OAB-SP; Ester Rufino, diretora do Instituto Brasileiro de Ciências Criminais (IBCCRIM") e ativista antirracista; e Marina Coelho, criminalista e presidente do IBCCRIM. A live acontece no perfil @julianasp9 no Instagram ... 9h — Atua\xC3" ... -
Podem os privilegiados escutar?': provocações dos feminismos marginais à crítica criminológica
Neste artigo,questiono como podemos, entre privilégios e opressões, escutar vozes que ecoamda marginalidade, seus anseios e demandasdiante do aparato penal. Recorrendo àsimplicações epistemológicasda perspectiva do ponto de vista feminista, tensiono os paradoxosentre o saber criminológico e o feminista no país,com objetivo de avançar na críticainterseccionale possibilitar caminhos de escuta ativa
... Citando pesquisas promovidas pelo IBCCRIM (2010) 11 , pelo Ipea (2015) 12 e pelo CNJ (2018) 13 com mulheres em situação de violência doméstica, o autor demonstra como a prisão, por ... -
Penal rationality and criminological semantics in the Maria da Penha Law: the case of the procedure sursis/Racionalidade penal e semanticas criminologicas na Lei Maria da Penha: o caso do sursis processual.
... Boletim IBCCRIM. Sao Paulo: IBCCRIM, ano 20, n. 234, mai., 2012. p. 08-09 ... PASINATO, Wania. Avancos e obstaculos na implementacao da Lei 11.340/2006. In: ...
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They're talking about penal abolition: The urgency of re-imagining different paths as alternatives to the criminal justice system
Este artigo pretende afirmar a centralidade dos temas da segurança pública e do populismo penal para a compreensão da conjuntura política atual. A partir desta premissa, mostraremos como estes temas são trabalhados por setores antagônicos da sociedade. Então, a partir da crítica da pena de prisão e do controle, será possível oferecer chaves para compreensão do momento em que vivemos e respostas...
... (orgs.). Conversações abolicionistas: uma crítica do sistema penal e da sociedade punitiva. São Paulo, IBCcrim/PEPGCS-PUC/SP, 1997, p. 276 ... 77 DAVIS, Angela. Are prisons obsolete? New York: Seven Stories Press. 2003, p. 21 ... BATISTA, Vera ... -
Criminal Compliance, Controle E Lógica Atuarial: A Relativização Do Nemo Tenetur Se Detegere
... Rio de Janeiro: ... Lumen Juris ... Saavedra, Giovani (2011). “Reflexões Iniciais Sobre Criminal Compliance”. Boletim IBCCRIM ...