identidade visual
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Acórdão Nº 0001639-46.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL. PROVA ROBUSTA ... CAPAZ DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO ...
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Acórdãos nº 1002898-72.2014.8.26.0100 de 1ª Câmara de Direito Privado, 29 de Noviembre de 2016
... Identidade visual do blog que não se confunde com página ...
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Acórdãos nº 2073929-08.2018.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 4 de Julio de 2018
... “Transtec Transportes” e “TranstecWorld”. Identidade parcial do âmbito de atuação das sociedades empresárias, mas em Estados diversos. Ausência de identidade visual entre as expressões figurativas das sociedades ...
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Acórdãos nº 1042516-35.2017.8.26.0224 de 34ª Câmara de Direito Privado, 31 de Mayo de 2019
... identificar o uso indevido de sua marca e identidade visual com intuito de ludibriar os consumidores que nela ...
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Acórdãos nº 1000326-83.2017.8.26.0474 de 34ª Câmara de Direito Privado, 27 de Mayo de 2019
... para identificar o uso indevido de sua marca e identidade visual com intuito de ludibriar os consumidores que ...
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Acórdãos nº 1000408-43.2015.8.26.0003 de 18ª Câmara de Direito Privado, 1 de Febrero de 2018
... serviço de desenvolvimento de website e criação de identidade visual Distrato consensual entre as partes Ausência ...
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Acordao N° 1699552 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 09-05-2023
Agravo de instrumento. Ação de conhecimento. Rescisão contratual. Responsabilidade civil. Efeito suspensivo. Elementos probatórios. Ausentes. Indeferimento. Necessidade de contraditório e ampla defesa. 1. O relator poderá antecipar a pretensão recursal ou conceder efeito suspensivo ao agravo de instrumento, total ou parcial, quando estiverem presentes os requisitos relativos ao perigo de dano...
... da marca e da respectiva identidade visual, somente será possível de ser analisada após a ... -
Acórdãos nº 1005507-90.2016.8.26.0477 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 19 de Octubre de 2017
... Ausência de identidade visual entre as expressões figurativas das sociedades ...
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Acórdão Nº 0304775-93.2015.8.24.0008 do Quarta Câmara de Direito Civil, 27-01-2022
... sites pela mesma logomarca - alas, sites com a mesma identidade visual, o que demonstra para o consumidor, embasado na teoria da aparncia, ...
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Acórdão Nº 5005721-33.2022.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 28-06-2022
... juzo de cognio sumria como o presente, utilizando-se, ainda, de identidade visual extremamente similar (estilo de letras em maisculo com fundo ...
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Em vigor
Decreto nº 7.212, de 15 de junho de 2010. Regulamenta a cobrança, fiscalização, arrecadação e administração do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI.
... IV - pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas, diretamente ou por intermédio de ... , o número e nome da repartição expedidora de sua carteira de identidade, bem como a descrição minuciosa e o preço ou valor de cada objeto ...
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Acórdãos nº 1009966-45.2014.8.26.0562 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Octubre de 2017
... Ausência de identidade visual entre as expressões figurativas das sociedades ...
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DECRETO Nº 10.995, DE 14 DE MARÇO DE 2022
... ; V - padronizar, difundir e supervisionar o uso adequado da identidade visual do INSS e dos materiais gráficos, audiovisuais e eletrônicos ...
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Decisão Monocrática Nº 4002355-08.2019.8.24.0000 do Segunda Câmara de Direito Comercial, 10-02-2020
... exclusiva de seus produtos combustíveis; b) o retorno da identidade visual para "ipiranga" no estabelecimento; c) a alteração na Agência ...
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Acórdão Nº 0025404-29.2023.8.16.00010029170-71.2015.8.16.0001Número único legado diante à resolucao Nº 65/2008 do CNJ Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 18ª Câmara Cível, 16-08-2023
... identidade visual oriunda da obra “Imagem Azul” ... 2)Tese de que houve erro ...
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Acórdãos nº 2039062-52.2019.8.26.0000 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Mayo de 2019
... (i) permaneça integralmente caracterizado com a identidade visual da marca ré; (ii) regularize seu ...
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Acórdãos nº 1016198-56.2014.8.26.0309 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 17 de Mayo de 2018
... Ausência de identidade visual entre as expressões figurativas das sociedades e do ...
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Acórdão Nº 0017845-58.2022.8.16.0000 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Câmara Cível, 04-04-2023
... sócios, identidade visual e mesma atividade econômica principal, é de se ... reconhecer a ...
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Decisão Monocrática N° 07207821520238070000 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 20-06-2023
Trata-se de agravo de instrumento interposto contra decisão do Juízo da 23ª Vara Cível de Brasília que indeferiu pedido de tutela de urgência, pela qual os agravantes pretendem que sejam asseguradas: ?(i) a continuidade do desenvolvimento das suas atividades econômicas em nome próprio, no mesmo segmento da franquia, sem a utilização da identidade visual ou de qualquer outro produto/metodologia...
... nome prprio, no mesmo segmento da franquia, sem a utilizao da identidade visual ou de qualquer outro produto/metodologia exclusivo da Requerida; ... -
Acórdãos nº 1005125-77.2015.8.26.0010 de 7ª Câmara de Direito Privado, 5 de Diciembre de 2016
... da controladora da vendedora, que emprestou identidade visual às comunicações com os compradores (CDC 7º, ...
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Design
... Logos, plataforma que promove competição entre criadores de identidade visual, estima faturar R$ 5 milhões este ano. É quase 70% de alta sobre ...
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Acórdão nº 1.0702.13.009979-0/001 de TJMG. Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais, 16 de Julio de 2013
AGRAVO DE INSTRUMENTO. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. DIREITO MARCÁRIO. CONFUSÃO ENTRE MARCAS. "AZULIM" E "UZZILIM". PRODUTO DE LIMPEZA. IDENTIDADE GRÁFICA ENTRE OS RÓTULOS. DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE TUTELA. 1. Além da evidente semelhança fonética entre as marcas "AZULIM" e "UZZILIM", evidencia-se a semelhança entre os rótulos utilizados nas embalagens de ambos os produtos. Ambos os rótulos...
... "AZULIM" E "UZZILIM". PRODUTO DE LIMPEZA. IDENTIDADE GRÁFICA ENTRE OS RÓTULOS. DEFERIMENTO PARCIAL DA ANTECIPAÇÃO DE ... poderá utilizar a marca "UZZULIM" desde que sob outra identidade visual que não cause confusão com a identidade visual apresentada pela marca ... -
Acórdãos nº 1001374-11.2017.8.26.0011 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 18 de Octubre de 2017
... Ausência de identidade visual entre as expressões figurativas das sociedades ...
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Acordao N° 1363615 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 12-08-2021
Apelação cível. Processo civil e civil. Ação declaratória de inexistência de débito. Fraude praticada por terceiro. Financiamento bancário para compra de veículo. Cédula de crédito bancário. Preliminar de ilegitimidade passiva. Grupo econômico. Teoria da aparência. Denunciação à lide do lojista. Matéria preclusa. Dano moral. Minoração do quantum. Situação pandêmica. Sentença parcialmente...
... econômico, verifica-se a utilização de identidade visual semelhante pelo uso do nome SANTANDER, ... situação a qual ... -
Decisão Monocrática Nº 4000080-57.2017.8.24.0000 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 14-08-2019
... exclusividade os produtos combustíveis da autora, retornem a identidade visual da marca SHELL no estabelecimento; alterem na ANP o seu cadastro ...