identidade visual
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Acórdão nº 50000908120138210041 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Quinta Câmara Cível, 25-05-2022
... ém de, no andamento do feito, haver mudança considerável na identidade visual de sua empresa, o que afasta toda e qualquer possibilidade de ...
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Acórdão Nº 0300605-53.2016.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 13-04-2023
... DEMANDANTE, INCLUSIVE TENDO COPIADO SINAIS CARACTERÍSTICOS DA IDENTIDADE VISUAL DAQUELA MARCA, TAIS COMO FONTE TIPOGRÁFICA DE LETRA E LOGOTIPO, ...
- Acórdão Nº 0306610-32.2015.8.24.0036 do Terceira Câmara de Direito Civil, 10-03-2020
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Acórdão Nº 0301895-40.2015.8.24.0005 do Primeira Câmara de Direito Comercial, 11-08-2022
APELAÇÕES CÍVEIS. "AÇÃO ORDINÁRIA DE ABSTENÇÃO DE FATO/USO DE MARCA (PRECEITO COMINATÓRIO) C/C PEDIDO C/C INDENIZAÇÃO POR ATO ILÍCITO E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA". SENTENÇA DE PARCIAL PROCEDÊNCIA. INSURGÊNCIA DE AMBAS AS PARTES. RECURSO DA PARTE RÉ. MÉRITO. PRETENSO AFASTAMENTO DA CONDENAÇÃO AO PAGAMENTO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MATERIAIS E MORAIS, SOB A ASSERTIVA DE INEXISTÊNCIA DE VIOLAÇ
- Acórdão Nº 0305810-69.2018.8.24.0045 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 11-10-2022
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Acórdão Nº 0000435-73.2006.8.24.0113 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 10-11-2020
... ÓCIO JURÍDICO EMPRESARIAL VOLTADO À EXPLORAÇÃO DE MARCA, IDENTIDADE VISUAL, COMERCIALIZAÇÃO DE COMBUSTÍVEIS E LUBRIFICANTES, CONCESSÃO DE ...
- Visual
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Acordão do Quarta Turma, 18-02-2020
AGRAVO INTERNO NO AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO COMINATÓRIACUMULADA COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO. COLIDÊNCIA DE MARCAS. NÃOOCORRÊNCIA. REEXAME DE PROVAS. AUSÊNCIA DE IDENTIDADE FONÉTICA,GRÁFICA E VISUAL. AGRAVO INTERNO IMPROVIDO.1. O Tribunal de origem, com fundamento na prova documental trazidaaos autos, concluiu pela não ocorrência de confusão e concorrênciadesleal em razão da ausência de...
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Acórdãos nº 1115926-81.2015.8.26.0100 de 1ª Câmara Reservada de Direito Empresarial, 7 de Diciembre de 2016
... quanto à análise da questão da violação da identidade visual da empresa ( trade dress ). Matéria não abordada ...
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Acordao N° 1435047 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 29-06-2022
Apelação cível. Ação regressiva. Ilegitimidade passiva. Cebraspe. Vestibular realizado pelo cespe/unb. Certame anulado. Sucessão. Não ocorrência. Assunção de obrigações. Ausência de previsão normativa e contratual. Sentença mantida. 1. Apelação interposta contra sentença que, nos autos da ação regressiva proposta em desfavor do cebraspe, extinguiu a demanda, sem resolução de mérito, por...
... Não prospera a tese de sucessão, escorada na utilização da identidade visual e no compartilhamento ... da estrutura física e operacional.Tais ... -
Acórdão Nº 0000749-22.2022.8.16.0035 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 1ª Turma Recursal, 06-02-2023
... TINHA CIÊNCIA DO SITE FRAUDULENTO QUE UTILIZADA ... SUA IDENTIDADE VISUAL. AUSÊNCIA DE ATITUDE ... DILIGENTE DA INSTITUIÇÃO PARA CONFERIR ...
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Acórdão nº 50039212620188210086 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Décima Sexta Câmara Cível, 05-05-2022
... que não há qualquer excesso pelo uso da "marca, logotipo, identidade visual e afins". O compartilhamento destes elementos é típico dos ...
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Repaginada
Negocios e Cia ... Repaginada ... A Taco ganha nova identidade visual. Criada pela equipe de design da marca, estará na fachada ... das ...
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Acórdão Nº 5036509-98.2020.8.24.0000 do Quarta Câmara de Direito Comercial, 02-02-2021
... exclusividade do uso da palavra, mas do conjunto que compõe a identidade de sua marca"; d) "a impossibilidade desse registro está prevista no art ... dress (conjunto imagem) de cada marca é composto por um conjunto visual de texto, símbolos, desenhos, cores e até mesmo letras personalizadas ...
- Acórdão Nº 0318654-43.2016.8.24.0038 do Terceira Câmara de Direito Comercial, 07-10-2021
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Acordao N° 1328305 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 18-03-2021
Apelação cível. Direito do consumidor. Planos de saúde. Portabilidade. Interrupção da cobertura. Impossibilidade. Responsabilidade. Administradora de benefícios. Sistema unimed. Usuária gestante. Dano moral. Ocorrência. Honorários de sucumbência. Manutenção. 1. A portabilidade de carências no plano de saúde não pode resultar em interrupção da cobertura contratada (res. 438/18 ans), ainda que por...
... consumo com o mesmo nome e identidade visual, criando a convicção de que são, ao mesmo tempo, ... uma única ... -
Processo nº 0167182-52.2013.8.19.0001 de Vigésima Câmara Cível, 9 de Agosto de 2017
... Quanto à utilização indevida da identidade" visual da ... Secretaria da Vigésima Câmara Cível ... Rua\xC2" ...
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Processo nº 0020372-38.2018.8.19.0000 de Décima Câmara Cível, 18 de Julio de 2018
... visual da marca ... também consumidores que possam confundir a identidade visual do ...
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Repaginado
Negocios e Cia ... Repaginado ... O Pão de Açúcar adota nova identidade visual. A marca corporativa passa a se chamar GPA. A Future Brand assina ...
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Acórdão nº 50026504020208210044 Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul, Vigésima Câmara Cível, 31-01-2022
... login @diamajuagricola_ e utilizava-se indevidamente da marca e identidade visual da empresa requerente, com o propósito de enganar os clientes da ...
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Acórdão Nº 0013539-14.2020.8.16.0001 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 19ª Câmara Cível, 21-03-2023
... MATERIAIS – EMPRESA COM IDENTIDADE VISUAL/LOGOMARCA ... E EXPRESSÃO (ELEMENTO PRINCIPAL) REGISTRADOS NO INPI ...
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Acórdão Nº 0008811-85.2018.8.16.0069 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 6ª Câmara Cível, 01-08-2022
... UTILIZAÇÃO DA IDENTIDADE VISUAL DA MARCA SHELL; ... CONTRADIÇÃO E OMISSÃO NA ANÁLISE DA PROVA ...
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Processo nº 0427008-54.2015.8.19.0001 de Terceira Câmara Cível, 6 de Junio de 2018
... modificação da identidade visual da Confederação ...
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Acórdãos nº 0057913-81.2016.8.26.0000 de Grupo Especial da Seção do Direito Privado, 8 de Noviembre de 2016
... combustíveis e de autorização de uso de identidade visual. Pedidos fundados na Lei nº 9.279/96 ...
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Acórdão Nº 0001639-46.2021.8.16.0018 Tribunal de Justiça do Estado do Paraná - 5ª Turma Recursal dos Juizados Especiais, 28-11-2022
... INADIMPLEMENTO ... CONTRATUAL. CRIAÇÃO DE IDENTIDADE VISUAL. PROVA ROBUSTA ... CAPAZ DE DEMONSTRAR A EXISTÊNCIA DO DÉBITO ...