identificação profissional ctps
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Acórdão do Tribunal Regional Federal da 4a Região do Brasil, Oitava turma. (Processo 5046512-94.2016.4.04.7000),24-01-2018
... os casos já julgados, o profissional da lavagem Alberto Youssef intermediou o ... perícias; VIII - ordenar a identificação do indiciado pelo processo datiloscópico, se ... CTPS. DOLO NÃO EVIDENCIADO. ABSOLVIÇÃO MANTIDA. 1 ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0001147-94.2016.5.06.0006), 14-03-2018
EMENTA: RECURSO ORDINÁRIO. PROFESSOR. ESTABILIDADE PREVISTA EM CONVENÇÃO COLETIVA DE TRABALHO. DIREITO GARANTIDO. A Cláusula Trigésima Quinta da CCT-2016/2017, celebrada entre o Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino no Estado de Pernambuco e o Sindicato dos Professores no Estado de Pernambuco, dispõe que os professores gozarão de estabilidade no emprego de 1º de abril a 30 de junho de 2016,...
... Identificação" PROCESSO N. 0001147-94.2016.5.06.0006 (RO) ... \xC3" ... da Educação Básica da Educação Profissional em Nível Médio, com abrangência territorial em ... , a condenação do Réu à retificação da CTPS e ao pagamento das diferenças do salário de ... -
9. A justiça competente para julgar o dano moral trabalhista
... CTPS. LONGO PERÍODO CONTRATUAL. INDENIZAÇÃO POR ... Delgado: "Será por meio de tal identificação profissional que os trabalhadores pertencerão ...
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Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... exames (se tiver), documento de identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ... , CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto ...
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Itabuna - 4ª vara dos feitos relativos às relações de consumo, cíveis, comerciais e registros públicos
... identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ... , CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Segunda Turma (Processo Nº 0000901-33.2014.5.06.0018), 12-09-2018
JORNADA DE TRABALHO. CARTÕES DE PONTO BRITÂNICOS. O registro da jornada de trabalho dos empregados deve retratar a realidade do início e término do labor. Anotações padronizadas, que indicam o início e fim do expediente em horários fixos ou com padrões de repetição constantes não refletem a realidade. A lição é simples, mas é de boa didática: o homem não é uma máquina e por isso não consegue...
... Identificação PROCESSO nº 0000901-33.2014.5.06.0018 (RO) ... formalmente anotado na carteira profissional (01.03.2014). A partir desse reconhecimento, ... recorridos sejam condenados a retificar sua CTPS e a pagar as verbas trabalhistas inadimplidas no ... -
Remuneração e salário
... quadro, deverá, inclusive, constar de sua CTPS a estimativa razoável de gorjetas a serem ... pelo empregado artista ou atleta profissional (ou outro profissional, se for o caso). Se tais ... — Na verdade, a precisa identificação das parcelas de natureza salarial, afastando-se ...
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Acórdão Nº 0021769-09.2016.5.04.0021 (ROT) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 9ª Turma, 24-08-2020
... Identificação PROCESSO nº 0021769-09.2016.5.04.0021 (ROT) ... EMENTA ATLETA PROFISSIONAL DE FUTEBOL. PERÍODOS DE CONCENTRAÇÃO, REPOUSO ... pertinente ao seguintes itens: anotação na CTPS, direito de arena, parcelas incontroversas, ...
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Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região - Terceira Turma (Processo Nº 0000505-88.2016.5.06.0017), 08-10-2018
RECURSOS ORDINÁRIOS. CONTAX MOBITEL S/A. ITAÚ UNIBANCO S/A. TERCEIRIZAÇÃO. ILICITUDE. Uma vez assentada a premissa de que o contrato de trabalho, verdadeiramente, se estabeleceu com o ITAÚ UNIBANCO S/A e não com a CONTAX MOBITEL S/A - haja vista o reconhecimento, pela 3ª Turma, da ilicitude da terceirização - a correção do enquadramento sindical profissional é medida necessária. Bancária a...
... Identificação PROCESSO Nº TRT 0000505-88.2016.5.06.0017 (RO) ... correção do enquadramento sindical profissional é medida necessária. Bancária a reclamante, as ... CTPS e do piso salarial: Diz que pelo fato de a ... -
Acórdão, Processo nº 0014478-74.2016.4.03.6000, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 11ª Turma, 06-06-2022
... era tarefa atribuda a motorista profissional, no caso, o MARQUINHOS, funcionrio de GAUCHO. No ... o registro do vnculo empregatcio em sua CTPS? QUE foi seu funcionrio, por cerca de sete anos, ...
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Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 13ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000586-85.2017.5.07.0013), 2019-12-11
... ; 5- DO DANO MORAL PELA NÃO ASSINATURA DA CTPS DURANTE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUASE 20 ANOS - PROTEÇÃO À IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR. DIREITOS SOCIAIS ...
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Prestações previdenciárias
... , além do serviço de reabilitação profissional ... Para o segurado do sistema são, portanto, ... por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda possível o feito pela ... " Súmula 31 - A anotação na CTPS decorrente de sentença trabalhista ...
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COVID. Legislação correlata
... municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de ... representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da Consolidação das ... 46 — TST ... — anotação na CTPS" — arts. 30, 40 e 41, parágrafo único — aus\xC3" ...