identificação profissional ctps
-
Prestações previdenciárias
... , além do serviço de reabilitação profissional ... Para o segurado do sistema são, portanto, ... por qualquer documento oficial de identificação com foto, sendo ainda possível o feito pela ... " Súmula 31 - A anotação na CTPS decorrente de sentença trabalhista ...
-
COVID. Legislação correlata
... municipal de dados essenciais à identificação de pessoas infectadas ou com suspeita de ... representativos da categoria profissional, de que trata o art. 139 da Consolidação das ... 46 — TST ... — anotação na CTPS" — arts. 30, 40 e 41, parágrafo único — aus\xC3" ...
-
Acórdão do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 1ª Turma (Processo Nº 0000586-85.2017.5.07.0013), 2019-08-15
... Identificação PROCESSO nº 0000586-85.2017.5.07.0013 (RO) ... ; 5- DO DANO MORAL PELA NÃO ASSINATURA DA CTPS DURANTE O VÍNCULO EMPREGATÍCIO DE QUASE 20 ANOS - PROTEÇÃO À IDENTIFICAÇÃO PROFISSIONAL DO TRABALHADOR. DIREITOS SOCIAIS FUNDAMENTAIS ...
-
Da elaboração da ação trabalhista
... profissional observar tais prazos para não prejudicar o ... , cabe ao advogado a perfeita identificação do juízo ao qual dirige sua pretensão, e, em ... deve verificar se houve ou não registro na CTPS" de seu vínculo de emprego, e por fim informar a \xC3" ...
-
Itabuna - 1� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e acidentes do trabalho
... /2015, tendo em vista o grau de zelo profissional, o lugar da prestação do serviço, a natureza e ... exames (se tiver), documento de identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ...
-
Acórdão Nº 0020031-95.2021.5.04.0122 (RORSUM) de Tribunal Regional do Trabalho - 4ª Região - 2ª Turma, 12-11-2021
EMENTA PROCEDIMENTO SUMARÍSSIMO (art. 895, § 1º, IV, da CLT)
... alega ter entregue à demandada a sua CTPS quando da admissão e que esta não lhe foi ... de comprovação de experiência profissional perante futuros empregadores. Salienta que a ... sem seu documento oficial de identificação em relação à sua trajetória profissional, ... -
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... a inferência de que o imóvel profissional constitui instrumento necessário ou útil ao ... exames (se tiver), documento de identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ...
-
Itabuna - 1ª vara cível e comercial
... identificação: RG, CNH,CTPS ou Carteira de Conselho ...
-
Itabuna - 2ª vara dos feitos de relação de consumo, cível, comercial e fazenda pública
... identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ... , CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto. Atendendo ...
-
Sentença do Tribunal Regional do Trabalho da 7ª Região - 18ª Vara do Trabalho de Fortaleza (Processo Nº 0000249-18.2016.5.07.0018), 2016-04-26
... DA RETIFICAÇÃO DA CTPS ... Alega o postulante, na peça introdutória, ... , pois constitui documento de identificação profissional, imprescindível para obtenção de ...
-
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... vez, a responsabilidade subjetiva do profissional liberal também se dará com inversão do ônus ... identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ...
-
Itabuna - 2� vara dos feitos de rela��es de consumo, c�veis, comerciais e fazenda p�blica
... exames (se tiver), documento de identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ... , CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto ...
-
Itabuna - 3ª vara cível e comercial
... identificação: RG, CNH, CTPS ou Carteira de Conselho ... , CNH, CTPS ou Carteira de Conselho Profissional, ou seja, qualquer documento com foto ...
-
Jurisdição e competência
... , pois se fixa a partir da identificação de uma relação de trabalho ... 5.4.1.3 ... São os casos, por exemplo: a) do profissional autônomo, que presta serviços sem ... (168) ) e registro do contrato de trabalho na CTPS. (169) ... Havendo cumulação de pedidos ...
-
Acórdão, Processo nº 0013641-24.2017.4.03.6181, Tribunal Regional Federal da 3a Região, 5ª Turma, 26-04-2022
... criminal habitual, reiterada ou profissional, exceto se insignificantes as infrações penais ... , além de ser dele o documento de identificação profissional que acompanhou o protocolo e dos ... previdenciários e da entrega da CTPS do segurado (id. 152120603 – fls. 08/09, 14/18 ...
-
Sentença nº 1000011-94.2023.5.02.0302 de Tribunal Regional do Trabalho - 2ª Região (São Paulo), 13-07-2023
... RETIFICAÇÃO DA DATA DE SAÍDA NA CTPS. Na peça vestibular, o Autor informa que foi ... Esclareço que as normas de identificação" profissional, inclusive as anotações na CTPS, s\xC3" ...
-
Do Contrato de Trabalho
... ário e não se aplica ao atleta profissional, pois de acordo com a legislação desportiva, ... , Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e CPF, fazendo-se, ainda, a juntada de cópia ... ão pessoal do empregado, bem como identificação dos cargos que se enquadram como funções de ...