Ignorância do direito
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Acórdãos nº 1001004-25.2017.8.26.0369 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1004791-65.2017.8.26.0077 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1000465-97.2017.8.26.0615 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1001519-12.2017.8.26.0288 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1000403-19.2017.8.26.0369 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1006482-98.2017.8.26.0438 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois os saques no crédito ...
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Acórdãos nº 1007821-34.2017.8.26.0037 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1000717-95.2017.8.26.0358 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1007468-86.2017.8.26.0071 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1003651-15.2017.8.26.0297 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1001728-13.2017.8.26.0439 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1000541-83.2017.8.26.0369 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1002449-40.2018.8.26.0047 de 12ª Câmara de Direito Privado, 13 de Noviembre de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1001029-97.2017.8.26.0414 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1006421-43.2017.8.26.0438 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1002798-65.2017.8.26.0439 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1006421-43.2017.8.26.0438 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1001581-03.2017.8.26.0369 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1002327-18.2017.8.26.0417 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1009287-87.2017.8.26.0320 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito ...
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Acórdãos nº 1001455-34.2017.8.26.0439 de 12ª Câmara de Direito Privado, 24 de Mayo de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acórdãos nº 1005862-13.2017.8.26.0624 de 12ª Câmara de Direito Privado, 19 de Julio de 2018
... o fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância da consumidora e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois os saques no crédito ...
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Acórdãos nº 1002273-83.2017.8.26.0439 de 12ª Câmara de Direito Privado, 15 de Junio de 2018
... fornecedor condicionou o empréstimo à contratação do cartão de crédito, aproveitou-se da fraqueza ou ignorância do consumidor e exigiu vantagem manifestamente excessiva (art. 39, I, IV e V, do CDC), pois o saque no crédito rotativo ...
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Acordao N° 1694934 do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, 27-04-2023
Apelação cível. Direito processual civil e do consumidor. Ação declaratória de débito cumulada com repetição de indébito e indenizatória por danos morais. Fato do serviço. Prescrição quinquenal. Termo inicial. Contrato de empréstimo consignado. Fraude. Falsificação. Falha na prestação do serviço. Cobrança indevida. Responsabilidade objetiva. Restituição de valores. Danos morais. Configuração....
... Acórdão Nº ... APELAÇÃO CÍVEL. DIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO CONSUMIDOR. AÇÃO ... DECLARATÓRIA DE DÉBITO ... que não envolve discussão sobre caracterização de erro ou ignorância — declaração de ... vontade viciada decorrente de falsa percepção ... -
Acórdãos nº 9000001-17.2012.8.26.0063 de 20ª Câmara de Direito Privado, 23 de Noviembre de 2015
... de firmar o título de crédito objeto da ação não configura o defeito do ato jurídico do erro ou da ignorância, mas culpa própria, por omissão, por falta de diligência normal ... PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO ...