Igualdade
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Igualdade racial
Elza Soares posou para a campanha “Igualdade racial: uma causa de todos”, do Instituto Identidades do Brasil. O coração da camisa foi estilizado pelas crocheteiras da Rocinha. Já fotografaram, também, o casal Bruno Gagliasso e Giovanna Ewbank, e Luiz...
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Em vigor
Código de Processo Penal
... #Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008 ... III - em igualdade de condições, os precedentemente pronunciados ... #Incluído pela Lei nº 11.689, de 2008 ... § 1º Antes do dia designado para o ...
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DECRETO Nº 7234, DE 19 DE JULHO DE 2010. Dispõe Sobre o Programa Nacional de Assistencia Estudantil - Pnaes.
... Parágrafo único. As ações de assistência estudantil devem considerar a necessidade de viabilizar a igualdade de oportunidades, contribuir para a melhoria do desempenho acadêmico e agir, preventivamente, nas situações de retenção e evasão decorrentes da ...
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LEI ORDINÁRIA Nº 11443, DE 05 DE JANEIRO DE 2007. da Nova Redação Aos Artigos 95 e 96 da Lei 4.504, de 30 de Novembro de 1964, que Dispõe Sobre o Estatuto da Terra.
... IV - em igualdade de condições com estranhos, o arrendatário terá preferência à renovação do arrendamento, devendo o proprietário, até 6 (seis) meses antes ...
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Discurso da igualdade de gênero diminuiu injustiças também nas relações jurídicas
Discurso da igualdade diminuiu injustiças nas relações jurídicas
Que diferença a mulher e o homem tem? Muitas. Como já cantou Gonzagão, em sua música, magnificamente interpretada por Gal Costa e o próprio Gonzagão em um disco de 1989, embora tenha brincado que “tem pouquinha diferença”. Fato é que as tais difer... -
Luta antirracista é destaque em conferência da OAB sobre igualdade
Luta antirracista é destaque em conferência da OAB sobre igualdade
Após dois dias de intensos debates, com a participação de dezenas de especialistas, advogados e juristas, terminou, nesta sexta-feira (20/11), a 1ª Conferência Nacional de Promoção da Igualdade da OAB. Temas como igualdade racial e de gênero, LGBT... -
Ações afirmativas concretizam princípio da igualdade, diz Celso de Mello
Ações afirmativas concretizam princípio da igualdade, diz Celso
Se a Constituição diz que todos são iguais perante a lei, cabe ao Estado adotar medidas para compensar “profundas desvantagens sociais” que impedem a concretização do princípio de igualdade. Em última análise, a falta de medidas desse tipo, chamad... -
Banca Mattos Filho conquista prêmio 'Sim à Igualdade Racial' 2020
Banca Mattos Filho conquista prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020
O grupo de afinidade Soma, do escritório Mattos Filho, conquistou o prêmio "Sim à Igualdade Racial" 2020, do Instituto Identidades do Brasil (ID_BR), na categoria comprometimento racial, do pilar empregabilidade. O reconhe... -
CNJ recomenda igualdade de gênero em bancas de concursos para magistratura
CNJ recomenda igualdade de gênero em bancas de concursos
Em sua 323ª seção extraordinária, realizada nesta terça-feira (15/12), o Plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) aprovou por unanimidade uma recomendação aos tribunais (Ato Normativo nº 0010087-44.2020.2.00.0000) para que observem a composi... -
Os 72 anos da Declaração dos Direitos Humanos e a igualdade no trabalho
Oliveira: Sobre a igualdade nas relações de trabalho
No último dia 10, a Declaração Universal dos Direitos Humanos completou 72 anos, sendo de grande importância a questão da igualdade nas relações de trabalho. Atual... -
Impedir homem gay de doar sangue viola princípio da igualdade, diz OAB
Proibir homem gay de doar sangue viola igualdade, diz OAB
Proibir que doem sangue homens que tenham tido relações sexuais homossexuais nos últimos 12 meses viola o princípio da igualdade ao considerar o sexo anal entre homens como comportamento de risco para incidência do vírus da Aids, ignorando o uso d... -
Lei que proíbe revista íntima em mulheres viola princípio da igualdade
Lei que proíbe revista íntima em mulher viola princípio da igualdade
No último dia 18 de abril de 2016 foi sancionada a Lei 13.271/2016 que trata sobre a proibição de revista íntima de funcionárias e de clientes do sexo feminino. No âmbito do Direito do Trabalho que é objeto deste artigo, a lei ratifica a p... -
Tribunal dos EUA afirma que igualdade de direitos tem exceções
Tribunal dos EUA afirma que igualdade de direitos tem exceções
Todos são iguais perante a lei — exceto a mulher que queira propiciar a seus mamilos os benefícios da luz solar em uma praia de Ocean City, em Maryland (EUA), assim como fazem os homens. Uma lei municipal proíbe topless somente para mulheres. E o ... -
Aventura de Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade
Robinson Crusoé evidencia importância da linguagem da igualdade
Edgar Bodenheimer, ao evocar “As aventuras de Robinson Crusoé”, de Daniel Defoe, explica que Crusoé, vítima de naufrágio, esteve sozinho numa ilha deserta, durante 25 anos, até que vê um nativo fugindo de canibais e consegue evitar sua morte. Agra... -
As mudanças na LIA e as eventuais violações ao princípio da igualdade
Opinião: Mudanças na LIA e violações ao princípio da igualdade
A Câmara dos Deputados aprovou em 16 de junho o substitutivo ao PL nº 10.887/18 que trata das alterações à Lei nº 8.429/92, que trata dos atos de improbidade administrativa. O projet... -
Cotas para mulheres no Legislativo aumentam igualdade na política sem violar CF
Cotas para mulheres no Legislativo aumentam igualdade na política
Cotas para mulheres em casas legislativas aumentam a representatividade feminina na política e efetivam o princípio constitucional da igualdade de gênero. Em uma ponderação de valores, essas garantias prevalecem sobre o direito de o eleitor escolh... -
Em nome da igualdade perante a lei, Califórnia extingue sistema de fiança
Em nome da igualdade perante a lei, Califórnia extingue fiança
A Califórnia se tornou, nesta semana, o primeiro estado dos EUA a aprovar uma lei que elimina da justiça criminal o sistema de fiança. Em seu lugar, será implementado um “sistema de avaliação de risco”, operado por um conselho chamado Pretrial... -
A contribuição do TST para a igualdade de gênero
Emmanoel Pereira: Contribuição do TST para igualdade de gênero
A luta em favor dos direitos das mulheres, celebrada mundialmente neste 8 de março, é um desafio que enfrentamos há décadas sem que o problema se resolva em definitivo. O assédio e a violência de gênero são comportamentos e... -
Unanimidade no Confaz é manifestação da igualdade e da autonomia
Valério Pimenta: Unanimidade no Confaz é manifestação da igualdade
A atuação do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) enquadra-se inteiramente no panorama democrático e republicano presente na Constituição cidadã, sobretudo quando considerado o princípio da igualdade presente nas relações entre os ent... -
A cultura romana: O Estado, o Direito e a Justiça
... “Augusto pretendia construir o mundo de pax , e não simplesmente cultivar uma igualdade interna” como era a inspiração do estoicismo. “Pretendia a construção da sociedade justa na terra, a sociedade da paz como se depreende das ...
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Eleição: momento central da democracia representativa
... Coimbra: Edições Almedina, Volume I, 2007, p. 663/666 ... abuso poder_felipe.indb 8 06/06/2016 14:38:14 ... abuso de poder, igualdade e eleição: o direito eleitoral em perspectiva felipe ferreira lima lins caldas ... capítulo i ... eleição: momento central da democracia ...
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A OAB como instrumento de defesa, igualdade e respeito
Simonetti: A OAB como instrumento de defesa, igualdade e respeito
O 8 de Março é marcado tradicionalmente como uma data de mobilização mundial em prol dos direitos da mulher. Uma luta permanente por melhores condições de trabalho, qualidade de vida, respeito e igualdade. Assim, cabe às entidades de classe provoc... - Decreto nº 11.346 de 01/01/2023. Aprova a Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança do Ministério da Igualdade Racial e remaneja cargos em comissão e funções de confiança.
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Câmara aprova projeto de igualdade salarial entre homem e mulher
A Câmara dos Deputados aprovou ontem o Projeto de Lei da Igualdade Salarial, que institui medidas para garantir a isonomia remuneratória entre mulheres e homens na mesma função. O texto, que segue agora para o Senado, cria dois tipos de multa em caso...
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Diálogos rj: lideranças femininas debatem sobre segurança e igualdade
Do salário à segurança, os desafios de promover igualdade de gênero e proteção das mulheres no Estado do Rio estão em pauta hoje no evento Diálogos RJ, promovido pelo jornal GLOBO, e com mediação da jornalista Renata Izaal, às 10h, no auditório da Ed...