Igualdade
-
Politica de igualdade racial na realidade cearense/Racial equality policy in Ceara, Brazil.
Introdução A política de igualdade racial no Brasil possui raízes nas mobilizações populares do movimento negro, e, desse modo, atender às demandas apresentadas significa democratizar o poder público. Nesse sentido, são elucidativas as palavras de J...
-
Dimensões Institucionais da Igualdade de Gênero: o Caso Maria da Penha/Institutional Dimensions of Gender Equality: the Maria da Penha Case.
Introdução (1) A promoção da igualdade de gênero frequentemente requer instrumentos jurídicos. Porém, esses instrumentos são somente uma peça do quebra-cabeça. As outras peças são instituições funcionais responsáveis por aplicar, arbitrar e administ...
- Igualdade de direitos entre o trabalhador com vínculo empregatício permanente e o trabalhador avulso
-
Conservador nos costumes e liberal na economia: liberdade, igualdade e democracia em Burke, Oakeshott e Hayek
Baseado na análise dos textos seminais: Reflexões sobre a Revolução em França, de Edmund Burke; Ser Conservador, de Michael Oakeshott e Por que não sou Conservador, de Friedrich A. Hayek, este ensaio apresenta ao leitor os princípios fundamentais do conservadorismo moderno originalmente articulado em oposição ao liberalismo, ao mesmo tempo em que expõe criticamente os elementos teóricos que...
223 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592020v23n2p223 DOI: http://dx.doi.org/10.1590/1982-02592017v20n2p263 ESPAÇO TEMÁTICO: DIREITOS HUMANOS, DEMOCRACIA E NEOCONSERVADORISMO- Igualdade e segurança são desafios para mulheres
"Organicamente, se nada for feito, mulheres alcançarão equidade salarial e posição profissional em relação aos homens em 120 anos". A frase, baseada em um dado do Instituto Ethos, foi dita por Helena Bertho, diretora global de diversidade e inclusão ...- Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988
- Equiparação salarial e princípio da igualdade: aplicação da clt de acordo com a Constituição
- Igualdade e doméstico: direitos consagrados desde 1988
- Igualdade, sem culpa
Artigos O Supremo Tribunal Federal aceitou, preliminarmente, a tese do presidente Michel Temer de que ele não é Dilma Rousseff e seu ministro, o piauiense Wellington Moreira Franco, 72 anos, ex-governador do Rio, não é o pernambucano Luiz Inácio Lula...- Também nas telas, a batalha pela igualdade
Em 2 de agosto de 1967 estreava “No calor da noite”, o drama policial de Norman Jewison, passado no Mississippi segregado, em torno do assassinato de um empresário. Em meio a um interrogatório em sua casa, um suspeito, branco, dá um tapa na cara do d...- A Constituição e a igualdade de gênero
A Constituição e a igualdade de gênero
Tive o prazer de revisitar, neste final de semana, o filme "The Post", de 2017, com a direção de Steven Spielberg e a atuações de Meryl Streep, como Katharine Graham, e Tom Hanks, como Ben Bradlee. O filme evoca muitas reflexõe...- A afirmação feminina na igualdade substancial familiar
- Justiça e Igualdade para todos? Representação proporcional na Bélgica e na França (1883-1921)
Enquanto a Bélgica do século XIX é tradicionalmente enquadrada como dependente da França, essa imagem possui uma nuance diversa no que se refere ao seu sistema político. Durante o que Pierre Rosanvallon chamou de "momento proporcional" transnacional (1899-1914), a introdução da representação proporcional nas eleições parlamentares gerou um interesse francês na Bélgica como o "laboratório ...
- OAB deve adequar linguagem pela igualdade de gênero
Antonio Ferreira: OAB deve adequar linguagem pela igualdade de gênero
A gramática, segundo os dicionaristas, é o “estudo ou tratado dos fatos da linguagem, falada e escrita, e das leis naturais que a regulam” (Aurélio. p.862). E o dicionário, também segundo o mesmo, é o “conjunto de vocábulos de uma língua ou termos...- Igualdade
Técnico da seleção de taekwondo diz que anderson silva terá de lutar por vaga nos jogos como qualquer outro atleta Claudio Nogueira csn@oglobo.com.br 2016. Anderson quer disputar os Jogos no taekwondo Reprodução/Instagram Se Anderson Silva, astro bra...- Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas voltados a quilombolas e jovens negros
Em seu primeiro relatório com propostas para o governo eleito, a equipe de transição de Igualdade Racial indicou a retomada de uma série de programas criados em gestões anteriores do PT voltados para a população negra do país. O grupo tem como intenç...- Grupo de Igualdade Racial da transição propõe que novo governo retome programas voltados a quilombolas e jovens negros
Em seu primeiro relatório com propostas para o governo eleito, a equipe de transição de Igualdade Racial indicou a retomada de uma série de programas criados em gestões anteriores do PT voltados para a população negra do país. O grupo tem como intenç...- STF viola igualdade com decisões diferentes sobre renúncia
STF viola igualdade com decisões diferentes sobre renúncia de mandato
Quando Dworkin, ainda no final dos anos 70, demonstrava na Teoria do Direito a necessidade de que as decisões judiciais fossem coerentes com as decisões anteriores dos juízes, certamente pensava o filósofo que toda a prática jurídica poderia ser c...- Igualdade de gênero ajuda o lucro das empresas
Tratar homens e mulheres com igualdade, com oportunidades iguais de salário e promoção a cargos de chefia, pode tornar as empresas mais competitivas e lucrativas. É o que indicam os dados preliminares de uma pesquisa do Bureau para Atividades dos Emp...- A Lei 14.443/22 e o fim da necessidade de consentimento do cônjuge para a esterilização: reflexões à luz do princípio constitucional da igualdade entre homens e mulheres e do direito à autonomia existencial
- Em vigor Lei dos Registros Públicos
... #Renumerado do art. 269, pela Lei nº 6.216, de 1975 ... § 1° Na licitação, será preferido, em igualdade de condições, o lanço do adquirente ... § 2° Na falta de arrematante, o valor será o proposto pelo adquirente ... ARTIGO 269 ...- Em vigor Código Eleitoral
... igualdade de condições, as facilidades permitidas para a respectiva propaganda ... § 1º No período da campanha eleitoral, independentemente do ...- Em vigor Lei nº 11.101, de 9 de fevereiro de 2005. Regula a recuperação judicial, a extrajudicial e a falência do empresário e da sociedade empresária.
... ções patrimoniais não reguladas expressamente nesta Lei, o juiz decidirá o caso atendendo à unidade, à universalidade do concurso e à igualdade de tratamento dos credores, observado o disposto no art. 75 desta Lei ... ARTIGO 127 ... O credor de coobrigados solidários cujas ...- Em vigor Decreto nº 99.684, de 8 de novembro de 1990. Consolida as normas regulamentares do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS)
- Exposição dos Motivos que Levaram à Apresentação do Estatuto da Igualdade Racial
- Igualdade e segurança são desafios para mulheres