igualdade racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
-
Rio celebra o mês da consciência negra com série de eventos e atividades; veja a lista completa
... para promoção da consciência negra e de políticas de igualdade racial serão realizadas nas próximas semanas do município do Rio, em ...
- Decreto de 12/03/2008. DA NOVA REDAÇÃO AO ARTTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
-
Para reduzir mortes de jovens negros, governo quer ampliar uso de câmeras em policiais, medida já adotada em 12 estados
... preocupações do novo governo: Justiça e Segurança Pública, Igualdade Racial e Direitos Humanos. Entre as propostas analisadas pelo governo ...
-
'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
-
'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
-
'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
-
'Sem anistia': Posse de Guajajara e Anielle Franco como ministras vira ato contra bolsonaristas que atacaram os poderes no domingo
... ministras Sônia Guajajara (Povos Indígenas) e Anielle Franco (Igualdade Racial) nesta quinta-feira no Palácio do Planalto se transformou em um ...
-
Indicação de ministros para a metalúrgica de Tupy acende alerta para nomeações políticas
..., titular da pasta de Previdência Social, e Anielle Franco, da Igualdade Racial, são os novos membros de seu Conselho de Administração. A ...
-
Anielle Franco repudia elogio de Tarcisio de Freitas à ação policial que deixou mortos em São Paulo: 'pele preta não pode ser suspeita'
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, repudiou a declaração do governador de São ...
-
Anielle Franco repudia elogio de Tarcisio de Freitas à ação policial que deixou mortos em São Paulo: 'pele preta não pode ser suspeita'
A ministra da Igualdade Racial, Anielle Franco, repudiou a declaração do governador de São ...
- ATO DO GOVERNADOR - 2257 23 SETASC NOMEA MEMBROS CONSELHO DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL CEPIR200723 (1)
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
-
Acordão da Primeira Seção, 09-02-2022
PROCESSUAL CIVIL. MANDADO DE SEGURANÇA. DECISÃO ADMINISTRATIVA. INABILITAÇÃO PARA PARTICIPAR DE SELEÇÃO DE ENTIDADES DA SOCIEDADE CIVIL PARA O CONSELHO NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL. ILEGITIMIDADE PASSIVA DA MINISTRA DE ESTADO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS. ATO COATOR PRATICADO PELA COMISSÃO DE SELEÇÃO. AUSÊNCIA DE PREVISÃO LEGAL OU EDITALÍCIA QUE ATRIBUA À MINISTRA DE...
- Defensoria Pública do Estado - Nócleo Especializado de Defesa da Diversidade e da Igualdade Racial
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11768, DE 14 DE AGOSTO DE 2008. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2009 e da Outras Providencias.
... constantes do Anexo I desta Lei, especialmente as que promovam a igualdade de gênero e étnico-racial ou atendam a pessoas com deficiência, as ...
-
Lei nº 13.502 de 01/11/2017. Estabelece a organização básica dos órgãos da Presidência da República e dos Ministérios; altera a Lei nº 13.334, de 13 de setembro de 2016; e revoga a Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, e a Medida Provisória nº 768, de 2 de fevereiro de 2017.
... atividades antidiscriminatórias e voltadas à promoção da igualdade de direitos entre homens e mulheres; e. VI - exercer outras atribuições ... e articulação de políticas para a promoção da igualdade racial, com ênfase na população negra, afetada por discriminação racial e ...
-
LEI ORDINÁRIA Nº 11514, DE 13 DE AGOSTO DE 2007. Dispõe Sobre as Diretrizes para a Elaboração e Execução da Lei Orçamentaria de 2008 e da Outras Providencias.
... Regional - PNDR e às ações que visam a promoção da igualdade" racial e de gênero. . CAPÍTULO II. DA ESTRUTURA E ORGANIZAÇÃO DOS OR\xC3"...
-
Do Direito à Liberdade de Consciência e de Crença e ao Livre Exercício dos Cultos Religiosos (art. 23 ao art. 26)
... da relação destes com o Estado." 3 O artigo 23 do Estatuto da Igualdade Racial traz ser "inviolável a liberdade de consciência e de crença, ...
-
Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010
. Institui o Estatuto da Igualdade Racial; altera as Leis nº s 7.716, de 5 de janeiro de 1989, 9.029, de 13 ...
-
Referências
...CARVALHO, José Jorge de. Inclusão étnica e racial no Brasil: a questão das cotas no ensino superior. 2. ed. São Paulo: ...DWORKIN, Ronald. A virtude soberana: a teoria e a prática da igualdade. Trad. Jussara Simões. São Paulo: Martins Fontes, 2005. __________. Uma ...
- Decreto de 07/11/2008 ( seq-sf: 1 ). DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 1 DO DECRETO DE 19 DE OUTUBRO DE 2007, QUE CONVOCA A II CONFERENCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL.
-
A contribuição da cultura corporal de movimento para empoderamento das juventudes no núcleo afro odomodê
Esta investigação destaca o Núcleo Afro Odomodê, equipamento público voltado às juventudes afrodescendentes, pertencente a Prefeitura Municipal de Vitória, no Espírito Santo. Concentrado na promoção da valorização da cultura e empoderamento negro juvenil, o Odomodê oferta ações afrorreferenciadas para o ensino das relações étnico-raciais, como grupo de estudos, oficinas, cursos, eventos; tendo...
..., o Estatuto da Juventude Lei nº 12.852/2013 e o Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288/2010. O objetivo desta investigação se concentrou ...